PORTARIA Nº 110, DE 15 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 4, de 12 de abril de 2021 (Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal) , e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001136-12.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores MAXWELL MASCARENHAS DOS ANJOS (COMANP), LUÍS CLÁUDIO QUEIROZ CONI (SEAD) e GLÓRIA CRISTINA SANTANA TOURINHO (SEACLI), para compor comissão com vistas a proceder ao aprofundamento de estudos preliminares, a fim de avaliar, de forma inequívoca, se a solução denominada built to suit ("construir para servir", em livre tradução para o Português) apresenta-se como mais vantajosa para o Tribunal, comparativamente à construção ou locação tradicional, observado o prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 2º A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do servidor Maxwell Mascarenhas dos Anjos, devendo este ser substituído pela servidora Glória Cristina Santana Tourinho, na hipótese de afastamento legal ou eventual.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 15 de julho de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral