PORTARIA Nº 76, DE 05 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 4748/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, e MARIA DE FÁTIMA VENTIN FELIPE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção à Saúde e Benefícios - SEDAS, da Diretoria-Geral, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 302, de 8/6/2018, apenas no que se refere a nomeação de Ana Cláudia Oliveira de Carvalho como 1ª substituta da titular da Coordenadoria de Atenção à Saúde, durante os afastamentos legais e ocasionais.

Art. 3º Revogar a Portaria n.º 63, de 20/2/2019, apenas no que se refere a nomeação de Maria de Fátima Ventin Felipe como 2ª substituta da titular da Coordenadoria de Atenção à Saúde, durante os afastamentos legais e ocasionais.

Salvador, 5 de abril de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral