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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 23, DE 04 DE MARÇO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132, XXXII, da Resolução Administrativa n.º 28, de 22 de novembro de 2019 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0000730- 88.2021.6.05.8000, resolve:

Art. 1º DESIGNAR:

I - LOURIANA FRANÇA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, e CRISTIANE DOS SANTOS RESENDE, servidora requisitada, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais do titular da Chefia de Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Ubaíra, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria, sendo que, quanto a servidora requisitada, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor efetivo para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro;

II - ADRIANA LOURENÇO ROZADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Monte Santo, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria;

III - LÚCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria;(Revogado pela Portaria nº 102/2021)

IV - CINTIA BASTO DE MELO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e ALVACI RAMOS RODRIGUES BARROS, servidora requisitada, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais do titular da Chefia de Cartório da 88ª Zona Eleitoral - Seabra, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria, sendo que, quanto a servidora requisitada, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor efetivo para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro;

V - MAHIL TAGORE LIMA E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 106ª Zona Eleitoral - Queimadas, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria;

VI - MILENA TABOSA LIMA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria;

VII - THAÍS DIAS MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e KAHELLI OLIVEIRA SANTANA NUNES, servidora requisitada, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais do titular da Chefia de Cartório da 138ª Zona Eleitoral - Itarantim, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria, sendo que, quanto a servidora requisitada, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor efetivo para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro;

VIII - ERIC FELIPE SILVA E CALDAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e VERÔNICA CARVALHO ROCHA, servidora requisitada, respectivamente, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da Chefia de Cartório da 159ª Zona Eleitoral - Central, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria, sendo que, quanto a servidora requisitada, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor efetivo para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro;

IX - KETLEN SUZANE LOPES PEDROSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como primeira substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 169ª Zona Eleitoral - Barra da Estiva, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria;

X - RICADO SANTANA SOARES e SERGIO LUCAS DOS SANTOS SOUZA, servidores requisitados, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor efetivo para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Art. 2º. REVOGAR:

I - O art. 1º, IV, da Portaria n.º 261, de 21/10/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 199, edição de 25/10/2019, pág. 4, que designou MARILDA CARDOSO BATISTA, servidora requisitada, como segunda substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Monte Santo, a partir da data de publicação desta portaria;

II - O art. 1º, II, da Portaria n.º 196, de 25/10/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 204, edição de 5/11/2019, pág. 11, no que tange a designação de MARCIO PEREIRA DE SOUZA, servidor requisitado, como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu, a partir da data de publicação desta portaria;

III - O art. 1º, II, da Portaria n.º 260, de 17/10/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 196, edição de 22/10/2019, pág. 11, que designou ALVACI RAMOS RODRIGUES e CÁSSIO CARLOS DE OLIVEIRA, servidores requisitados, respectivamente, como primeira e segundo substitutos legais do titular da Chefia de Cartório da 88ª Zona Eleitoral - Seabra, a partir da data de publicação desta portaria;

IV - O art. 2º, da Portaria n.º 44, de 17/5/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 094, edição de 24/5/2018, pág. 7, que designou MARCONE OLIVEIRA DA SILVA, servidor efetivo, como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 106ª Zona Eleitoral - Queimadas, a partir de 9/9/2019, data em que foi lotado em outra unidade;

V - O art. 2º, da Portaria n.º 44, de 17/5/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 094, edição de 24/5/2018, pág. 8, no que tange a designação de KAHELLI OLIVEIRA SANTANA, servidora requisitada, como primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 138ª Zona Eleitoral - Itarantim, a partir da data de publicação desta portaria;

VI - A Portaria n.º 065, de 31/3/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 056, edição de 5/4/2016, pág. 4, que designou VERÔNICA CARVALHO ROCHA, servidora requisitada, como primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 159ª Zona Eleitoral - Central, a partir da data de publicação desta portaria;

VII - O art. 1º, XX, da Portaria n.º 261, de 21/10/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 199, edição de 25/10/2019, pág. 5, que designou SERGIO LUCAS DOS SANTOS SOUZA como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 4 de março de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 42, de 05/03/2021, p. 4-6.