Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 146, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI 0013213-53.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar FELIPE VIEIRA SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária e LUZIA REBOUÇAS PRISCO TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, servidores do quadro de pessoal deste Tribunal, lotados na Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico - SESPJE, como primeiro e segunda substitutos legais da titular da referida unidade, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação da portaria;

Art. 2º Revogar o art. 1º, da Portaria n.º 130, de 16/05//2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 087, edição de 17/05/2019, pág. 17, apenas no que tange à designação do servidor Felipe Vieira Souza como primeiro substituto do titular da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Especial da Presidência, a partir de 30/3/2021, data da reestruturação da Secretaria do Tribunal;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 21 de setembro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 185, de 22/09/2021, ps. 3 e 4.