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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 119, DE 06 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 6907/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Renovar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído mediante Portaria n.º 164, de 5 de novembro de 2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 8 de novembro de 2018.

Art. 2º Designar os servidores Cristiana Lima da Paz Soares e Cristian Patric de Sousa Santos para compor o grupo de trabalho.

Art. 3º Designar a servidora Cristiana Lima da Paz Soares para exercer a presidência do mesmo.

Parágrafo único. A presidente será substituída, em seus afastamentos legais, pelo servidor Cristian Patric de Sousa Santos.

Art. 4º Revogar a Portaria n.º 164, de 5 de novembro de 2018, apenas no que se refere à designação da servidora Danielly Regina de Carvalho para integrar o grupo e exercer a presidência do mesmo.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 6 de maio de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 079, de 07/05/2019, p. 6.