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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 179, DE 09 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 8228/2019, RESOLVE:

Designar as servidoras requisitadas MARGARETH MARIA OLIVEIRA DE SOUZA e JACQUELANE CORREIA MARQUES, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais do titular da função de chefia do cartório da 108ª Zona Eleitoral São Gonçalo dos Campos, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno aos seus órgãos de origem.

Revogar a Portaria nº 154, de 31/08/2017, publicada no DJE nº 158, págs. 10, edição de 05/09/2017, PAD nº 10420/2017, quanto à designação da servidora efetiva LUCIANA MARIA FREITAS FONSECA, como substituta legal do titular da função sobredita, a partir da data de publicação desta portaria, com efeitos a partir de 29/03/2019, data em foi lotada em unidade diversa.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 09 de julho de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Gera

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 121, de 11/07/2019, p. 8-9.