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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 119, DE 27 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0012218- 06.2021.6.05.8076,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA, servidora requisitada, da 76ª Zona Eleitoral, com sede em Jaguaquara, como segunda substituta legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório, durante os seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 44, de 17 de maio de 2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 94, edição de 24/5/2018, pág. 7, apenas no tocante à designação de Daisy Ângela Costa Palmarella, como segunda substituta legal do titular da predita unidade administrativa, com efeitos a partir da publicação desta portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 27 de julho de 2021

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 144, de 29/07/2021, p. 3.