Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 187, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0016536- 66.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, como segundo substituto legal da titular da Chefia da Seção de Contabilidade Gerencial, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria. (Revogado pela Portaria 32/2022)
Art. 2º. Revogar o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 316, de 12 de dezembro de 2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 232, edição de 17/12/2019, pág. 5, apenas no que tange a designação de Silvânia Amaral de Jesus como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Contabilidade Gerencial - SECONGE, a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 25 de novembro de 2021.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 227 de 29/11/2021, p. 4-5.
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