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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 18, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0000188- 30.2021.6.05.8078,

RESOLVE:

Art. 1º Designar EDENILDA SOUSA BOMFIM, servidora requisitada, como primeira substituta do titular da chefia do cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao seu órgão de origem. (Revogado pela Portaria nº 181/2021)

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 25, de 3 de março de 2020 , publicada no DJE n.º 040, páginas 5/6, edição de 4 de março de 2020, no que tange à designação de Péricles Raimundo Teixeira Costa e Edenilda Sousa Bomfim, servidores requisitados, respectivamente, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da chefia de cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 18 de fevereiro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 32, de 23/02/2021, p. 5-6.