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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 23, DE 12 DE MARÇO DE 2019

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 2667/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar TEREZA CRISTINA MORAIS CORREIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, e, CRISTIANE MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia da Seção de Protocolo e Expedição SEPEX, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Revogar o Art. 2º da Portaria n.º 155/2018, de 13 de outubro de 2018, apenas no que se refere às designações de Maria das Graças Pinto de Almeida, a partir de 28/1/2019, e de Tereza Cristina Morais Correia, a partir da data de publicação desta portaria, respectivamente, como primeira e segunda substitutas da titular da SEPEX.

Salvador, 12 de março de 2019.

FABÍOLA MAZZEI VITÓRIO

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 045, de 15/03/2019, p. 6.