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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 132, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0012064- 07.2021.6.05.8199,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar MARCELA ALVES FEITOSA MATOS, servidora com requisição autorizada por este Tribunal para a 199ª Zona Eleitoral - João Dourado, até 31/12/2021, como primeira substituta legal da titular da chefia de cartório da referida unidade, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação da portaria;(Revogado pela Portaria nº 189/2021)

Art. 2º. Revogar do art. 1º, item XXIV, da Portaria n.º 261, de 21/10/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 199, página 5, edição de 25/10/2019, que designou Camila Silva Macêdo, como primeira substituta legal da chefia do cartório eleitoral da 199ª Zona - João Dourado- Ba, a partir do dia 28/4/2021, data posterior ao encerramento operacional de sua substituição;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 02 de setembro de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 172, de 08/09/2021, p. 5.