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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0136516- 77.2020.6.05.8182,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, em caráter excepcional, ÂNGELA MAGALHÃES CÂMARA, servidora requisitada, como primeira substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria. (Revogado pela Portaria nº 192/2021) .

Art. 2º. Revogar o inciso XXII do art. 1º da Portaria n.o 261, de 21/10/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 207, edição de 8/11/2019, no que se refere às designações de SANDREANE MAGALHÃES ARRUDA TORRES e ÂNGELA MAGALHÃES CÃMARA, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da predita zona, a partir da publicação desta portaria.

Salvador, 4 de novembro de 2020.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 254, de 06/11/2020, p. 5-6.