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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 120, DE 07 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 3737/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar HUGO LEONARDO ROCHA NOGUEIRA e MARIA DA CONCEIÇÃO DAMACENO LIMA ROCHA, requisitados, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da chefia da 187ª Zona Eleitoral/FORMOSA DO RIO PRETO, respectivamente, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria, até o retorno dos servidores aos seus órgãos de origem.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 157, de 11/09/2017 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 163, pág. 08, edição de 14/09/2017, que designou a servidora requisitada MARIA DA CONCEIÇÃO DAMACENO LIMA ROCHA, como primeira substituta legal do titular da função sobredita, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 07 de maio de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 088, de 20/05/2019, p. 6-7.