PORTARIA Nº 199, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0016441- 80.2021.6.05.8050,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar GUSTAVO FIGUERÊDO CAMARINHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, e, excepcionalmente, MARILDA CARDOSO BATISTA, servidora requisitada, nesta ordem, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da Chefia de Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Monte Santo, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria e, no caso desta última, até seu retorno ao órgão de origem.

Art. 2º. Revogar o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 93, de 10/6/2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 111, edição de 14/6/2021, pág. 8, apenas no tocante a designação de Marilda Cardoso Batista e de Maria das Dores Oliveira, servidoras requisitadas, como primeira e segunda substitutas legais da função comissionada de Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Monte Santo, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 29 de novembro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral