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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 252, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 13868/2019,

RESOLVE:

Art. 1 Designar ROBSON MORAES CORREIA, servidor efetivo, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto legal da titular da chefia da Seção de Apoio Administrativo - SECAAD, durante seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2 Revogar a Portaria nº 130, de 16/05/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 087, edição de 17/05/2019, pág. 17, apenas quanto à designação da servidora efetiva Luciana Fraga Costa, como primeira substituta legal do titular da função sobredita, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 27 de setembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 181, de 02/10/2019, p. 8.