Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 213, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 1969/2019, RESOLVE:
Art. 1º Designar FLÁVIO SANTOS OLIVEIRA, servidor requisitado, como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 75ª Zona Eleitoral - Barreiras, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria, com efeitos retroativos ao período de 07 a 18/01/2019;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 27 de agosto de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 157, de 29/08/2019, p. 8-9.