PORTARIA Nº 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132, XXXII, da Resolução Administrativa n.º 28, de 22 de novembro de 2019 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0142147- 83.2020.6.05.8155,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar MARCIO DE SOUSA FREITAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, e VITOR SILVA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como primeiro e segundo substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana, nesta ordem, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Revogar o art. 1º, da Portaria n.o 39, de 1º de abril de 2020 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 067, edição de 2 de abril de 2020, pág. 7, que designou Pablo Galvão da Silva Amorim e Marcio de Sousa Freitas, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais  da titular da predita zona, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 8 de fevereiro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral