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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 18, DE 02 DE ABRIL DE 2018

(Revogada pela PORTARIA Nº 829, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no inciso VIII do art. 128 da Resolução Administrativa n.º 5/2013 e Processo Administrativo Digital n.º 16.660/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores MILENA AUSTREGÉSILO HERÊDA (SELIC), GILSON SOARES DA CONCEIÇÃO (SELIC), LÚCIO ROBERTO DE OLIVEIRA (SELIC), MARCONNI RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS (SEAQUI), CLÁUDIO LIMA JUIZ (SEAQUI), RAUL ALMEIDA DA PAZ (SEGEP), SIVALDO TAVARES DE JESUS (13ª ZE), JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR (106ª ZE), MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO (110ª ZE), DANILO ALMEIDA PEREIRA (156ª ZE) e ATHIÊ MARCOS ASSIS RAMOS (166ª ZE), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão, assim como atuar como membros da equipe de apoio.

Art. 2º Ficam designados para atuarem na Equipe de Apoio aos Pregoeiros os servidores CARLA PRAZERES ALVES CARNEIRO (SEPARQ), ADRIANO MITSUO MUNIZ SHIBASAKI (SEPARQ), LEIDIANE SOUZA DE JESUS (PLAS) e NIZALDO PEREIRA DA COSTA (SEJUR).

Art. 3º Fica, ainda, determinado que, diante da natureza ou complexidade da contratação, o pregoeiro entendendo necessária a participação  de integrantes da unidade demandante e/ou de unidade técnica para auxílio na análise de documentação/informação referente à licitação, a Coordenadoria/Assessoria respectiva deverá indicar servidor para tal mister, após solicitação do pregoeiro.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 6.4.2018.

Salvador, 02 de abril de 2018.

 

FABÍOLA MAZZEI VITÓRIO

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 60, de 05/04/2018, p. 6-7.