PORTARIA Nº 139, DE 30 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 6575/2019,

RESOLVE:

Designar ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI E CAVALCANTE, servidor efetivo, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto legal da titular da chefia da SEPLAN Seção de Planejamento Orçamentário, durante seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação da portaria. (Revogado pela Portaria nº 100/2021)

Revogar a Portaria no 175, de 01/06/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 095, pág. 5, edição de 03/06/2016, que designou a servidora efetiva Gilcleide Silveira Arcanjo, como primeira substituta legal da titular da função sobredita (PAD nº 6349/2016), a partir de 06 de maio de 2019.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 30 de maio de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral