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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 19849/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar FRANCISCO CARLOS CARNEIRO CEDRAZ, servidor requisitado, como primeiro substituto legal do titular da chefia do cartório da 132ª Zona Eleitoral Conceição do Coité, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria, até o retorno ao respectivo órgão de origem ou apresentação de servidor detentor de cargo efetivo na unidade.

Art. 2º. Revogar as Portarias n.os 179, de 6/6/2016, e 168, de 30/10/2018, a partir de 29/10/2018.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 179, de 6/6/2019, a partir de 29/10/2018 e a Portaria nº 168, de 30/10/2018, a partir de 26/2/2019.

Salvador, 18 de fevereiro de 2019.

FABÍOLA MAZZEI VITÓRIO

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 037, de 26/02/2019, p. 5-6.