Fixa siglas das unidades cujas denominações foram alteradas ou criadas por força da reestruturação ocorrida na Secretaria deste Regional.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Chefia da Seção de Equipamentos de Informática (SEQUIP). Revoga a Portaria nº 308/2019.

Designa servidores como substitutos legais dos titulares das Chefias de Cartório de Zonas Eleitorais do Interior. Revoga diversas portarias. 

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal da titular da chefia de cartório da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria n.º 57/2020.

Designa servidora requisitada, em caráter excepcional, como primeira substituta legal da titular da chefia de cartório da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã. Revoga a Portaria n.º 167/2019.

Designa servidora requisitada como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 196/2019.

Designa servidores como substitutos legais do titular da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio. Revoga o art. 1º, da Portaria n.º 130, de 16/5/2019.

Designa servidores como substitutos legais de titulares de Chefias em Cartórios Eleitorais do Interior. Revoga diversas portarias.

Designa servidores como substitutos legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal. Revoga o art. 1º das Portarias n.º 26/2020 e n.º 107/2020.

Designa servidoras como substitutas legais do titular da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística. Revoga o art. 1º, da Portaria n.º 130/2019.

Designa servidora requisitada como primeira substituta do titular da chefia do cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 25/2020.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 150ª Zona Eleitoral - Serrinha. Revoga a Portaria nº 125, de 1 de agosto de 2021, publicada no DJE nº 134, página 8, edição de 1/8/2017.

Designa servidores como substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 39/2020.

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do Chefe da Seção de Urna Eletrônica - SEUEL, nos seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga parcialmente a portaria nº 209/2019.

Designa servidor como primeiro substituto legal da Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas. Estagiários e Gratificações (SEPAGE). Revoga parcialmente a Portaria nº 155/2018.

Designa servidora como primeira substituta legal da Oficial da Gabinete da Secretaria Judiciária - SJU. Revoga parcialmente  as Portarias nºs 155 e 165/2018. 

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 72ª Zona Eleitoral - Santa Maria da Vitória. Revoga a Portaria n.º 132/2018.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga, parcialmente, as Portarias n.º 178/2017 e n.º 23/2018.

Designa servidora para atuar como gerente do Projeto Estratégico Servidor 2.0.

Institui os processos de desenvolvimento, sustentação, gerenciamento de escopo e requisitos, gerenciamento de arquitetura e gerenciamento de ciclo de vida de software, bem como o Catálogo  e o Gestor Técnico de Soluções de Software.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º da Portaria n.º 243, de 23 de setembro de 2019 que estabelece o processo de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e dá outras providências.