Portaria da Diretoria Geral 2021
Portaria da Diretoria Geral | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 32, DE 29 DE MARÇO DE 2021. | Fixa siglas das unidades cujas denominações foram alteradas ou criadas por força da reestruturação ocorrida na Secretaria deste Regional. |
PORTARIA Nº 31, DE 29 DE MARÇO DE 2021 | Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Chefia da Seção de Equipamentos de Informática (SEQUIP). Revoga a Portaria nº 308/2019. |
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE MARÇO DE 2021 | Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito Eleitoral, oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2021, deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE MARÇO DE 2021 | Designa servidores como substitutos legais dos titulares das Chefias de Cartório de Zonas Eleitorais do Interior. Revoga diversas portarias. |
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE MARÇO DE 2021 | Designa servidora requisitada como segunda substituta legal da titular da chefia de cartório da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria n.º 57/2020. |
PORTARIA Nº 26, DE 17 DE MARÇO DE 2021 | Designa servidora requisitada, em caráter excepcional, como primeira substituta legal da titular da chefia de cartório da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã. Revoga a Portaria n.º 167/2019. |
PORTARIA Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2021 | Designa servidora requisitada como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 196/2019. |
PORTARIA Nº 24, DE 04 DE MARÇO DE 2021 | Designa servidores como substitutos legais do titular da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio. Revoga o art. 1º, da Portaria n.º 130, de 16/5/2019. |
PORTARIA Nº 23, DE 04 DE MARÇO DE 2021 | Designa servidores como substitutos legais de titulares de Chefias em Cartórios Eleitorais do Interior. Revoga diversas portarias. |
PORTARIA Nº 20, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 | Designa servidores como substitutos legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal. Revoga o art. 1º das Portarias n.º 26/2020 e n.º 107/2020. |
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 | Designa servidoras como substitutas legais do titular da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística. Revoga o art. 1º, da Portaria n.º 130/2019. |
PORTARIA Nº 18, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 | Designa servidora requisitada como primeira substituta do titular da chefia do cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 25/2020. |
PORTARIA Nº 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 | Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 150ª Zona Eleitoral - Serrinha. Revoga a Portaria nº 125, de 1 de agosto de 2021, publicada no DJE nº 134, página 8, edição de 1/8/2017. |
PORTARIA Nº 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 | Designa servidores como substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 39/2020. |
PORTARIA Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 | Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do Chefe da Seção de Urna Eletrônica - SEUEL, nos seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga parcialmente a portaria nº 209/2019. |
PORTARIA Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 | Designa servidor como primeiro substituto legal da Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas. Estagiários e Gratificações (SEPAGE). Revoga parcialmente a Portaria nº 155/2018. |
PORTARIA Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 | Designa servidora como primeira substituta legal da Oficial da Gabinete da Secretaria Judiciária - SJU. Revoga parcialmente as Portarias nºs 155 e 165/2018. |
PORTARIA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 | Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 72ª Zona Eleitoral - Santa Maria da Vitória. Revoga a Portaria n.º 132/2018. |
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 | Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga, parcialmente, as Portarias n.º 178/2017 e n.º 23/2018. |
PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 | Designa servidora para atuar como gerente do Projeto Estratégico Servidor 2.0. |
PORTARIA Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 | Institui os processos de desenvolvimento, sustentação, gerenciamento de escopo e requisitos, gerenciamento de arquitetura e gerenciamento de ciclo de vida de software, bem como o Catálogo e o Gestor Técnico de Soluções de Software. |
PORTARIA Nº 4, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º da Portaria n.º 243, de 23 de setembro de 2019 que estabelece o processo de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e dá outras providências. |