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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 111, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 51, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando o constante do SEI nº 0068595-02.2019.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Arthur Ribeiro Rocha, Técnico Judiciário- membro titular;

II - Cristiana Maria Paz Lima Soares, Técnico Judiciário- membro titular;

III - Cristiane Lima Silveira, Analista Judiciário- membro titular;

IV -Gilson Soares da Conceição, Analista Judiciário - membro titular;

V - Marconni Rodrigues de Alcântara Santos, Técnico Judiciário - membro titular;

VI - Adriano Mitsuo Muniz Shibasaki, Analista Judiciário- membro suplente;

VII- Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota, Técnico Judiciário - membro suplente.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do servidor Arthur Ribeiro Rocha.

Art. 4º A comissão ora instituída atuará pelo prazo de 1 (um) ano.

Art. 5º Revogar a Portaria n.º 310, de 10 de dezembro de 2019.

Salvador, 3 de dezembro de 2020

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 296, de 10/12/2020, p. 12-13.