Portaria da Diretoria Geral 2019
| Portaria da Diretoria Geral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 318, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 | Designa servidora para exercer, em caráter eventual, a função de Chefe da Seção de Banco de Dados - SEBDA. |
| PORTARIA Nº 317, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 | Revoga parcialmente a Portaria nº 121/2019. |
| PORTARIA Nº 316, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 | Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia da Seção de Contabilidade Gerencial - SECONGE. Revoga, parcialmente, o Art. 2º da Portaria nº 155/2018. |
| PORTARIA Nº 315, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 | Designa servidoras requisitadas como primeira e segunda substitutas legais do titular da chefia do cartório da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 44/2018. Revoga a Portaria nº 28/2019. |
| PORTARIA Nº 314, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 | Designa servidor removido como primeiro substituto legal do titular da Chefia do Cartório da 172ª Zona Eleitoral/Itamaraju. |
| PORTARIA Nº 313, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 | Revoga, parcialmente, o Art. 2º da Portaria nº 44/2018. |
| PORTARIA Nº 312, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 | Designa servidor como substituto legal da titular da Chefia da Seção de Apoio Jurídico - SECAJU. |
| PORTARIA Nº 311, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 | Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da Chefia do Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Salvador. |
| PORTARIA Nº 310, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | Institui Comissão Permanente de Licitação. |
| PORTARIA Nº 309, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | Designa servidor requisitado, como primeiro substituto legal da titular da chefia do cartório da 82ª Zona Eleitoral/Cícero Dantas. Revoga parcialmente a Portaria nº 44/2018. |
| PORTARIA Nº 308, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | Designa servidores como primeiro e segunda substitutos legais do titular da chefia da Seção de Equipamentos de Informática - SEQUIP. Revoga parcialmente o Art. 2º da Portaria nº 155/2018. |
| PORTARIA Nº 307, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Planejamento Orçamentário - SEPLAN. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 130/2018. |
| PORTARIA Nº 306, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 | Designa servidor como substituto legal da titular da chefia da Seção de Manutenção do Interior - SEMAI. |
| PORTARIA Nº 305, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 | Designa servidora requisitada, como substituta legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Utinga. |
| PORTARIA Nº 304, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 | Torna sem efeito o Art. 2º da Portaria nº 297/2019. |
| PORTARIA Nº 303, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Apoio Jurídico - SECAJU, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Especial da Presidência. Revoga parcialmente a Portaria nº 204/2019. |
| PORTARIA Nº 298, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia do Cartório da 62ª Zona Eleitoral - Ipirá. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 57/2018. |
| PORTARIA Nº 297, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 | Designa novos membros titulares para a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º 180, de 15 de julho de 2019, publicada no DJE nº 125, páginas 8 e 9, edição de 17/07/2019. |
| PORTARIA Nº 296, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 | Designa servidora requisitada como segunda substituta legal da titular da Chefia do Cartório da 191ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Capim Grosso. |
| PORTARIA Nº 295, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 | Designa servidora como substituta legal do titular da Chefia da Seção de Soluções Corporativas - SEDESC, da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura - COSINF, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI. |
| PORTARIA Nº 294, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 | Designa servidor requisitado como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 124ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Correntina. Revoga a Portaria nº 145/2017 e, parcialmente, a Portaria nº 260/2019. |
| PORTARIA Nº 293, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da chefia do cartório da 148ª Zona Eleitoral - Itanhém. |
| PORTARIA Nº 292, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidores requisitados como primeiro e segundo substitutos legais da titular da chefia do cartório da 80ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Tucano. Revoga as Portarias nºs 126 e 146/2017. |
| PORTARIA Nº 291, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia da 32ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Ituberá. Revoga a Portaria nº 3/2018. |
| PORTARIA Nº 290, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do titular da chefia de cartório da 167ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Jacobina. |
| PORTARIA Nº 288, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia do Cartório da 104ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Lapão. Revoga artigo da Portaria n.º 172/2017. |
| PORTARIA Nº 287, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidor requisitado como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 61ª Zona Eleitoral Coribe. |
| PORTARIA Nº 285, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 10ª Zona Eleitoral. Revoga Portaria n.º 101/2018. |
| PORTARIA Nº 284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 147ª Zona Eleitoral, com sede na comarca de Itagibá. Revoga artigos das Portarias nºs 3 e 44/2018. |
| PORTARIA Nº 281, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidora como primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema. |
| PORTARIA Nº 280, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci. Revoga a Portaria n.º 161/2019. |
| PORTARIA Nº 279, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 64ª Zona Eleitoral - Guanambi. |
| PORTARIA Nº 278, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidor requisitado como segundo substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 178ª Zona Eleitoral - Santo Amaro. |
| PORTARIA Nº 277, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidora requisitada como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 192ª Zona Eleitoral - Conceição do Jacuípe. |
| PORTARIA Nº 276, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia do Cartório da 139ª Zona Eleitoral - Barra do Choça. |
| PORTARIA Nº 275, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia do Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Inhambupe. |
| PORTARIA Nº 274, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da chefia do cartório da 185ª Zona Eleitoral - Mata de São João. Revoga a Portaria nº 243/2013. |
| PORTARIA Nº 273, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidor como primeiro substituto da Chefia de Cartório da 123ª Zona Eleitoral - Araci. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 114/2017. |
| PORTARIA Nº 272, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidora como primeira substituta da Chefia de Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal. Revoga a Portaria nº 44/2018. |
| PORTARIA Nº 271, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 | Institui, no âmbito deste Tribunal, Comissão para realização de estudos preliminares relativos à contratação de serviços de segurança institucional. |
| PORTARIA Nº 270, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais da titular da Chefia da Seção de Desenvolvimento Organizacional, da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a Portaria nº 189/2019. |
| PORTARIA Nº 269, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia da Seção de Atenção à Saúde, da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 76/2019. |
| PORTARIA Nº 268, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 | Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia da Seção de Comissionamento e Frequência. Revoga a Portaria n.º 155/2018 |
| PORTARIA Nº 267, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 | Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições. Revoga as Portarias 165/2018 e 130/2019. |
| PORTARIA Nº 266, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019 | Designa servidora efetiva como primeira substituta legal do Oficial de Gabinete da Secretaria Especial da Presidência. |
| PORTARIA Nº 265, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 | Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da Chefia da 146ª Zona Eleitoral - Iguaí. Revoga a Portaria nº 44/2018. |
| PORTARIA Nº 264, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 | Retifica a data dos efeitos da Portaria n.º 130/2019. |
| PORTARIA Nº 263, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 | Revoga parcialmente a Portaria nº 44/2018. |
| PORTARIA Nº 261, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais de titulares de Chefias de Cartórios Eleitorais. Revoga diversas Portarias, total ou parcialmente. |
| PORTARIA Nº 260, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 | Dispensa e designa servidores para substitutos legais de titulares de chefias de Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 258, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 | Designa servidora para examinar e julgar documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. |
| PORTARIA Nº 257, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 | Dispõe sobre a regulamentação das Contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 253, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia da 75ª Zona Eleitoral/Barreiras. Revoga parcialmente a Portaria nº 165/2019. |
