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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 18774/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 3/2/2020, Thiago Barbosa da Silva e Joana Reis Brandão Neta, servidores requisitados, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da chefia da 85ª Zona Eleitoral Curaçá, até o retorno aos respectivos órgãos de origem; (Revogado pela Portaria nº 57/2020)

Art. 2º Revogar, a partir de 3/2/2020, a Portaria nº 261, de 21/10/2019 , publicada no DJE nº 199, páginas 4/6, edição de 25/10/2019, tão somente no que tange à designação de CAROLINA GOMES CAVALCANTI e THIAGO BARBOSA DA SILVA como primeira e segundo do titular da Chefia da 85ª Zona Eleitoral Curaçá;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 13 de fevereiro de 2020.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 032, de 18/02/2020, p. 7.