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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 16853/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos objetivando proposição de medidas com vistas à redução gradativa da utilização de suprimento de fundos, adoção do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), revisão do fluxo do processo de suprimento de fundos, elaboração de manual de procedimentos e instituição de rotina de divulgação e atualização de orientações e modelos pertinentes.

Art. 2º. Designar para compor o Grupo de Trabalho os seguintes membros:

I - CRISTIAN PATRIC DE SOUSA SANTOS, Chefe da Seção de Contratos;

II- DANIELLY REGINA DE CARVALHO, Coordenadora de Aquisições, Material e Patrimônio;

III - RAQUEL DE NAVARRO CARDOSO, Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços;

IV - PATRÍCIA CALEFFI, Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos; e

V - MÁRCIO DE OLIVEIRA REZENDE, Coordenador de Finanças e Contabilidade.

Parágrafo único. Os membros acima relacionados, em seus afastamentos legais, serão representados pelos seus substitutos; nos casos em que a função não exija substituto formalmente designado, seu suplente será outro servidor com mesma lotação e função equivalente.

Art. 3º A presidência da Comissão ficará sob a responsabilidade de Cristian Patric de Sousa Santos.

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, pela servidora Raquel de Navarro Cardoso.

Art. 4º O Grupo ora instituído deverá concluir os trabalhos no prazo, improrrogável, de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta Portaria.

Salvador, 7 de janeiro de 2020

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 006, de 13/01/2020, p.2.