Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 12, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 1264/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar ELIANE DE ARAÚJO OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Regional como primeira substituta legal do titular da Chefia da Seção de Benefícios e Auxílios - SEBEN, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 155, de 13 de outubro de 2018, apenas no que se refere à designação da servidora Maria de Fátima Ventin Felipe, como primeira substituta legal do titular da Chefia da SEBEN, a partir de 1º/2/2019.
Salvador, 8 de fevereiro de 2019.
LUCIANA BICHARA DANTAS
Diretora Geral Substituta
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 029, de 14/02/2019, p. 5.