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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 303, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 18228/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar TATIANA ANDRADE ALMEIDA, servidora efetiva, Analista Judiciário, NS, Classe C, Padrão 13, como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Apoio Jurídico - SECAJU, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Especial da Presidência, a partir da publicação da portaria; (Revogado pela Portaria nº 75/2020)

Art. 2º Revogar Art. 1º da Portaria nº 204, de 14/08/2019 , publicada no DJE nº 148, página 5, edição de 16/08/2019 - PAD nº 11781/2019, apenas no que tange à designação do servidor efetivo, ANDRÉ LUÍS MARTINS BESERRA, como segundo substituto da SECAJU, a partir da data de publicação da portaria.

Salvador, 05 de dezembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

 Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 227, de 10/12/2019, p. 7.