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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 93, DE 10 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0010450- 79.2021.6.05.8000, resolve:

Art. 1º. Designar os seguintes substitutos das funções comissionadas de Chefe de Cartório, com efeitos a partir de 14/6/2021:

Zona Eleitoral

1º Substituto

2º Substituto

1ª ZE - Salvador

Jeane de Mello Goes

2ª ZE - Salvador

Janiere Portela Leite Paes (Revogado pela Portaria nº 180/2021)

10ª ZE - Salvador

Márcio de Sousa Freitas (Revogado pela Portaria nº 85/2022)

11ª ZE - Salvador

Eduardo Ferreira Abreu (Revogado pela Portaria nº 112/2021)

13ª ZE - Salvador

Raimundo Fidelis da Silva

15ª ZE - Salvador

Vânia Gonçalves Pacheco

31ª ZE - Valença

Maurício Costa Lago

33ª ZE - Simões Filho

Magda Vieira Lins (Revogado pela Portaria nº 18/2022)

Maria de Fátima da Silva Barbosa

35ª ZE - Mucuri

João dos Santos Manço

Mafran Pedrosa Pelegrini

37ª ZE - Macarás

Márcia Maria Argolo de Souza (Revogado pela Portaria nº 201/2021)

Marilene dos Santos Ramos Pereira (Revogado pela Portaria nº 201/2021)

50ª ZE - Monte Santo

Marilda Cardoso Batista (Revogado pela Portaria nº 199/2021)

Maria das Dores Oliveira (Revogado pela Portaria nº 199/2021)

52ª ZE - Paripiranga

Livia Maria Passos Lobo

54ª ZE - Mundo Novo

Gleiciele da Costa Cerqueira

65ª ZE - Macaúbas

Núbia Lafaiete Bomfim (Revogado Pela Portaria nº 197/2021)

67ª ZE - Remanso

Maria Eduarda de Araújo Cabral

(Revogado Pela Portaria nº 510/2022)

74ª ZE - Irará

Rharana Ribeiro Mendes Pereira (Revogado Pela Portaria nº 2/2022)

75ª ZE - Barreiras

Luciana Borges Chagas

Andy Huang

91ª ZE - Macarani

94ª ZE - Oliveira dos Brejinhos

Amélio Costa Neto

Nadja Valentina de Souza Oliveira

97ª ZE - Santa Rita de Cássia

Maria das Graças Nogueira dos Santos Silva (Revogado Pela Portaria nº 90/2022)

103ª ZE - Miguel Calmon

Luísa Fonseca Tapioca

104ª ZE - Lapão

Aléssio Garcia Lima

105ª ZE - Piatã

Álvaro Sócrates Anjos Oliveira

108ª ZE - São Gonçalo dos Campos

Marcelo Caitano Carneiro Porto

109ª ZE - Mutuípe

Thales Rego Ruback**

Jailma Cardoso Andrade**

110ª ZE - Ribeira do Pombal

Ellen Cristina Ramos Pena

118ª ZE - Cachoeira

Lívio Cesar Pinto de Moraes Rêgo***

121ª ZE - Porto Seguro

Antonio Gerardo Chaves Junior (Revogado Pela Portaria nº 118/2022)

Acacio de Souza Borges

127ª ZE - Candeias

Vitor Silva Santana (Revogado Pela Portaria nº 118/2022)

128ª ZE - São Sebastião do Passé

Rafaela Bomfim Pereira

134ª ZE - Ubatã

Alisson dos Santos Reis****

135ª ZE - Coaraci

Adriana Pereira Santos Amaral (Revogado pela Portaria nº 339/2022)

141ª ZE - Itaparica

Camila Silva Macedo

Vera Lúcia dos Santos Borges

155ª ZE - Feira de Santana

Astrogildo Brito Guimarães

Pablo Galvão da Silva Amorim

162ª ZE - São Francisco do Conde

Ricardo Brito de Ávila

171ª ZE - Camaçari

Ana Carolina Oliveira Martins

Michel de Aquino Brito

173ª ZE - Ibotirama

Ricardo Santana Soares

Sérgio Lucas dos Santos Souza

187ª ZE - Formosa do Rio Preto

Hugo Leonardo Rocha Nogueira (Revogado pela Portaria 287/2022)

195ª ZE - Pilão Arcado

Milena Tabosa de Figueiredo Correia

205ª ZE - Luís Eduardo Magalhães

Glauco Frutuoso de Cerqueira

Art. 2º. Revogar as portarias de designação dos seguintes substitutos de funções comissionadas de Chefe de Cartório, com as datas de efeito conforme discriminado abaixo:

