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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0141140- 36.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ONEÍZA MABEL CARNEIRO GUEDES, Analista Judiciária, Área Judiciária, NS, C13, como primeira substituta legal da Oficial da Gabinete da Secretaria Judiciária - SJU, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Revogar, a partir de 24/11/2020, a Portaria nº 155, de 13 de outubro de 2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 213, páginas 8/11, edição de 17 de outubro de 2018, tão somente no que tange à designação de Carla Rejane Rossi como primeira substituta legal da Oficial da Gabinete da Secretaria Judiciária - SJU;

Art. 3º Revogar, a partir de 29/10/2020, a Portaria nº 165, de 26 de outubro de 2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 227, páginas 9/10, edição de 5 de novembro de 2018, tão somente no que tange à designação de Maíra Teixeira Vieira Borges como segunda substituta legal da Oficial da Gabinete da Secretaria Judiciária - SJU;

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 26 de janeiro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 19, de 01/02/2021, p. 18-19.