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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 112, DE 20 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0011979- 03.2021.6.05.8011,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Eduardo Ferreira de Abreu e Jaide Mendes Braga Santana, respectivamente, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da chefia de cartório da 11ª Zona Eleitoral - Salvador, nos seus afastamentos legais e ocasionais;

Art. 2º. Revogar as portarias nºs 260, de 17 de outubro de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 196, pág. 11, edição de 22/10/2019 e 93, de 10 de junho de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 111, pág. 08, edição de 14/06/2021, que designou Jaide Mendes Braga Santana e Eduardo Ferreira de Abreu, respectivamente, como primeira e segundo substitutos legais do titular da 11ª Zona Eleitoral-Salvador-Ba;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 20 de julho de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 138, de 22/07/2021, p. 7-8.