PORTARIA Nº 26, DE 17 DE MARÇO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132, XXXII, da Resolução Administrativa n.º 28, de 22 de novembro de 2019 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0000440- 54.2021.6.05.8168,

RESOLVE:

Art. 1º Designar VALDINEIA AMARAL DA SILVA, servidora requisitada, em caráter excepcional, como primeira substituta legal da titular da chefia de cartório da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao respectivo órgão de origem ou designação de servidor efetivo para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 167, de 27/6/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n. º 115, edição de 3/7/2019, pág. 4, que designou Maria José Fernandes Almeida como primeira substituta legal da titular da predita função, a partir de 8/11/2019, data de sua designação para exercer a chefia de cartório da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã.

Salvador, 17 de março de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral