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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 24, DE 12 DE MARÇO DE 2019

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 2980/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JOÃO EUDES CARNEIRO BRITO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, NI, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal como segundo substituto legal do titular da chefia da Seção de Soluções Corporativas - SEDESC, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria n.º 155/2018, de 13 de outubro de 2018, apenas no que se refere à designação de Maria Lúcia da Mata Maia, como segunda substituta legal do titular da chefia da SEDESC.

Salvador, 12 de março de 2019.

FABÍOLA MAZZEI VITÓRIO

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 045, de 15/03/2019, p. 6.