| PORTARIA Nº 252, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 | Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da chefia da Seção de Apoio Administrativo - SECAAD, durante seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria. Revoga parcialmente a Portaria nº 130/2019. |
| PORTARIA Nº 251, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico - SESPJE, durante seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga parcialmente a Portaria nº 130/2019. |
| PORTARIA Nº 249, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 | Designa servidoras como gestora e suplente do sistema SIEL. Revoga parcialmente a Portaria nº 215/2019. |
| PORTARIA Nº 248, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 | Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia da 6ª Zona Eleitoral. Revoga parcialmente a Portaria nº 159/2018. |
| PORTARIA Nº 247, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 | Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia da 59ª Zona Eleitoral. Revoga a Portaria nº 179/2018. |
| PORTARIA Nº 246, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 | Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a Portaria nº 149/2019. |
| PORTARIA Nº 245, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 | Institui os processos de desenvolvimento, sustentação, gerenciamento de escopo e requisitos, gerenciamento de arquitetura e gerenciamento de ciclo de vida de software, bem como o Catálogo e o Gestor Técnico de Soluções de Software. |
| PORTARIA Nº 244, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 | Estabelece o processo de Gerenciamento de Nível de Serviço e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 243, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 | Estabelece o processo de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 242, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 | Estabelece o processo de Gerenciamento de Catálogo de Serviços e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 241, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 | Designa servidor para atuar como substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral Salvador, por prazo determinado, no período de 16 a 20/09/2019. Revoga a Portaria nº 140, de 11/09/2018. |
| PORTARIA Nº 240, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal da Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral – Mucuri. |
| PORTARIA Nº 239, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 | Designa servidor para atuar como substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 75ª Zona Eleitoral - Barreiras. |
| PORTARIA Nº 238, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal da Chefia de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca. |
| PORTARIA Nº 236, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal da Chefia de Cartório da 150ª Zona Eleitoral - Serrinha. |
| PORTARIA Nº 235, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 | Designa servidor como segundo substituto legal da Chefia de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Mundo Novo. |
| PORTARIA Nº 232, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de concluir a revisão do Manual de Planejamento das Contratações das Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do TRE-BA. |
| PORTARIA Nº 217, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 | Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia da Seção de Estatística - SESTAT, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições. |
| PORTARIA Nº 216, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 | Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 127ª Zona Eleitoral - Candeias. |
| PORTARIA Nº 215, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 | Designa servidores para atuarem como gestores de sistemas de informação, na condição de titulares e suplentes. |
| PORTARIA Nº 213, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 | Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 75ª Zona Eleitoral de Barreiras. |
| PORTARIA Nº 211, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia do cartório da 13ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga parcialmente as Portarias nº 25/2017 e 552/2013. |
| PORTARIA Nº 210, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 | Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 138ª Zona Eleitoral - Itarantim. Revoga parcialmente a Portaria nº 44/2018. |
| PORTARIA Nº 209, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 | Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia da Seção da Urna Eletrônica, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Revoga parcialmente as Portarias nº 155/2018 e 142/2019. |
| PORTARIA Nº 208, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais do titular da Chefia da Seção de Cerimonial. |
| PORTARIA Nº 206, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 | Revoga a Portaria nº 321/2013. |
| PORTARIA Nº 205, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 | Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia do Cartório da 176ª Zona Eleitoral - Canarana. Revoga a Portaria nº 134/2019. |
| PORTARIA Nº 204, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais da titular da Seção de Apoio Jurídico. Revoga parcialmente a Portaria nº 130/2019. |
| PORTARIA Nº 203, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 | Retifica a data dos efeitos da Portaria nº 130/2019. |
| PORTARIA Nº 200, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso. |
| PORTARIA Nº 196, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 | Designa servidores como primeiros e segundos substitutos legais de titulares de Chefias de Cartórios Eleitorais. Revoga Portarias, total ou parcialmente. |
| PORTARIA Nº 195, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 17ª Zona Eleitoral – Salvador. |
| PORTARIA Nº 194, DE 31 DE JULHO DE 2019 | Designa substitutos legais da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços. |
| PORTARIA Nº 193, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 | Revoga o Comunicado SGP nº 14/2018. |
| PORTARIA Nº 190, DE 27 DE JULHO DE 2019 | Torna pública a homologação do resultado da seleção dos candidatos inscritos no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 189, DE 26 DE JULHO DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais da titular da Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES . Revoga parcialmente a Portaria nº 130/2019. |
| PORTARIA Nº 188, DE 25 DE JULHO DE 2019 | Autoriza prestação de serviço extraordinário a servidores da 78ª Zona Eleitoral/Camamu e outros relacionados em Processo Administrativo Digital. |
| PORTARIA Nº 187, DE 26 DE JULHO DE 2019 | Prorroga o prazo e substitui membros da Comissão instituída pela Portaria n.º 182, de 22 de julho de 2019. |
| PORTARIA Nº 185, DE 17 DE JULHO DE 2019 | Torna pública ordem de precedência dos servidores inscritos e selecionados no Programa Auxílio-bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 184, DE 16 DE JULHO DE 2019 | Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 113ª Zona Eleitoral – Riacho de Santana. |
| PORTARIA Nº 183, DE 16 DE JULHO DE 2019 | Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da chefia do cartório da 191ª Zona Eleitoral - Capim Grosso. Revoga a Portaria nº 68, de 27/03/2014. |
| PORTARIA Nº 182, DE 22 DE JULHO DE 2019 | Institui Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens, para finalização do arrolamento físico do material permanente e de consumo deste Regional, com a realização de inventário na SEGEA. |
| PORTARIA Nº 180, DE 15 DE JULHO DE 2019 | Institui Comissão Permanente de Licitação. |
| PORTARIA Nº 179, DE 09 DE JULHO DE 2019 | Designa servidoras como substitutas legais do titular da função de chefia do cartório da 108ª Zona Eleitoral - São Gonçalo dos Campos. Revoga parcialmente a Portaria nº 154/2017. |
| PORTARIA Nº 178, DE 09 DE JULHO DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia do cartório da 136ª Zona Eleitoral - Itajuípe. Revoga parcialmente a Portaria nº 44/2018. |
| PORTARIA Nº 174, DE 10 DE JULHO DE 2019 | Dispensa servidor de Comissões instituídas por Portarias da Diretoria-Geral. |
| PORTARIA Nº 173, DE 08 DE JULHO DE 2019 | Designa servidoras como substitutas legais do titular da Chefia da Seção de Biblioteca e Memória - SEBLIM. Revoga parcialmente a Portaria no 130/2019. |
| PORTARIA Nº 172, DE 08 DE JULHO DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais da titular da Chefia da Seção de Orientação aos Sistemas Eleitorais - SEORIS. |
| PORTARIA Nº 171, DE 04 DE JULHO DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete FC-5 da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Revoga as Portaria nºs 47/2018 e 148/2018. |
| PORTARIA Nº 170, DE 04 DE JULHO DE 2019 | Torna sem efeito a Portaria nº 169/2019. |
| PORTARIA Nº 169, DE 03 DE JULHO DE 2019 | Designa servidoras como substitutas legais da titular da Chefia da Assistência de Cerimonial ASCER. |
| PORTARIA Nº 168, DE 28 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidoras como substitutas legais do titular da chefia do cartório da 98ª Zona Eleitoral - Cotegipe. Revoga a Portaria nº 001/2019 e parcialmente a Portaria nº 44/2018. |
| PORTARIA Nº 167, DE 27 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidora como primeira substituta legal da titular da chefia da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã. |
| PORTARIA Nº 166, DE 26 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidor como substituto eventual do titular da Chefia de Cartório da 80ª Zona Eleitoral - Tucano. |
| PORTARIA Nº 165, DE 19 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais de titular da Chefia de Cartório da 75ª Zona Eleitoral - Barreiras. |
| PORTARIA Nº 164, DE 17 DE JUNHO DE 2019 | Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 119/2019. |
| PORTARIA Nº 163, DE 17 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidora para atuar como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 118ª Zona Eleitoral - Cachoeira. |
| PORTARIA Nº 162, DE 17 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidor como primeiro e segundo substitutos legais da titular da Chefia da Seção de Manutenção da Capital. Revoga as Portarias nº 544/2013 e 39/2018. |
| PORTARIA Nº 161, DE 17 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidora para atuar como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci. |
| PORTARIA Nº 160, DE 17 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidora como primeira substituta legal da titular da Chefia da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho. |
| PORTARIA Nº 159, DE 17 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais da titular da chefia da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte. |
| PORTARIA Nº 155, DE 06 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do titular da chefia da Seção de Inspeções, Correições e Diretos e Deveres. |
| PORTARIA Nº 154, DE 06 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidora para atuar como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 203ª Zona Eleitoral - Eunápolis. |
| PORTARIA Nº 153, DE 05 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do titular da função de Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições. |
| PORTARIA Nº 152, DE 05 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia da 116ª Zona Eleitoral - CANAVIEIRAS. |
| PORTARIA Nº 149, DE 04 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia de Gabinete da Secretaria de Gestão de pessoas, durante seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga a Portaria nº 544/2013. |
| PORTARIA Nº 148, DE 04 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidoras como substitutas legais da titular da chefia da SEDIN - Seção de Informações Funcionais. Revoga a Portaria nº 13/2018. |
| PORTARIA Nº 147, DE 04 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal da titular da chefia da SEINF Seção de Informações Funcionais, Revoga parcialmente a Portaria nº 130/2019. |
| PORTARIA Nº 146, DE 04 DE JUNHO DE 2019 | Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais da titular da Chefia da Seção de Editoração, Pesquisas e Publicações Acadêmicas SEEPPA. |
| PORTARIA Nº 142, DE 30 DE MAIO DE 2019 | Designa servidor como segundo substituto legal do titular da chefia da Seção de Urna Eletrônica. |
| PORTARIA Nº 141, DE 30 DE MAIO DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais da titular da Chefia da Seção de Programas Institucionais - SEPRI. |
| PORTARIA Nº 140, DE 30 DE MAIO DE 2019 | Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia da Seção de Regularização de Situação de Eleitor SERSE, durante os seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga parcialmente a Portaria nº 130/2019. |
| PORTARIA Nº 139, DE 30 DE MAIO DE 2019 | Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da chefia da SEPLAN Seção de Planejamento Orçamentário. Revoga a Portaria nº 175/2016. |
| PORTARIA Nº 138, DE 30 DE MAIO DE 2019 | Designa servidora para atuar como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 140ª Zona Eleitoral - Itapetinga. |
| PORTARIA Nº 137, DE 30 DE MAIO DE 2019 | Designa servidor como primeiro substituto legal da chefia da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores. Revoga parcialmente a Portaria nº 130/2019. |
| PORTARIA Nº 136, DE 31 DE MAIO DE 2019 | Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia da SEMIN - Seção de Microinformática. Revoga a Portaria nº 155/2018. |
| PORTARIA Nº 134, DE 24 DE MAIO DE 2019 | Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do titular da chefia da 174ª Zona Eleitoral - Caranana. |
| PORTARIA Nº 133, DE 23 DE MAIO DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais da titular da chefia da 71ª Zona Eleitoral - BOM JESUS DA LAPA. Revoga as Portarias nºs 107/2018 e 187/2018. |
| PORTARIA Nº 131, DE 17 DE MAIO DE 2019 | Torna sem efeito a Portaria n.º 127, de 13 de maio de 2019. |
| PORTARIA Nº 130, DE 16 DE MAIO DE 2019 | Designa servidores para substitutos de titulares de função comissionada. Revoga diversas portarias de designação de servidores para o mesmo fim. |
| PORTARIA Nº 129, DE 15 DE MAIO DE 2019 | Designa servidora para atuar como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 73ª Zona Eleitoral - Ubaitaba. |
| PORTARIA Nº 128, DE 15 DE MAIO DE 2019 | Designa servidor como segundo substituto legal do titular da chefia de cartório da 142ª Zona Eleitoral - CRUZ DAS ALMAS. |
| PORTARIA Nº 127, DE 13 DE MAIO DE 2019 | Dispõe sobre medidas para racionalização da requisição e do uso de material de consumo e permanente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia da 65ª Zona Eleitoral - Macaúbas. Revoga a Portaria no 65/2018. |
| PORTARIA Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia da 65ª Zona Eleitoral Macaúbas. Revoga a Portaria nº 65/2018. |
| PORTARIA Nº 123, DE 14 DE MAIO DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia da 119ª Zona Eleitoral - ANDARAÍ. Revoga a Portaria nº 133/2018. |
