Portaria da Diretoria Geral 2021

Portaria da Diretoria Geral Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 134, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a Portaria nº 304, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Mudanças e dá outras providências.

PORTARIA Nº 133, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a Portaria n.º 303, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação e dá outras providências

PORTARIA Nº 136, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a Portaria nº 244, de 19 de setembro de 2019, que estabelece o processo de Gerenciamento de Nível de Serviço e dá outras providências.

PORTARIA Nº 132, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Designa servidora para a 199ª Zona Eleitoral - João Dourado como primeira substituta legal da titular da chefia de cartório da referida unidade. Revoga art. 1º, item XXIV, da Portaria n.º 261/2019.

PORTARIA Nº 131, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da SECOF. Revoga, parcialmente, a Portaria 268/2021.

PORTARIA Nº 130, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

Revoga os artigos 1º e 4º, da Portaria nº 107/2021, indica e substitui servidoras na equipe de apoio à Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF.

PORTARIA Nº 129, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidor como segundo substituto legal da titular da Seção de Análise e Execução Orçamentária - SEAEO. Revoga, parcialmente, a Portaria 155/2021.

PORTARIA Nº 128, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório.

PORTARIA Nº 127, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da chefia do cartório da 59ª Zona Eleitoral - Poções.  Revoga, parcialmente, a Portaria nº 247/2019.

PORTARIA Nº 126, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidor como segundo substituto legal da titular da Seção de Programas Institucionais - SEPRI.  Revoga, parcialmente, a Portaria nº 141/2019.

PORTARIA Nº 125, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais da Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações Eleitorais - SEPAGE. Revoga, parcialmente, as Portarias nºs 155/2018 e 13/2021.

PORTARIA Nº 122, DE 29 DE JULHO DE 2021

Designa servidoras como substitutas legais da titular da chefia do GABSGP. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 98/2021. 

PORTARIA Nº 121, DE 23 DE JULHO DE 2021

Designa servidoras como substitutas legais da titular da função comissionada de Chefe de Cartório, da 41ª ZE - Vitória da Conquista - Ba. Revoga as Portarias nº 593/2013 e nº 110/2020.

PORTARIA Nº 120, DE 27 DE JULHO DE 2021

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório. Revoga a Portaria n.º 44/2018.

PORTARIA Nº 119, DE 27 DE JULHO DE 2021

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 44/2018.

PORTARIA Nº 118, DE 26 DE JULHO DE 2021

Designa servidora como primeira substituta da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º grau de Jurisdição - GAB-SJR.

PORTARIA Nº 117, DE 23 DE JULHO DE 2021

Designa servidor requisitado como segundo substituto da titular da Chefia do Cartório Eleitoral da 27ª Zona.

PORTARIA Nº 115, DE 23 DE JULHO DE 2021

Designa servidoras como substitutas legais da titular da função comissionada da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual - SECAU, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - COAJUC. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 124/2020.

PORTARIA Nº 114, DE 22 DE JULHO DE 2021

Designa servidor como segundo substituto do titular da chefia da Seção de Equipamentos de Informática - SEQUIP.

PORTARIA Nº 113, DE 20 DE JULHO DE 2021

Designa servidora como primeira substituta legal da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral-Catu-BA. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 261/2019.

PORTARIA Nº 112, DE 20 DE JULHO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia de cartório da 11ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga portarias nºs 260/2019 e 93/2021.

PORTARIA Nº 111, DE 19 DE JULHO DE 2021

Convoca servidores para compor a equipe de apoio à Seção de Direitos e Deveres - SEDIR.

PORTARIA Nº 109, DE 15 DE JULHO DE 2021

Designa servidora como segunda substituta da titular da chefia da Seção de Apoio e Assistência Jurídica - SEAJU.

PORTARIA Nº 110, DE 15 DE JULHO DE 2021

Designa servidores para compor comissão com vistas a proceder ao aprofundamento de estudos preliminares quanto à solução denominada built to suit ("construir para servir").

PORTARIA Nº 107, DE 06 DE JULHO DE 2021

Convoca servidoras para compor equipe de apoio à Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF.

PORTARIA Nº 106, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Designa servidora para atuar como gerente do Projeto Tático-Operacional INTEGRAÇÃO CAMUFLADA DA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DENTRO DO SITE DO TRE-BA.

PORTARIA Nº 104, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Designa servidor, redistribuído para o quadro de pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca-Ba. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 44/2018.

PORTARIA Nº 103, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 136ª Zona Eleitoral - Itajuípe. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 178/2019.

PORTARIA Nº 102, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Designa servidora do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Regional, como primeira substituta legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu-Ba. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 23/2021.

PORTARIA Nº 101, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria n.º 4/2019 que institui Comissão com vistas ao desfazimento de bens antieconômicos e inservíveis, através de doação. 

PORTARIA Nº 100, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Designa servidora efetiva como primeira substituta legal do titular da Chefia da Seção de Planejamento Orçamentário - SEPLAN. Revoga, parcialmente as Portarias n.º 139/2019 e n.º 307/2019.

PORTARIA Nº 99, DE 23 DE JULHO DE 2021

Designa substitutos das funções comissionadas de Chefe de Cartório. Revoga o art. 1º da Portaria nº 123/2019.

PORTARIA Nº 98, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Designa substitutos legais dos titulares de funções comissionadas. Revoga portarias de designação dos substitutos de funções comissionadas.

PORTARIA Nº 97, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Altera a Portaria n.º 243, de 23 de setembro de 2019. Inclui o inciso XV ao art. 7º.

PORTARIA Nº 95, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª ZE, com sede na Comarca de Vitória da Conquista-Ba. Revoga o art. 1º da Portaria n.º 49/2020.

PORTARIA Nº 93, DE 23 DE JULHO DE 2021

Designa substitutos das funções comissionadas de Chefe de Cartório.

PORTARIA Nº 92, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Designa servidora como substituta legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 71ª Zona Eleitoral, com sede em Bom Jesus da Lapa. Revoga parcialmente a Portaria n.º 133/2019.

PORTARIA Nº 91, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

PORTARIA Nº 87, DE 28 DE MAIO DE 2021

Fixa critérios para orientar a seleção e a priorização das iniciativas de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 86, DE 26 DE MAIO DE 2021

Dá provimento a recursos interpostos por servidoras. Torna pública homologação do resultado definitivo da seleção dos candidatos inscritos no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos oferecidos pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).

PORTARIA Nº 84, DE 18 DE MAIO DE 2021

Designa servidoras para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico PLANO DIRETOR DE DEMANDAS E AÇÕES (PDDA).

PORTARIA Nº 83, DE 12 DE MAIO DE 2021

Torna pública a ordem de precedência dos servidores inscritos e selecionados no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), para cursos de pós-graduação lato sensu e strictu sensu em Direito Eleitoral, decorrente do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2021.

PORTARIA Nº 78, DE 06 DE MAIO DE 2021

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico Residência em Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 77, DE 06 DE MAIO DE 2021

Designa servidoras para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico Servidor 2.0.

PORTARIA Nº 76, DE 06 DE MAIO DE 2021

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico Política de Controle de Estoque.

PORTARIA Nº 75, DE 06 DE MAIO DE 2021

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico Dimensionamento da Força de Trabalho.

PORTARIA Nº 74, DE 06 DE MAIO DE 2021

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico Melhores Práticas.

PORTARIA Nº 51, DE 12 DE ABRIL DE 2021

Designa servidoras como substitutas da titular da chefia da SEÇÃO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS - SEINF. Revoga, parcialmente, as Portarias n.º 130/2019 e nº 147/2019.

PORTARIA Nº 32, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

Fixa siglas das unidades cujas denominações foram alteradas ou criadas por força da reestruturação ocorrida na Secretaria deste Regional.

PORTARIA Nº 31, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Chefia da Seção de Equipamentos de Informática (SEQUIP). Revoga a Portaria nº 308/2019.

PORTARIA Nº 30, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação lato sensu stricto sensu em Direito Eleitoral, oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2021, deste Tribunal.

PORTARIA Nº 29, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais dos titulares das Chefias de Cartório de Zonas Eleitorais do Interior. Revoga diversas portarias. 

PORTARIA Nº 28, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal da titular da chefia de cartório da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria n.º 57/2020.

PORTARIA Nº 27, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Designa servidores para comporem comissão que avaliará a classificação dos equipamentos não encorporados ao patrimônio do TRT da 5ª Região, encontrados no Prédio do Anexo III doado a este Regional.

PORTARIA Nº 26, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Designa servidora requisitada, em caráter excepcional, como primeira substituta legal da titular da chefia de cartório da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã. Revoga a Portaria n.º 167/2019.

PORTARIA Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Designa servidora requisitada como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 196/2019.

PORTARIA Nº 24, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais do titular da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio. Revoga o art. 1º, da Portaria n.º 130, de 16/5/2019.

PORTARIA Nº 23, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais de titulares de Chefias em Cartórios Eleitorais do Interior. Revoga diversas portarias.

PORTARIA Nº 20, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal. Revoga o art. 1º das Portarias n.º 26/2020 e n.º 107/2020.

PORTARIA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidoras como substitutas legais do titular da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística. Revoga o art. 1º, da Portaria n.º 130/2019.

PORTARIA Nº 18, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidora requisitada como primeira substituta do titular da chefia do cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 25/2020.

PORTARIA Nº 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 150ª Zona Eleitoral - Serrinha. Revoga a Portaria nº 125, de 1 de agosto de 2021, publicada no DJE nº 134, página 8, edição de 1/8/2017.

PORTARIA Nº 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 39/2020.

PORTARIA Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do Chefe da Seção de Urna Eletrônica - SEUEL, nos seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga parcialmente a portaria nº 209/2019.

PORTARIA Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal da Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas. Estagiários e Gratificações (SEPAGE). Revoga parcialmente a Portaria nº 155/2018.

PORTARIA Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidora como primeira substituta legal da Oficial da Gabinete da Secretaria Judiciária - SJU. Revoga parcialmente  as Portarias nºs 155 e 165/2018. 

PORTARIA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 72ª Zona Eleitoral - Santa Maria da Vitória. Revoga a Portaria n.º 132/2018.

PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga, parcialmente, as Portarias n.º 178/2017 e n.º 23/2018.

PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidora para atuar como gerente do Projeto Estratégico Servidor 2.0.

PORTARIA Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Institui os processos de desenvolvimento, sustentação, gerenciamento de escopo e requisitos, gerenciamento de arquitetura e gerenciamento de ciclo de vida de software, bem como o Catálogo  e o Gestor Técnico de Soluções de Software.

PORTARIA Nº 4, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º da Portaria n.º 243, de 23 de setembro de 2019 que estabelece o processo de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e dá outras providências.