Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 167, de 29 de outubro de 2018
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 12.244/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar ADEMAR MARIANO DE FREITAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, e JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA, servidor requisitado, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia da 149ª Zona Eleitoral – Itiúba, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 44, de 17 de maio de 2018, a partir da data de publicação desta Portaria, apenas no que se refere à designação de Thayane de Oliveira Albuquerque para atuar como primeira substituta legal do titular da chefia da 149ª Zona Eleitoral – Itiúba.
Salvador, 29 de outubro de 2018.
FABÍOLA MAZZEI VITÓRIO
Diretora–Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 230 de 08/11/2018, p.5