PORTARIA Nº 304, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante do Processo Administrativo Digital n.º 4917/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria nº 297, de 02 de dezembro de 2019 , publicada no DJE nº 223, páginas 7/8 , edição de 04/12/2019;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 06 de dezembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral