Portaria da Diretoria Geral 2021

Portaria da Diretoria Geral Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 215, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Designa servidor para a 175ª Zona Eleitoral - Palmas de Monte Alto, até 4/7/2022, como primeiro substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 175ª Zona Eleitoral. Revoga parcialmente a Portaria 24/2020.

PORTARIA Nº 214, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Designa servidores, lotados na Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira - SEAFIN, como primeira e segundo substitutos legais da titular referida unidade, em seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga, parcialmente, a Portaria 155/2018.

PORTARIA Nº 213, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Designa segundo substituto da chefia de cartório da 19ª Zona Eleitoral - Capital. Revoga parcialmente a Portaria 56/2020.

PORTARIA Nº 212, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Designa segunda substituta da chefia do Cartório Eleitoral da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci.

PORTARIA Nº 211, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Designa segunda substituta da titular da Seção de Banco de Dados. Revoga parcialmente a Portaria nº 175/2018.

PORTARIA Nº 210, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

Designa substitutos legais da chefia da 124ª Zona Eleitoral - Correntina. Revoga parcialmente a Portaria nº 294/2019.

PORTARIA Nº 209, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Designa segunda substituta legal da 139ª Zona Eleitoral - Barra do Choça. Revoga a Portaria nº 276/2019.

PORTARIA Nº 207, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Institui Comissão Permanente de Licitação. Revoga a Portaria nº 111/2020.

PORTARIA Nº 206, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu , oferecidas pela Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2022, deste Tribunal.

PORTARIA Nº 205, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Constitui grupo de trabalho para realizar estudo para elaboração do Guia de Contratações Sustentáveis deste Regional.

PORTARIA Nº 204, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Revoga a Portaria nº 243/2019.

PORTARIA Nº 203, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa segunda substituta da chefia da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã.

PORTARIA Nº 202, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa primeira substituta legal da Seção de Apoio e Assistência Jurídica. Revoga parcialmente as Portarias nº 98/2021 e nº 109/2021.

PORTARIA Nº 201, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa substitutos legais da Chefia d a 37ª Zona Eleitoral - Maracás. Revoga parcialmente a Portaria nº 93/2021.

PORTARIA Nº 200, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa substitutos legais da Chefia da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes. Revoga a Portaria nº 25/2021.

PORTARIA Nº 199, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa substitutos legais da Chefia da 50ª Zona Eleitoral - Monte Santo. Revoga parcialmente a Portaria nº 93/2021.

PORTARIA Nº 198, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa substitutos legais da Chefia da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã. Revoga parcialmente a Portaria nº 29/2021.

PORTARIA Nº 197, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa substitutos legais da chefia de Cartório da 65ª Zona Eleitoral - Macaúbas. Revoga parcialmente as Portarias nº 126/2019 e nº 93/2021.

PORTARIA Nº 196, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa substitutos da Chefia da 71ª Zona Eleitoral - Bom Jesus da Lapa. Revoga parcialmente as Portarias nº 92/2021 e nº 133/2019.

PORTARIA Nº 195, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa substitutas legais d a Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional (SEREDE). Revoga a Portaria nº 108/2020.

PORTARIA Nº 194, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa substitutas legais da Chefia da Seção de Regularização de Situação de Eleitor (SERSE). Revoga parcialmente a Portaria nº 79/2020.

PORTARIA Nº 193, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Revoga parcialmente a Portaria nº 103/2020.

PORTARIA Nº 192, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa substitutas legais da Chefia de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves. Revoga parcialmente a Portaria nº 192/2021.

PORTARIA Nº 191, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Revoga a Portaria nº 298/2016.

PORTARIA Nº 190, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa primeira substituta da chefia de cartório da 99ª Zona Eleitoral -Santana. Revoga parcialmente a Portaria nº 195/2017.

PORTARIA Nº 189, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa substitutas legais da Chefia de Cartório da 199ª Zona Eleitoral - João Dourado. Revoga parcialmente as Portarias nº 44/2016 e nº  132/2021.

PORTARIA Nº 188, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa servidora para gerente do Projeto Estratégico DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO (DFT ).

PORTARIA Nº 187, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa segundo substituto da Chefia da Seção de Contabilidade Gerencial - SECONGE . Revoga parcialmente a Portaria n.º 316/2019.

PORTARIA Nº 186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa primeira substituta da chefia de Cartório da 68ª Zona Eleitoral-Xique-Xique. Revoga parcialmente a Portaria n.º 29/2021.

PORTARIA Nº 185, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa servidora como segunda substituta do titular da 107ª Zona Eleitoral - Santa Teresinha. Revoga a Portaria nº 127/2018.

PORTARIA Nº 184, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa servidora como segunda substituta da titular da Seção de Orientação e de Processos Originários (SEPRO). Revoga parcialmente a Portaria nº 98/2021.

PORTARIA Nº 183, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa servidor como segundo substituto do titular 117ª Zona - Urandi.

PORTARIA Nº 182, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa servidor como segundo substituto legal do titular d a 28ª Zona Eleitoral - Itabuna.

PORTARIA Nº 181, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa substitutos legais da chefia de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. Revoga parcialmente a Portaria nº 18/2021.

PORTARIA Nº 180, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal da chefia da 2ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa servidora como primeira substituta legal da chefia de Cartório da 62ª Zona Eleitoral - Ipirá. Revoga parcialmente a Portaria nº 261/2019.

PORTARIA Nº 178, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa servidora como primeira substituta legal da chefia da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual. Revoga parcialmente a Portaria nº 115/2021.

PORTARIA Nº 177, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais da chefia de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama.

PORTARIA Nº 176, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa primeiro substituto legal da chefia de Cartório da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci. Revoga parcialmente a Portaria n.º 93/2021.

PORTARIA Nº 175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa servidora como segunda substituta da chefia de cartório da 46ª Zona Eleitoral - Jacobina. Revoga a Portaria n.º 64/2018.

PORTARIA Nº 174, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa servidor como segundo substituto da chefia de cartório da 97ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Cassia. Revoga parcialmente a Portaria n.º 99/2021.

PORTARIA Nº 173, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa substitutos legais da chefia de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani. Revoga parcialmente a Portaria  n.º 99/2021.

PORTARIA Nº 172, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa servidora como segunda substituta da chefia de cartório a 69ª Zona Eleitoral - Utinga.

PORTARIA Nº 170, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa servidores para compor comissão com vistas a acompanhar e fiscalizar pesagem e recolhimento das urnas eletrônicas modelos 2006 e 2008.

PORTARIA Nº 169, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa servidora como segunda substituta legal Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal-SEJUPE. Revoga parcialmente a Portaria nº 98/2021.

PORTARIA Nº 168, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa servidora como primeira substituta da chefia de Cartório da 86ª Zona Eleitoral-Mairi. Revoga parcialmente a Portaria nº 44/2018.

PORTARIA Nº 167, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa servidora para primeira substituta legal da chefia da Seção de Comissionamento e Frequência.

PORTARIA Nº 166, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Designa substitutos legais da Seção de Equipamentos de Informática- SEQUIP. Revoga parcialmente Portaria nº 59/2021 e a Portaria nº 114/2021.

PORTARIA Nº 165, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa substitutos legais da Chefia do Cartório da 119ª Zona Eleitoral - Andaraí. Revoga parcialmente a Portaria nº 99/2021.

PORTARIA Nº 162, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Revoga a Portaria nº 140/2019. Revogar a Portaria nº 19/2020.

PORTARIA Nº 161, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Designa primeiro substituto legal da chefia do Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Caetité. Revoga a Portaria n.º 198/2017.

PORTARIA Nº 160, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Designa primeira substituta legal da chefia do Cartório Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral-Salvador. Revoga parcialmente a Portaria nº 106/2019.

PORTARIA Nº 159, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Designa servidor como segundo substituto da chefia de cartório da 114ª Zona Eleitoral - Riachão do Jacuípe. Revoga a Portaria nº 147/2017.

PORTARIA Nº 158, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Designa primeiro substituto da chefia da 100ª Zona Eleitoral-São Desidério. Revoga Portaria nº 44/2018.

PORTARIA Nº 157, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

Designa substitutos legais do titular da Seção de Planejamento Estratégico. Revoga parcialmente a Portaria nº 98/2021

PORTARIA Nº 156, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Designa substitutos legais da Chefia de Cartório da 190ª Zona Eleitoral - Serra Dourada. Revoga as Portarias n.ºs 99/2016 e 186/2018.

PORTARIA Nº 155, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Designa substitutos legais da chefia de Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista. Revoga parcialmente a Portaria n.º 95/2021.

PORTARIA Nº 154, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Designa servidor primeiro substituto legal da chefia de cartório da 133ª Zona Eleitoral de Camacan-BA. Revoga parcialmente a Portaria n.º 44/2018.

PORTARIA Nº 153 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Designar servidores, como primeira e segundo substitutos legais do titular da chefia do cartório da 200ª Zona Eleitoral (Pojuca - BA), nos seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga Portaria  nº 191/2019.

PORTARIA Nº 152, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da chefia de cartório da 83ª Zona Eleitoral - Uauá. Revoga a Portaria n.º 110/2018.

PORTARIA Nº 151, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Designar servidor, como primeira substituta legal da titular da chefia da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores - EFAS. Revoga a Portaria 137/2019.

PORTARIA Nº 150, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal da chefia do Cartório Eleitoral de Ipiaú. Revoga a Portaria n.º 48/2020.

PORTARIA Nº 149, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

Designa servidores substitutos legais do titular da chefia de cartório da 27ª Zona Eleitoral-Itabuna. Revoga parcialmente as Portarias n.º 158/2018 e nº 117/2021.

PORTARIA Nº 147, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a Portaria nº 243, de 23 de setembro de 2019, que estabelece o processo de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 146, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

Designa servidores do quadro de pessoal deste Tribunal como substitutos legais da titular da SESPJE.

PORTARIA Nº 140, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Designa servidores para compor comissão.

PORTARIA Nº 138, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Altera o §1º do art. 5º da Portaria n.º 257/2019, que dispõe sobre a regulamentação das Contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA Nº 137, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

Designa servidora primeira substituta da chefia de cartório da 198ª Zona Eleitoral-Uruçuca. Revoga parcialmente a Portaria n.º 104/2021. Revoga a Portaria nº 238/2019.

PORTARIA Nº 136, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a Portaria nº 244, de 19 de setembro de 2019, que estabelece o processo de Gerenciamento de Nível de Serviço e dá outras providências.

PORTARIA Nº 135, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a Portaria nº 243 de 23 de setembro de 2019, que estabelece o processo de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 134, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a Portaria nº 304, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Mudanças e dá outras providências.

PORTARIA Nº 133, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a Portaria n.º 303, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação e dá outras providências

PORTARIA Nº 132, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Designa servidora para a 199ª Zona Eleitoral - João Dourado como primeira substituta legal da titular da chefia de cartório da referida unidade. Revoga art. 1º, item XXIV, da Portaria n.º 261/2019.

PORTARIA Nº 131, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da SECOF . Revoga, parcialmente, a Portaria 268/2021.

PORTARIA Nº 130, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

Revoga os artigos 1º e 4º, da Portaria nº 107/2021, indica e substitui servidoras na equipe de apoio à Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF.

PORTARIA Nº 129, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidor como segundo substituto legal da titular da Seção de Análise e Execução Orçamentária - SEAEO. Revoga, parcialmente, a Portaria 155/2021.

PORTARIA Nº 128, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório.

PORTARIA Nº 127, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da chefia do cartório da 59ª Zona Eleitoral - Poções .  Revoga, parcialmente, a Portaria nº 247/2019.

PORTARIA Nº 126, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidor como segundo substituto legal da titular da Seção de Programas Institucionais - SEPRI.  Revoga, parcialmente, a Portaria nº 141/2019.

PORTARIA Nº 125, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais da Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações Eleitorais - SEPAGE. Revoga, parcialmente, as Portarias nºs 155/2018 e 13/2021.

PORTARIA Nº 122, DE 29 DE JULHO DE 2021

Designa servidoras como substitutas legais da titular da chefia do GABSGP. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 98/2021.

PORTARIA Nº 121, DE 23 DE JULHO DE 2021

Designa servidoras como substitutas legais da titular da função comissionada de Chefe de Cartório, da 41ª ZE - Vitória da Conquista - Ba. Revoga as Portarias nº 593/2013 e nº 110/2020.

PORTARIA Nº 120, DE 27 DE JULHO DE 2021

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório. Revoga a Portaria n.º 44/2018.

PORTARIA Nº 119, DE 27 DE JULHO DE 2021

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 44/2018.

PORTARIA Nº 118, DE 26 DE JULHO DE 2021

Designa servidora como primeira substituta da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º grau de Jurisdição - GAB-SJR.

PORTARIA Nº 117, DE 23 DE JULHO DE 2021

Designa servidor requisitado como segundo substituto da titular da Chefia do Cartório Eleitoral da 27ª Zona.

PORTARIA Nº 115, DE 23 DE JULHO DE 2021

Designa servidoras como substitutas legais da titular da função comissionada da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual - SECAU, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - COAJUC. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 124/2020.

PORTARIA Nº 114, DE 22 DE JULHO DE 2021

Designa servidor como segundo substituto do titular da chefia da Seção de Equipamentos de Informática - SEQUIP.

PORTARIA Nº 113, DE 20 DE JULHO DE 2021

Designa servidora como primeira substituta legal da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral- Catu-BA. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 261/2019.

PORTARIA Nº 112, DE 20 DE JULHO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia de cartório da 11ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga portarias nºs 260/2019 e 93/2021.

PORTARIA Nº 111, DE 19 DE JULHO DE 2021

Convoca servidores para compor a equipe de apoio à Seção de Direitos e Deveres - SEDIR.

PORTARIA Nº 109, DE 15 DE JULHO DE 2021

Designa servidora como segunda substituta da titular da chefia da Seção de Apoio e Assistência Jurídica - SEAJU.

PORTARIA Nº 110, DE 15 DE JULHO DE 2021

Designa servidores para compor comissão com vistas a proceder ao aprofundamento de estudos preliminares quanto à solução denominada built to suit ("construir para servir").

PORTARIA Nº 107, DE 06 DE JULHO DE 2021

Convoca servidoras para compor equipe de apoio à Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF.

PORTARIA Nº 106, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Designa servidora para atuar como gerente do Projeto Tático-Operacional INTEGRAÇÃO CAMUFLADA DA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DENTRO DO SITE DO TRE-BA.

PORTARIA Nº 104, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Designa servidor, redistribuído para o quadro de pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca-Ba. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 44/2018.

PORTARIA Nº 103, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 136ª Zona Eleitoral - Itajuípe. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 178/2019.

PORTARIA Nº 102, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Designa servidora do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Regional, como primeira substituta legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu-Ba. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 23/2021.

PORTARIA Nº 101, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria n.º 4/2019 que i nstitui Comissão com vistas ao desfazimento de bens antieconômicos e inservíveis, através de doação.

PORTARIA Nº 100, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Designa servidora efetiva como primeira substituta legal do titular da Chefia da Seção de Planejamento Orçamentário - SEPLAN. Revoga, parcialmente as Portarias n.º 139/2019 e n.º 307/2019.

PORTARIA Nº 99, DE 23 DE JULHO DE 2021

Designa substitutos das funções comissionadas de Chefe de Cartório. Revoga o art. 1º da Portaria nº 123/2019.

PORTARIA Nº 98, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Designa substitutos legais dos titulares de funções comissionadas. Revoga portarias de designação dos substitutos de funções comissionadas.

PORTARIA Nº 97, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Altera a Portaria n.º 243, de 23 de setembro de 2019. Inclui o inciso XV ao art. 7º.

PORTARIA Nº 95, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª ZE, com sede na Comarca de Vitória da Conquista-Ba. Revoga o art. 1º da Portaria n.º 49/2020.

PORTARIA Nº 93, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Designa substitutos das funções comissionadas de Chefe de Cartório.

PORTARIA Nº 92, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Designa servidora como substituta legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 71ª Zona Eleitoral, com sede em Bom Jesus da Lapa. Revoga parcialmente a Portaria n.º 133/2019.

PORTARIA Nº 91, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

PORTARIA Nº 87, DE 28 DE MAIO DE 2021

Fixa critérios para orientar a seleção e a priorização das iniciativas de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 86, DE 26 DE MAIO DE 2021

Dá provimento a recursos interpostos por servidoras. Torna pública homologação do resultado definitivo da seleção dos candidatos inscritos no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos oferecidos pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).

PORTARIA Nº 84, DE 18 DE MAIO DE 2021

Designa servidoras para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico PLANO DIRETOR DE DEMANDAS E AÇÕES (PDDA).

