PORTARIA Nº 115, DE 23 DE JULHO DE 2021

RESOLVE:

Art. 1º. Designar as servidoras efetivas ALEXANDRA RODRIGUES VAQUES e ANABEL SOUZA AMORIM, respectivamente, como primeira e segunda substitutas da titular da função comissionada da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual - SECAU, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - COAJUC, nos seus afastamentos legais e ocasionais; (Revogado pela Portaria nº 178/2021)

Art. 2º. Revogar o art. 1º da Portaria nº 124, de 28/12/2020 , publicada no DJE nº 4, pág. 35, edição de 11/01/2021, que designou as servidoras efetivas Gabriela Pontes Almeida Teixeira e Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo como primeira e segundas substitutas legais da titular da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual - SECAU, respectivamente, a partir de 30/3/2021 e 19/4/2021, datas imediatamente subsequentes ao encerramento operacional de suas designações;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 23 de julho de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral