Designa servidor para a 175ª Zona Eleitoral - Palmas de Monte Alto, até 4/7/2022, como primeiro substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 175ª Zona Eleitoral. Revoga parcialmente a Portaria 24/2020.

Designa servidores, lotados na Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira - SEAFIN, como primeira e segundo substitutos legais da titular referida unidade, em seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga, parcialmente, a Portaria 155/2018.

Designa segundo substituto da chefia de cartório da 19ª Zona Eleitoral - Capital. Revoga parcialmente a Portaria 56/2020.

Designa segunda substituta da chefia do Cartório Eleitoral da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci.

Designa segunda substituta da titular da Seção de Banco de Dados. Revoga parcialmente a Portaria nº 175/2018.

Designa substitutos legais da chefia da 124ª Zona Eleitoral - Correntina. Revoga parcialmente a Portaria nº 294/2019.

Designa segunda substituta legal da 139ª Zona Eleitoral - Barra do Choça. Revoga a Portaria nº 276/2019.

Institui Comissão Permanente de Licitação. Revoga a Portaria nº 111/2020.

Constitui grupo de trabalho para realizar estudo para elaboração do Guia de Contratações Sustentáveis deste Regional.

Revoga a Portaria nº 243/2019.

Designa segunda substituta da chefia da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã.

Designa primeira substituta legal da Seção de Apoio e Assistência Jurídica. Revoga parcialmente as Portarias nº 98/2021 e nº 109/2021.

 Designa substitutos legais da Chefia da 37ª Zona Eleitoral - Maracás. Revoga parcialmente a Portaria nº 93/2021.

Designa substitutos legais da Chefia da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes. Revoga a Portaria nº 25/2021.

Designa substitutos legais da Chefia da 50ª Zona Eleitoral - Monte Santo. Revoga parcialmente a Portaria nº 93/2021.

Designa substitutos legais da Chefia da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã. Revoga parcialmente a Portaria nº 29/2021.

Designa substitutos legais da chefia de Cartório da 65ª Zona Eleitoral - Macaúbas. Revoga parcialmente as Portarias nº 126/2019 e nº 93/2021.

Designa substitutos da Chefia da 71ª Zona Eleitoral - Bom Jesus da Lapa. Revoga parcialmente as Portarias nº 92/2021 e nº 133/2019.

Designa substitutas legais da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional (SEREDE). Revoga a Portaria nº 108/2020.

Designa substitutas legais da Chefia da Seção de Regularização de Situação de Eleitor (SERSE). Revoga parcialmente a Portaria nº 79/2020.

Revoga parcialmente a Portaria nº 103/2020. 

Designa substitutas legais da Chefia de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves. Revoga parcialmente a Portaria nº 192/2021. 

Revoga a Portaria nº 298/2016.

Designa primeira substituta da chefia de cartório da 99ª Zona Eleitoral -Santana. Revoga parcialmente a Portaria nº 195/2017.

Designa substitutas legais da Chefia de Cartório da 199ª Zona Eleitoral - João Dourado. Revoga parcialmente as Portarias nº 44/2016 e nº  132/2021.

Designa servidora para gerente do Projeto Estratégico DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO (DFT).

Designa segundo substituto da Chefia da Seção de Contabilidade Gerencial- SECONGE. Revoga parcialmente a Portaria n.º 316/2019.

Designa primeira substituta da chefia de Cartório da 68ª Zona Eleitoral-Xique-Xique. Revoga parcialmente a Portaria n.º 29/2021.

Designa servidora como segunda substituta do titular da 107ª Zona Eleitoral - Santa Teresinha. Revoga a Portaria nº 127/2018.

Designa servidora como segunda substituta da titular da Seção de Orientação e de Processos Originários (SEPRO). Revoga parcialmente a Portaria nº 98/2021.

Designa servidor como segundo substituto do titular 117ª Zona - Urandi.

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da 28ª Zona Eleitoral - Itabuna.

Designa substitutos legais da chefia de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. Revoga parcialmente a Portaria nº 18/2021.

Designa servidor como primeiro substituto legal da chefia da 2ª Zona Eleitoral - Salvador.

Designa servidora como primeira substituta legal da chefia de Cartório da 62ª Zona Eleitoral - Ipirá. Revoga parcialmente a Portaria nº 261/2019.

Designa servidora como primeira substituta legal da chefia da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual. Revoga parcialmente a Portaria nº 115/2021. 

Designa servidores como substitutos legais da chefia de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama.

Designa primeiro substituto legal da chefia de Cartório da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci. Revoga parcialmente a Portaria n.º 93/2021.

Designa servidora como segunda substituta da chefia de cartório da 46ª Zona Eleitoral - Jacobina. Revoga a Portaria n.º 64/2018.

Designa servidor como segundo substituto da chefia de cartório da 97ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Cassia. Revoga parcialmente a Portaria n.º 99/2021.

Designa substitutos legais da chefia de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani. Revoga parcialmente a Portaria  n.º 99/2021.

Designa servidora como segunda substituta da chefia de cartório a 69ª Zona Eleitoral - Utinga.

Designa servidores  para compor comissão com vistas a acompanhar e fiscalizar pesagem e recolhimento das urnas eletrônicas modelos 2006 e 2008.

Designa servidora como segunda substituta legal Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal-SEJUPE. Revoga parcialmente a Portaria nº 98/2021.

Designa  servidora como primeira substituta da chefia de Cartório da 86ª Zona Eleitoral-Mairi. Revoga parcialmente a Portaria nº 44/2018.

Designa servidora para primeira substituta legal da chefia da Seção de Comissionamento e Frequência.

Designa substitutos legais da Seção de Equipamentos de Informática- SEQUIP. Revoga parcialmente Portaria nº 59/2021 e a Portaria nº 114/2021.  

Designa substitutos legais da Chefia do Cartório da 119ª Zona Eleitoral - Andaraí. Revoga parcialmente a Portaria nº 99/2021.

Revoga a Portaria nº 140/2019. Revogar a Portaria nº 19/2020.

Designa primeiro substituto legal da chefia do Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Caetité. Revoga a Portaria n.º 198/2017.

Designa primeira substituta legal da chefia do Cartório Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral-Salvador. Revoga parcialmente a Portaria nº 106/2019.

Designa servidor como segundo substituto da chefia de cartório da 114ª Zona Eleitoral - Riachão do Jacuípe. Revoga a Portaria nº 147/2017. 

Designa primeiro substituto da chefia da 100ª Zona Eleitoral-São Desidério. Revoga Portaria nº 44/2018.

Designa substitutos legais do titular da Seção de Planejamento Estratégico. Revoga parcialmente a Portaria nº 98/2021

Designa substitutos legais da Chefia de Cartório da 190ª Zona Eleitoral - Serra Dourada. Revoga as Portarias n.ºs 99/2016 e 186/2018.

Designa substitutos legais da chefia de Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista. Revoga parcialmente a Portaria n.º 95/2021.

Designa servidor primeiro substituto legal da chefia de cartório da 133ª Zona Eleitoral de Camacan-BA. Revoga parcialmente a Portaria n.º 44/2018.

Designar servidores, como primeira e segundo substitutos legais do titular da chefia do cartório da 200ª Zona Eleitoral (Pojuca - BA), nos seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga Portaria  nº 191/2019.

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da chefia de cartório da 83ª Zona Eleitoral - Uauá. Revoga a Portaria n.º 110/2018.

Designar servidor, como primeira substituta legal da titular da chefia da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores - EFAS. Revoga a Portaria 137/2019.

Designa servidor como primeiro substituto legal da chefia do Cartório Eleitoral de Ipiaú. Revoga a Portaria n.º 48/2020.

Designa servidores substitutos legais do titular da chefia de cartório da 27ª Zona Eleitoral-Itabuna. Revoga parcialmente as Portarias n.º 158/2018 e nº 117/2021.

Altera a Portaria nº 243, de 23 de setembro de 2019, que estabelece o processo de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e dá outras providências.

Designa servidores do quadro de pessoal deste Tribunal como substitutos legais da titular da SESPJE.

Designa servidores para compor comissão. 