PORTARIA Nº 83, DE 12 DE MAIO DE 2021

Torna pública a ordem de precedência dos servidores inscritos e selecionados no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), para cursos de pós-graduação lato sensu e strictu sensu em Direito Eleitoral, decorrente do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2021.

PORTARIA Nº 78, DE 06 DE MAIO DE 2021

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico Residência em Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 77, DE 06 DE MAIO DE 2021

Designa servidoras para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico Servidor 2.0.

PORTARIA Nº 76, DE 06 DE MAIO DE 2021

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico Política de Controle de Estoque.

PORTARIA Nº 75, DE 06 DE MAIO DE 2021

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico Dimensionamento da Força de Trabalho.

PORTARIA Nº 74, DE 06 DE MAIO DE 2021

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico Melhores Práticas.

PORTARIA Nº 51, DE 12 DE ABRIL DE 2021

Designa servidoras como substitutas da titular da chefia da SEÇÃO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS - SEINF. Revoga, parcialmente, as Portarias n.º 130/2019 e nº 147/2019.

PORTARIA Nº 32, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

Fixa siglas das unidades cujas denominações foram alteradas ou criadas por força da reestruturação ocorrida na Secretaria deste Regional.

PORTARIA Nº 31, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Chefia da Seção de Equipamentos de Informática (SEQUIP). Revoga a Portaria nº 308/2019.

PORTARIA Nº 30, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito Eleitoral, oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2021, deste Tribunal.

PORTARIA Nº 29, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais dos titulares das Chefias de Cartório de Zonas Eleitorais do Interior. Revoga diversas portarias.

PORTARIA Nº 28, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal da titular da chefia de cartório da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria n.º 57/2020.

PORTARIA Nº 27, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Designa servidores para comporem comissão que avaliará a classificação dos equipamentos não encorporados ao patrimônio do TRT da 5ª Região, encontrados no Prédio do Anexo III doado a este Regional.

PORTARIA Nº 26, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Designa servidora requisitada, em caráter excepcional, como primeira substituta legal da titular da chefia de cartório da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã. Revoga a Portaria n.º 167/2019.

PORTARIA Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Designa servidora requisitada como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 196/2019.

PORTARIA Nº 24, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais do titular da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio. Revoga o art. 1º, da Portaria n.º 130, de 16/5/2019.

PORTARIA Nº 23, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais de titulares de Chefias em Cartórios Eleitorais do Interior. Revoga diversas portarias.

PORTARIA Nº 20, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal. Revoga o art. 1º das Portarias n.º 26/2020 e n.º 107/2020.

PORTARIA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidoras como substitutas legais do titular da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística. Revoga o art. 1º, da Portaria n.º 130/2019.

PORTARIA Nº 18, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidora requisitada como primeira substituta do titular da chefia do cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 25/2020.

PORTARIA Nº 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 150ª Zona Eleitoral - Serrinha. Revoga a Portaria nº 125, de 1 de agosto de 2021, publicada no DJE nº 134, página 8, edição de 1/8/2017.

PORTARIA Nº 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidores como substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 39/2020.

PORTARIA Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do Chefe da Seção de Urna Eletrônica - SEUEL, nos seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga parcialmente a portaria nº 209/2019.

PORTARIA Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal da Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas. Estagiários e Gratificações (SEPAGE). Revoga parcialmente a Portaria nº 155/2018.

PORTARIA Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidora como primeira substituta legal da Oficial da Gabinete da Secretaria Judiciária - SJU. Revoga parcialmente as Portarias nºs 155 e 165/2018.

PORTARIA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 72ª Zona Eleitoral - Santa Maria da Vitória. Revoga a Portaria n.º 132/2018.

PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga, parcialmente, as Portarias n.º 178/2017 e n.º 23/2018.

PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidora para atuar como gerente do Projeto Estratégico Servidor 2.0.

PORTARIA Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Institui os processos de desenvolvimento, sustentação, gerenciamento de escopo e requisitos, gerenciamento de arquitetura e gerenciamento de ciclo de vida de software, bem como o Catálogo  e o Gestor Técnico de Soluções de Software.

PORTARIA Nº 4, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º da Portaria n.º 243, de 23 de setembro de 2019 que e stabelece o processo de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e dá outras providências.