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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 269, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 15566/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JANICE CONCEIÇÃO DA SILVA, servidora efetiva, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Enfermagem, NI, Classe C, Padrão 13 e KEILLA OLIVEIRA MAIA SANTANA, servidora efetiva, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Enfermagem, NI, Classe C, Padrão 13, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia da Seção de Atenção à Saúde, da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir da publicação da portaria;

Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria nº 76, de 05/04/2019, publicada no DJE nº 065, página 7, edição de 11/04/2019 - PAD nº 4748/2019, a partir da data de publicação da portaria.

Salvador, 04 de novembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 206, de 07/11/2019, p. 9-10.