Portaria da Diretoria Geral 2021

Portaria da Diretoria Geral Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 32, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

Fixa siglas das unidades cujas denominações foram alteradas ou criadas por força da reestruturação ocorrida na Secretaria deste Regional.

PORTARIA Nº 31, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Chefia da Seção de Equipamentos de Informática (SEQUIP). Revoga a Portaria nº 308/2019.

PORTARIA Nº 30, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação lato sensu stricto sensu em Direito Eleitoral, oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2021, deste Tribunal.

PORTARIA Nº 29, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais dos titulares das Chefias de Cartório de Zonas Eleitorais do Interior. Revoga diversas portarias. 

PORTARIA Nº 28, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal da titular da chefia de cartório da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria n.º 57/2020.

PORTARIA Nº 26, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Designa servidora requisitada, em caráter excepcional, como primeira substituta legal da titular da chefia de cartório da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã. Revoga a Portaria n.º 167/2019.

PORTARIA Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Designa servidora requisitada como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 196/2019.

PORTARIA Nº 24, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais do titular da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio. Revoga o art. 1º, da Portaria n.º 130, de 16/5/2019.

PORTARIA Nº 23, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais de titulares de Chefias em Cartórios Eleitorais do Interior. Revoga diversas portarias.

PORTARIA Nº 20, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal. Revoga o art. 1º das Portarias n.º 26/2020 e n.º 107/2020.

PORTARIA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidoras como substitutas legais do titular da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística. Revoga o art. 1º, da Portaria n.º 130/2019.

PORTARIA Nº 18, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidora requisitada como primeira substituta do titular da chefia do cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 25/2020.

PORTARIA Nº 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 150ª Zona Eleitoral - Serrinha. Revoga a Portaria nº 125, de 1 de agosto de 2021, publicada no DJE nº 134, página 8, edição de 1/8/2017.

PORTARIA Nº 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 39/2020.

PORTARIA Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do Chefe da Seção de Urna Eletrônica - SEUEL, nos seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga parcialmente a portaria nº 209/2019.

PORTARIA Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal da Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas. Estagiários e Gratificações (SEPAGE). Revoga parcialmente a Portaria nº 155/2018.

PORTARIA Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidora como primeira substituta legal da Oficial da Gabinete da Secretaria Judiciária - SJU. Revoga parcialmente  as Portarias nºs 155 e 165/2018. 

PORTARIA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 72ª Zona Eleitoral - Santa Maria da Vitória. Revoga a Portaria n.º 132/2018.

PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga, parcialmente, as Portarias n.º 178/2017 e n.º 23/2018.

PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidora para atuar como gerente do Projeto Estratégico Servidor 2.0.

PORTARIA Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Institui os processos de desenvolvimento, sustentação, gerenciamento de escopo e requisitos, gerenciamento de arquitetura e gerenciamento de ciclo de vida de software, bem como o Catálogo  e o Gestor Técnico de Soluções de Software.

PORTARIA Nº 4, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º da Portaria n.º 243, de 23 de setembro de 2019 que estabelece o processo de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e dá outras providências.