PORTARIA Nº 169, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI 0015550-15.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ÂNGELA ROBERTA ESQUERDO GONZAGA*, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, C-13, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotada na Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SEJUPE como segunda substituta legal da titular da referida unidade, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria nº 98, de 21/6/2021 , publicada no DJE nº 119, pág. 5, edição de 25/6/2021, apenas no que tange a designação da servidora MIRIAM SOUZA BRITTO NETA como segunda substituta legal da titular da chefia da SEJUPE, a partir do dia 13/7/2021, data da lotação da aludida servidora em outra unidade deste Regional;

Art. 3º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

Salvador, 4 de novembro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

* Republicada por conter erro material.