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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo n.º 437/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar FERNANDA PORTELA FERREIRA*, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 11 e SILVIA REBOUÇAS ROSADO DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeira e segunda substitutas legais da função comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SEJUPE, respectivamente, durante os afastamentos legais e ocasionais do titular, a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 164/2017, a partir de 12.01.2018.

Salvador, em 15 de fevereiro de 2018.

FABÍOLA MAZZEI VITÓRIO

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 031, de 20/02/2018, p. 7.