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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 298, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 17850/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MAURICÉLIA SAMPAIO FRAGA, servidora requisitada, como segunda substituta legal do titular da Chefia do Cartório da 62ª Zona Eleitoral/Ipirá, a partir da publicação da portaria até seu retorno ao respectivo órgão de origem;

Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria nº 57, de 30/05/2018 , publicada no DJE nº 103, página 5, edição de 08/06/2018, PAD nº 689/2018, apenas no que tange à designação de Juriney Silva Sampaio como segundo substituto legal do titular da chefia do cartório da 62ª Zona Eleitoral Ipirá, a partir da data de publicação da portaria.

Salvador, 03 de dezembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 225, de 06/12/2019, p. 6-7.