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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132, XXXII, da Resolução Administrativa n.º 28, de 22 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar ROBÉRIO CARVALHO BRASILEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto legal do titular da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Salvador, durante os  seus afastamentos legais e ocasionais, a partir de 18/12/2020, em face de ocorrência de caso fortuito.

Art. 2º. Revogar o art. 1º, da Portaria n.º 178, de 7/11/2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 199, edição de 10/11/2017, pág. 5, no tocante a designação de Reginaldo da Silva Cardoso como primeiro substituto legal do titular da predita função, a partir de 18/12/2020, em face de ocorrência de caso fortuito.

Art. 3º. Revogar o art. 1º, da Portaria n.º 23, de 10/4/2018, publicada no DJE n.º 67, edição de 16/4/2018, págs. 16 -17, no tocante a designação de Robério Carvalho Brasileiro como segundo substituto legal do titular da sobredita função, a partir de 18/12/2020, em face de ocorrência de caso fortuito.

Salvador, 18 de janeiro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 10, de 19/01/2021, p. 6.