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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 297, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

(Revogada pela PORTARIA Nº 310, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 )

Designa novos membros titulares para a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º 180, de 15 de julho de 2019, publicada no DJE nº 125, páginas 8 e 9, edição de 17/07/2019.

 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante do  Processo Administrativo Digital n.º 4917/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores efetivos MAXWELL MASCARENHAS DOS ANJOS, Técnico Judiciário, e MARCONNI RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS, Técnico Judiciário, para compor a Comissão Permanente de Licitação, como membros titulares, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

Art. 2º Na ausência do Presidente da comissão susomencionada, assumirá a presidência o servidor efetivo MARCONNI RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS, Técnico Judiciário; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 304/2019)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 02 de dezembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

 Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 223, de 04/12/2019, p. 7-8.