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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 315, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 18197/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras requisitadas JOZÉLIA CARDOSO ARAÚJO e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BARBOSA, como primeira e segunda substitutas legais do titular da chefia do cartório da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho, a partir da data de publicação da portaria até o retorno aos seus órgãos de origem, ou a apresentação de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 77, de 13 de agosto de 2020)

Art. 2º Revogar o Art. 2º da Portaria nº 44, de 17/05/2018 , publicada no DJE nº 094, página 7, edição de 24/05/2018, PAD nº 3142/2018, apenas no que tange ao servidor efetivo, RAIMUNDO FIDELIS DA SILVA, como primeiro substituto da chefia da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho, a partir de 02/12/2019;

Art. 3º Revogar a Portaria nº 28, de 14/03/2019, publicada no DJE nº 049, página 9, edição de 21/03/2019, PAD nº 3220/2019, que designou ELENI BOMFIM DA SILVA, servidora requisitada, como segunda substituta da referida chefia, a partir da data de publicação da portaria.

Salvador, 12 de dezembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 231, de 16/12/2019, p. 6-7.