| PORTARIA Nº 121, DE 07 DE MAIO DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais da titular da chefia do cartório da 2ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga a Portaria nº 81/2018. |
| PORTARIA Nº 121, DE 07 DE MAIO DE 2019 | Designa servidores como primeiro e segunda substitutos legais da titular da chefia do cartório da 2ª Zona Eleitoral/CAPITAL. Revoga a Portaria nº 81/2018. |
| PORTARIA Nº 120, DE 07 DE MAIO DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia da 187ª Zona Eleitoral/FORMOSA DO RIO PRETO. Revoga a Portaria nº 157/2017. |
| PORTARIA Nº 119, DE 06 DE MAIO DE 2019 | Renova prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído mediante Portaria n.º 164/2018. Revoga parcialmente a Portaria n.º 164/2018. |
| PORTARIA Nº 119, DE 06 DE MAIO DE 2019 | Renova o prazo para conclusão das atividades de Grupo de Trabalho, designa servidores e revoga parcialmente a Portaria nº 164/2018. |
| PORTARIA Nº 117, DE 02 DE MAIO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal da titular da chefia de cartório da 25ª Zona Eleitoral - Ilhéus. |
| PORTARIA Nº 116, DE 02 DE MAIO DE 2019 | Designa servidor como segundo substituto legal do titular da chefia de cartório da 144ª Zona Eleitoral - Entre Rios. |
| PORTARIA Nº 114, DE 30 DE ABRIL DE 2019 | Indica servidores para representarem este Tribunal junto à Receita Federal do Brasil, com o fim específico de realizar levantamento cadastral, fiscal e previdenciário. Revoga a Portaria nº 25/2018. |
| PORTARIA Nº 113, DE 26 DE ABRIL DE 2019 | Designa servidores para compor Comissão Permanente Gestora do Processo Administrativo Digital- COMISS62. Revoga a Portaria n.º 076/2016. |
| PORTARIA Nº 112, DE 08 DE MAIO DE 2019 | Designa servidora como substituta legal do titular da Seção de Auditoria de Pessoal - SEAPE. |
| PORTARIA Nº 111, DE 25 DE ABRIL DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da chefia de cartório da 186ª Zona Eleitoral - Dias D'Ávila. |
| PORTARIA Nº 110, DE 25 DE ABRIL DE 2019 | Designa servidor como segundo substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Valença. |
| PORTARIA Nº 109, DE 24 DE ABRIL DE 2019 | Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Salvador. |
| PORTARIA Nº 106, DE 24 DE ABRIL DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais da titular da Chefia da 7ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga a Portaria n.º 20/2019. |
| PORTARIA Nº 105, DE 24 DE ABRIL DE 2019 | Renova o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído mediante Portaria n.º 100/2018. |
| PORTARIA Nº 104, DE 23 DE ABRIL DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha. Revoga a Portaria nº 154/2018. |
| PORTARIA Nº 98, DE 16 DE ABRIL DE 2019 | Dispensa servidora da função de substituta eventual da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Salvador. |
| PORTARIA Nº 97, DE 16 DE ABRIL DE 2019 | Dispõe sobre os procedimentos para a realização de pesquisa e estimativa de preços das contratações realizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 93, DE 11 DE ABRIL DE 2019 | Passam a ter nova redação os artigos 2º e 3º da Portaria n.º 04/2019. |
| PORTARIA Nº 77, DE 08 DE ABRIL DE 2019 | Designa servidores como substitutos legais da titular de Chefe da Seção de Programação e Controle Orçamentário. Revoga parcialmente o anexo da Portaria n.º 544/2013. |
| PORTARIA Nº 76, DE 05 DE ABRIL DE 2019 | Designa servidoras como substitutas legais da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção à Saúde e Benefícios. Revoga parcialmente as Portarias n.º 302/2018 e n.º 63/2019. |
| PORTARIA Nº 71, DE 04 DE ABRIL DE 2019 | Designa servidores para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2019 | Estabelece novo prazo de inscrição para seleção de candidatos ao Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito Eleitoral, oferecido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrente do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2019, deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 31, DE 23 DE MARÇO DE 2019 | Designa servidora como substituta legal da titular da Chefia da Seção de Desenvolvimento Organizacional. |
| PORTARIA Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2019 | Designa servidor como segundo substituto legal do titular da chefia de cartório da 51ª Zona Eleitoral - Jeremoabo. Revoga parcialmente a Portaria n.º 17/2017. |
| PORTARIA Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2019 | Designa servidor como segundo substituto legal do titular da chefia de cartório da 5ª Zona Eleitoral - Salvador. |
| PORTARIA Nº 28, DE 14 DE MARÇO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da chefia de cartório da 33ª Zona Eleitoral - Simões Filho. |
| PORTARIA Nº 27, DE 14 DE MARÇO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da chefia de cartório da 95ª Zona Eleitoral - Irecê. |
| PORTARIA Nº 26, DE 13 DE MARÇO DE 2019 | Designa servidor como segundo substituto legal do titular da chefia de cartório da 24ª Zona Eleitoral - Ipiaú. Revoga parcialmente a Portaria n.º 44/2018. |
| PORTARIA Nº 25, DE 12 DE MARÇO DE 2019 | Concede menção de elogio a servidora aposentada. Determina o apostilamento do presente elogio nos assentamentos funcionais da referida servidora. |
| PORTARIA Nº 24, DE 12 DE MARÇO DE 2019 | Designa servidor como segundo substituto legal do titular da chefia da Seção de Soluções Corporativas. Revoga parcialmente a Portaria n.º 155/2018. |
| PORTARIA Nº 23, DE 12 DE MARÇO DE 2019 | Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia da Seção de Protocolo e Expedição. Revoga parcialmente a Portaria n.º 155/2018. |
| PORTARIA Nº 21, DE 08 DE MARÇO DE 2019 | Concede menção de elogio a servidora. Determina o apostilamento do presente elogio nos assentamentos funcionais da referida servidora. |
| PORTARIA Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 | Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia de cartório da 7ª Zona Eleitoral - Salvador. |
| PORTARIA Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da chefia do cartório da 40ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista. |
| PORTARIA Nº 18, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 | Designa servidora como primeira substituta legal do titular da chefia do cartório da 186ª Zona Eleitoral - Dias D'Ávila. |
| PORTARIA Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 | Prorroga prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído através da Portaria n.º 123/2018. |
| PORTARIA Nº 16, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 | Designa servidora como primeira substituta legal do titular da chefia do cartório da 163ª Zona Eleitoral - Alagoinhas. Revoga parcialmente a Portaria n.º 162/2014. |
| PORTARIA Nº 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 | Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia do cartório da 132ª Zona - Eleitoral Conceição do Coité. Revoga as Portarias nºs 179/2016, e 168/2018. |
| PORTARIA Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 | Designa servidor para atuar como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 89ª Zona Eleitoral - Lençóis. |
| PORTARIA Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 |
Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito Eleitoral, oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2019, deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 12, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 | Designa servidora como primeira substituta legal do titular da Chefia da Seção de Benefícios e Auxílios - SEBEN. Revoga parcialmente a Portaria n.º 155/2018. |
| PORTARIA Nº 11, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 | Designa servidores como primeiro e segunda substitutos legais da titular da Chefia da Seção de Desenvolvimento Organizacional SEDES. Revoga parcialmente a Portaria n.º 155/2018. |
| PORTARIA Nº 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 | Altera dispositivos da Portaria nº 546, de 2 de agosto de 2013, que dispõe sobre o registro, controle, consulta, empréstimo, responsabilidade do usuário, descarte de obras que compõem o acervo deste Tribunal, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 9, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 | Designa servidora como primeira substituta legal da titular da Chefia do Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista. |
| PORTARIA Nº 8, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 | Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia da Seção de Pagamento de Servidores Ativos SEPATI. Revoga parcialmente a Portaria n.º 155/2018. |
| PORTARIA Nº 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 | Designa servidor para atuar como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 96ª Zona Eleitoral - Sento-Sé. Revoga parcialmente a Portaria n.º 44/2018. |
| PORTARIA Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 | Designa servidora para atuar como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 143ª Zona Eleitoral - Santo Estevão. |
| PORTARIA Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 | Prorroga prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído através da Portaria n.º 164/2018. |
| PORTARIA Nº 4, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 | Institui Comissão com vistas ao desfazimento de bens antieconômicos e inservíveis, através de doação. |
| PORTARIA Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 | Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia da Seção de Microinformática – SEMIN, durante os seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga parcialmente a Portaria n.º 155, de 13 de outubro de 2018. |
| PORTARIA Nº 2, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 | Designa servidora para atuar como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Salvador. |
| PORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Designa servidora para atuar como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 98º Zona Eleitoral - Cotegipe. |
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