Altera o §1º do art. 5º da Portaria n.º 257/2019, que dispõe sobre a regulamentação das Contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Designa servidora primeira substituta da chefia de cartório da 198ª Zona Eleitoral-Uruçuca. Revoga parcialmente a Portaria n.º 104/2021. Revoga a Portaria nº 238/2019.

Altera a Portaria nº 244, de 19 de setembro de 2019, que estabelece o processo de Gerenciamento de Nível de Serviço e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 243 de 23 de setembro de 2019, que estabelece o processo de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 304, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Mudanças e dá outras providências.

Altera a Portaria n.º 303, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação e dá outras providências

Designa servidora para a 199ª Zona Eleitoral - João Dourado como primeira substituta legal da titular da chefia de cartório da referida unidade. Revoga art. 1º, item XXIV, da Portaria n.º 261/2019.

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da SECOF. Revoga, parcialmente, a Portaria 268/2021.

Revoga os artigos 1º e 4º, da Portaria nº 107/2021, indica e substitui servidoras na equipe de apoio à Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF.

Designa servidor como segundo substituto legal da titular da Seção de Análise e Execução Orçamentária - SEAEO. Revoga, parcialmente, a Portaria 155/2021.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório.

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da chefia do cartório da 59ª Zona Eleitoral - Poções.  Revoga, parcialmente, a Portaria nº 247/2019.

Designa servidor como segundo substituto legal da titular da Seção de Programas Institucionais - SEPRI.  Revoga, parcialmente, a Portaria nº 141/2019.

Designa servidores como substitutos legais da Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações Eleitorais - SEPAGE. Revoga, parcialmente, as Portarias nºs 155/2018 e 13/2021.

Designa servidoras como substitutas legais da titular da chefia do GABSGP. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 98/2021. 

Designa servidoras como substitutas legais da titular da função comissionada de Chefe de Cartório, da 41ª ZE - Vitória da Conquista - Ba. Revoga as Portarias nº 593/2013 e nº 110/2020.

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório. Revoga a Portaria n.º 44/2018.

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 44/2018.

Designa servidora como primeira substituta da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º grau de Jurisdição - GAB-SJR.

Designa servidor requisitado como segundo substituto da titular da Chefia do Cartório Eleitoral da 27ª Zona.

Designa servidoras como substitutas legais da titular da função comissionada da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual - SECAU, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - COAJUC. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 124/2020.

Designa servidor como segundo substituto do titular da chefia da Seção de Equipamentos de Informática - SEQUIP.

Designa servidora como primeira substituta legal da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral-Catu-BA. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 261/2019.

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia de cartório da 11ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga portarias nºs 260/2019 e 93/2021.

Convoca servidores para compor a equipe de apoio à Seção de Direitos e Deveres - SEDIR.

Designa servidora como segunda substituta da titular da chefia da Seção de Apoio e Assistência Jurídica - SEAJU.

Designa servidores para compor comissão com vistas a proceder ao aprofundamento de estudos preliminares quanto à solução denominada built to suit ("construir para servir").

Convoca servidoras para compor equipe de apoio à Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF.

Designa servidora para atuar como gerente do Projeto Tático-Operacional INTEGRAÇÃO CAMUFLADA DA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DENTRO DO SITE DO TRE-BA.

Designa servidor, redistribuído para o quadro de pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca-Ba. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 44/2018.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 136ª Zona Eleitoral - Itajuípe. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 178/2019.

Designa servidora do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Regional, como primeira substituta legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu-Ba. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 23/2021.

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria n.º 4/2019 que institui Comissão com vistas ao desfazimento de bens antieconômicos e inservíveis, através de doação. 

Designa servidora efetiva como primeira substituta legal do titular da Chefia da Seção de Planejamento Orçamentário - SEPLAN. Revoga, parcialmente as Portarias n.º 139/2019 e n.º 307/2019.

Designa substitutos das funções comissionadas de Chefe de Cartório. Revoga o art. 1º da Portaria nº 123/2019.

Designa substitutos legais dos titulares de funções comissionadas. Revoga portarias de designação dos substitutos de funções comissionadas.

Altera a Portaria n.º 243, de 23 de setembro de 2019. Inclui o inciso XV ao art. 7º.

Designa servidores como substitutos legais da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª ZE, com sede na Comarca de Vitória da Conquista-Ba. Revoga o art. 1º da Portaria n.º 49/2020.

Designa substitutos das funções comissionadas de Chefe de Cartório.

Designa servidora como substituta legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 71ª Zona Eleitoral, com sede em Bom Jesus da Lapa. Revoga parcialmente a Portaria n.º 133/2019.

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

Fixa critérios para orientar a seleção e a priorização das iniciativas de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dá provimento a recursos interpostos por servidoras. Torna pública homologação do resultado definitivo da seleção dos candidatos inscritos no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos oferecidos pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).

Designa servidoras para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico PLANO DIRETOR DE DEMANDAS E AÇÕES (PDDA).

Torna pública a ordem de precedência dos servidores inscritos e selecionados no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), para cursos de pós-graduação lato sensu e strictu sensu em Direito Eleitoral, decorrente do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2021.

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico Residência em Tecnologia da Informação.

Designa servidoras para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico Servidor 2.0.

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico Política de Controle de Estoque.

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico Dimensionamento da Força de Trabalho.

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico Melhores Práticas.

Designa servidoras como substitutas da titular da chefia da SEÇÃO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS - SEINF. Revoga, parcialmente, as Portarias n.º 130/2019 e nº 147/2019.

Fixa siglas das unidades cujas denominações foram alteradas ou criadas por força da reestruturação ocorrida na Secretaria deste Regional.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Chefia da Seção de Equipamentos de Informática (SEQUIP). Revoga a Portaria nº 308/2019.

Designa servidores como substitutos legais dos titulares das Chefias de Cartório de Zonas Eleitorais do Interior. Revoga diversas portarias. 

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal da titular da chefia de cartório da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria n.º 57/2020.

Designa servidores para comporem comissão que avaliará a classificação dos equipamentos não encorporados ao patrimônio do TRT da 5ª Região, encontrados no Prédio do Anexo III doado a este Regional.

Designa servidora requisitada, em caráter excepcional, como primeira substituta legal da titular da chefia de cartório da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã. Revoga a Portaria n.º 167/2019.

Designa servidora requisitada como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 196/2019.

Designa servidores como substitutos legais do titular da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio. Revoga o art. 1º, da Portaria n.º 130, de 16/5/2019.

Designa servidores como substitutos legais de titulares de Chefias em Cartórios Eleitorais do Interior. Revoga diversas portarias.

Designa servidores como substitutos legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal. Revoga o art. 1º das Portarias n.º 26/2020 e n.º 107/2020.

Designa servidoras como substitutas legais do titular da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística. Revoga o art. 1º, da Portaria n.º 130/2019.

Designa servidora requisitada como primeira substituta do titular da chefia do cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 25/2020.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 150ª Zona Eleitoral - Serrinha. Revoga a Portaria nº 125, de 1 de agosto de 2021, publicada no DJE nº 134, página 8, edição de 1/8/2017.

Designa servidores como substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 39/2020.

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do Chefe da Seção de Urna Eletrônica - SEUEL, nos seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga parcialmente a portaria nº 209/2019.

Designa servidor como primeiro substituto legal da Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas. Estagiários e Gratificações (SEPAGE). Revoga parcialmente a Portaria nº 155/2018.

Designa servidora como primeira substituta legal da Oficial da Gabinete da Secretaria Judiciária - SJU. Revoga parcialmente  as Portarias nºs 155 e 165/2018. 

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 72ª Zona Eleitoral - Santa Maria da Vitória. Revoga a Portaria n.º 132/2018.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga, parcialmente, as Portarias n.º 178/2017 e n.º 23/2018.

Designa servidora para atuar como gerente do Projeto Estratégico Servidor 2.0.

Institui os processos de desenvolvimento, sustentação, gerenciamento de escopo e requisitos, gerenciamento de arquitetura e gerenciamento de ciclo de vida de software, bem como o Catálogo  e o Gestor Técnico de Soluções de Software.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º da Portaria n.º 243, de 23 de setembro de 2019 que estabelece o processo de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e dá outras providências.