Zona Eleitoral

1º Substituto

Efeitos

2º Substituto

Efeitos

1ª ZE - Salvador

Séfora Maria Reis da Silva

1º/6

/2021

2ª ZE - Salvador

Marcelo Conte Bastos

1º/6

/2021

10ª ZE - Salvador

Diana Barretto Santos Montargil

28/4

/2021

11ª ZE - Salvador

Aline Esquivel Barreto

28/4

/2021

13ª ZE - Salvador

Nilcimar Vasconcelos

28/4

/2021

15ª ZE - Salvador

Débora Santos Conceição

28/4

/2021

31ª ZE - Valença

Pedro Augusto Lopes Sabino

28/4

/2021

33ª ZE - Simões Filho

Maria de Fátima da Silva Barbosa

1º/6

/2021

Jozélia Cardoso Araújo

1º/6

/2021

35ª ZE - Mucuri

Ana Patrícia Almeida Guedes Santos

1º/6

/2021

37ª ZE - Macarás

Ingrid Bispo dos Santos

6/12

/2020

Márcia Maria Argolo de Souza*

1º/6

/2021

50ª ZE - Monte Santo

Alan Cleriston da Silva

1º/6

/2021

Adriana Lourenço Rozado

28/4

/2021

52ª ZE - Paripiranga

Jessejane Maynart Rabelo Montes e Ribeiro

1º/6

/2021

65ª ZE - Macaúbas

Iamara Santana Santos

Uesdras Raimon Nascimento Caires

1/4

/2020

67ª ZE - Remanso

Pedro Henrique Fialho

8/1

/2021

74ª ZE - Irará

Rafaela Bomfim Pereira

28/4

/2021

75ª ZE - Barreiras

Amélio Costa Neto

28/4

/2021

Luciana Borges das Chagas

1º/6

/2021

86ª ZE - Mairi

Elaine Morgana de Queiroz Melo

28/4

/2021

91ª ZE - Macarani

Tarcísio Logrado de Almeida

28/4

/2021

Manoel Dias dos Santos

1º/6

/2021

94ª ZE - Oliveira dos Brejinhos

Nadja Valentina de Souza Oliveira

1º/6

/2021

97ª ZE - Santa Rita de Cássia

Tatiana Duarte de Alvarenga

1º/6

/2021

Maria das Graças Nogueira dos Santos Silva

1º/6

/2021

103ª ZE - Miguel Calmon

Camila Mota Ribeiro

1º/6

/2021

104ª ZE - Lapão

Vinícius Gomes Bastos

1º/6

/2021

105ª ZE - Piatã

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho

17/12

/2020

108ª ZE - São Gonçalo dos Campos

Margareth Maria Oliveira de Souza

1º/6

/2021

109ª ZE - Mutuípe

Daniela Maria Almeida Sousa

28/4

/2021

110ª ZE - Ribeira do Pombal

Tennile Ribeiro da Cruz Trindade

1º/6

/2021

118ª ZE - Cachoeira

Ricardo Brito de Ávila

28/4

/2021

119ª ZE - Andaraí

Ellen Cristina Ramos Pena

28/4

/2021

121ª ZE - Porto Seguro

Fernanda Ávila de Paula

1º/6

/2021

127ª ZE - Candeias

Luiz Fabiano Barbosa Vasconcelos

1º/6

/2021

128ª ZE - São Sebastião do Passé

Eduardo Ferreira de Abreu

28/4

/2021

134ª ZE - Ubatã

Milena Tabosa de Figueiredo Correia

28/4

/2021

135ª ZE - Coaraci

Mariléia Barbosa de Oliveira

28/4

/2021

Adriana Pereira Santos Amaral

1º/6

/2021

141ª ZE - Itaparica

Rafaela Conceição Freire Façanha Sampaio

28/4

/2021

155ª ZE - Feira de Santana

Márcio de Sousa Freitas

28/4

/2021

Vitor Silva Santana

28/4

/2021

162ª - São Francisco do Conde

Marcelo Caitano Carneiro Porto

28/4

/2021

171ª ZE - Camaçari

Janiere Portela Leite Paes

28/4

/2021

Ana Carolina Oliveira Martins

1º/6

/2021

173ª ZE - Ibotirama

Vitor Gabriel Santos dos Santos

1º/6

/2021

Ricardo Santana Soares

1º/6

/2021

187ª ZE - Formosa do Rio Preto

Andy Huang

28/4

/2021

Hugo Leonardo Rocha Nogueira

1º/6

/2021

195ª ZE - Pilão Arcado

Maria Eduarda de Araújo Cabral

28/4

/2021

205ª ZE - Luís Eduardo Magalhães

Edilson Paulo Lima dos Santos

1º/6

/2021

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 23 de julho de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

* Republicada por conter erro material.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 143, de 28/07/2021, p. 11-15.