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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 151, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0015200- 27.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora efetiva VÂNESSA ASSIS DA SILVA SOUZA, como primeira substituta legal da titular da chefia da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores - EFAS, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 137, de 30/5/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n. º 113, edição de 27/6/2019, pág. 5, que designou Isabelle Marie Brust, servidora deste Tribunal Regional Eleitoral, como primeira substituta legal da titular da chefia da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores - EFAS.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 14 de outubro de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 202, de 19/10/2021, p. 6-7.