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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 214, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0018731- 24.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar VANDERLEIA OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES DA SILVA e LUIZ CARLOS DE SOUZA BELTRÃO, servidores do quadro pessoal deste Tribunal, lotados na Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira - SEAFIN, respectivamente, como primeira e segundo substitutos legais da titular referida unidade, em seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 2º Revogar a o art. 2º da Portaria nº 155, de 13/10/2018 , publicada no DJE nº 213, pág. 11, edição de 17/10/2018, apenas no que tange à designação de Dilene Quadros dos Santos e Raymundo da Rocha Fonseca como primeira e segundo substitutos legais da titular da chefia da Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira - SEAFIN, nesta ordem, a partir da publicação da portaria.

Salvador - BA, 17 de dezembro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 2 de 10/01/2022, p.12.