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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 125, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI 0012825-53.2021.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Designar LILIANE GOMES DE SOUZA MAIA*, Técnico Judiciário, Área Administrativa e RAMON ESTEVES OLIVEIRA FALCÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, servidores do quadro de pessoal deste Tribunal, lotados na Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações Eleitorais - SEPAGE, como primeira e segundo substitutos legais da titular, nesta ordem, da referida unidade, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação da portaria;

Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria nº 155, de 13/10/2018 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 213, edição de 17/10/2018, pág. 10, apenas no que tange à designação da servidora NÉLIA DA SILVA COSTA, a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 3º Revogar o art. 1º, da Portaria n.º 13, de 26/1//2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 019, edição de 1º/2/2021, pág. 7, apenas no que tange ao servidor RAIMUNDO FIDELIS DA SILVA, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 18 de agosto de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 159, de 19/08/2021, p. 6.

*Vide Portaria 22/2022