Portaria da Diretoria Geral 2022
Portaria da Diretoria Geral | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 1017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designa servidores, como primeiro e segunda substituto (a) legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 116ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA Nº 1011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispensa e designa servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional. |
PORTARIA Nº 996, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispensa servidora da condição de primeira substituta legal designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral |
PORTARIA Nº 957, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispensa substitutos (as) legais dos (as) titulares da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres e da Seção de Orientação e de Processos Originários. |
PORTARIA Nº 951, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designa excepcionalmente substitutos (as) legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral - Palma de Monte Alto. |
PORTARIA Nº 948, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista. |
PORTARIA Nº 945, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designa, excepcionalmente, segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 195ª Zona Eleitoral - Pilão Aracado. |
PORTARIA Nº 942, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designa substituto (a) (s) legal (is) do (a) Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres. |
PORTARIA Nº 941, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 | Altera a Portaria do Diretor-Gerl nº 304, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Mudanças e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 934, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa, excepcionalmente, segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso. |
PORTARIA Nº 928, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 137ª Zona Eleitoral - Itororó. |
PORTARIA Nº 920, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa primeira e segundo substituta (o) legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 152ª Zona Eleitoral - Encruzilhada. |
PORTARIA Nº 918, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama. |
PORTARIA Nº 917, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 180ª Zona Eleitoral - Lauro de Freitas. |
PORTARIA Nº 916, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral - Sento Sé. |
PORTARIA Nº 912, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 189ª Zona Eleitoral - Guaratinga. |
PORTARIA Nº 907, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso. |
PORTARIA Nº 905, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA Nº 903, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa segunda substituta legal do (a) Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições. |
PORTARIA Nº 899, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa, excepcionalmente, segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral - Caculé. |
PORTARIA Nº 896, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispensa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista. |
PORTARIA Nº 889, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Veículos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA): |
PORTARIA Nº 888, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa servidor como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Planejamento Estratégico, por prazo determinado, no período de 16/11/2022 a 23/11/2022. |
PORTARIA Nº 886, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispensa e designa servidoras da condição de primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral - Ituaçu. |
PORTARIA Nº 882, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispensa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 97ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Cássia /BA. Designa servidora requisitada, como primeira substituta legal. |
PORTARIA Nº 878, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispensa servidores da condição de primeiro e segundo substitutos legais da(o) titular da Chefia do Cartório da 173ª Zona Eleitoral (Ibotirama - BA). Designa servidora para atuar como primeira substituta legal. |
PORTARIA Nº 875, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa as servidoras e os servidores para compor Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
PORTARIA Nº 874, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa, excepcionalmente, substitutos legais do (a) Chefe de Cartório (FC-6), da 148ª Zona Eleitoral - Itanhém/BA. |
PORTARIA Nº 862, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa excepcionalmente os substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral - Nazaré. |
PORTARIA Nº 856, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral - Piatã. |
PORTARIA Nº 852, DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Benefícios. |
PORTARIA Nº 839, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Santana. |
PORTARIA Nº 837, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa substitutas legais do (a) Chefe da Seção de Protocolo e Expedição. |
PORTARIA Nº 831, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Revoga Portaria da Diretoria-Geral nº 9/2021. Designa substitutos do(a) titular da Chefia de Cartório da 72ª Zona Eleitoral - Santa Maria da Vitória/BA. |
PORTARIA Nº 830, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa segunda substituta legal do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos. |
PORTARIA Nº 829, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa pregoeiras e pregoeiros, para examinarem e julgarem todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações, na modalidade Pregão. Designa servidoras e os servidores para atuarem como agentes de contratação. Determina que convoquem integrantes da unidade demandante e/ou da unidade técnica, para auxiliar na análise de documentos e demais providências referentes à contratação. Revoga as Portarias TRE- BA nº 46/2017, nº 18/2018, nº 71/19; nº 258/2019 e nº 45/2020. |
PORTARIA Nº 828, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Institui Comissão de Licitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Revoga a Portaria nº 207/2021. |
PORTARIA Nº 827, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 190ª Zona Eleitoral - Serra Dourada. |
PORTARIA Nº 826, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 | Revoga parcialmente a Portaria nº 165/2018. Designa segunda substituta do(a) titular da Chefia de Seção da SESTE. |
PORTARIA Nº 825, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa substitutas legais do (a) Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores. |
PORTARIA Nº 824, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Infraestrutura Tecnológica. |
PORTARIA Nº 823, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa segundo substituto legal do (a) Chefe da Seção de Análise e Aquisições. |
PORTARIA Nº 817, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa substitutas legais do Chefe de Cartório da 186ª Zona Eleitoral - Dias D'Ávila. |
PORTARIA Nº 815, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa segundo substituto do(a) titular da Chefia da Seção de Estatística (SESTAT). |
PORTARIA Nº 812, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 152ª Zona Eleitoral - Encruzilhada. |
PORTARIA Nº 811, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 153ª Zona Eleitoral - Medeiros Neto. |
PORTARIA Nº 808, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais. |
PORTARIA Nº 807, DE 15 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa segundo substituto do(a) titular da Chefia de Cartório, da 73ª Zona Eleitoral -Ubaitaba- BA. |
PORTARIA Nº 806, DE 15 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema. |
PORTARIA Nº 793, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte. |
PORTARIA Nº 784, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 |
Dispensa primeiro e segundo substituto da Chefia do Cartório e designa primeiro substituto da 18ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA Nº 780, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 | Dispensa primeira e segunda substitutas e designa segunda substituta legal, do titular da Chefia do Cartório da 44ª ZE |
PORTARIA Nº 776, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 | Designa servidora requisitada, como primeira substituta legal da Chefia do Cartório da 186ª Zona Eleitoral - Dias D'Ávila, |
PORTARIA Nº 772, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 | Designa primeiro substituto legal do Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral (OUV). |
PORTARIA Nº 768, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 | Designa substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana. |
PORTARIA Nº 762, DE 24 DE SETEMBRO DE 2022 | Designa substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal. |
PORTARIA Nº 725, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispensa e designa substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos (SEALIC). |
PORTARIA N.º 721, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispensa e designa primeiro substituto legal do (a) Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos. |
PORTARIA Nº 708, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispensa e designa substitutas legais da titular da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA Nº 704, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 | Designa servidora para atuar como gerente do Projeto Estratégico P.2 - INTERVENÇÕES PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE AO EDIFÍCIO SEDE DO TRE-BA. |
PORTARIA Nº 703, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 | Designa segundo substituto legal do Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição. |
PORTARIA Nº 702, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispensa e Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista. |
PORTARIA Nº 699, DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispensa e designa substitutos legais da Chefia de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani. |
PORTARIA Nº 688, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 | Revoga em partes a Portaria nº 158/2022. Designa servidor como primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral-São Desidério- BA. |
PORTARIA Nº 680, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 | Altera a Portaria da Diretoria-Geral nº 244, de 19 de setembro de 2019, que estabelece o processo de Gerenciamento de Nível de Serviço, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 679, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 | Altera a Portaria da Diretoria-Geral nº 80, de 12 de abril de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Incidentes, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 677, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 | Altera a Portaria da Diretoria-Geral nº 78, de 12 de abril de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Cumprimento de Requisição e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 643, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 | Designa servidora como primeira substituta legal da titular da chefia de Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista. Revoga as Portarias do Diretor-Geral nº 9 e 19 de 2019. |
PORTARIA Nº 636, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 | Revoga a Portaria da Diretoria-Geral nº 98, de 13 de junho de 2017. Designa servidora requisitada como segunda substituta da titular da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 145ª Zona Eleitoral (Santaluz - BA). |
PORTARIA Nº 628, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a emissão de atestados de capacidade técnica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
PORTARIA Nº 625, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 |
Dispensa e designa servidores como primeiro e segunda substitutos legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade Analítica. |
PORTARIA Nº 600, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 | Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. |
PORTARIA Nº 561, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 | Designa servidoras como primeira e segunda substituta da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC5), da Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) |
PORTARIA Nº 543, DE 27 DE JULHO DE 2022 | Constitui Comissão com a finalidade de promover análise para instrução de processo destinado ao planejamento de contratação de serviços referentes à cerimônia de diplomação dos eleitos e das eleitas, nas Eleições Gerais 2022. |
PORTARIA Nº 538, DE 26 DE JULHO DE 2022 | Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria nº 268/22. |
PORTARIA Nº 537, DE 26 DE JULHO DE 2022 | Designar servidores para compor comissão de recebimento de materiais relativos ao Contrato TSE nº 5/2022. |
PORTARIA Nº 529, DE 22 DE JULHO DE 2022* | Dispensa e designa servidora como primeira substituta legal da titular da chefia da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual (SECAU). |
PORTARIA Nº 528, DE 22 DE JULHO DE 2022 | Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral - Itagibá. Revoga parcialmente a Portaria do Diretor-Geral nº 120/21. |
PORTARIA Nº 515, DE 21 DE JULHO DE 2022 | Revoga o art. 2º, da Portaria nº 44/18 no que tange a designação de servidora como segunda substituta legal do titular da chefia de Cartório da 189ª Zona Eleitoral - Itabela. |
PORTARIA Nº 510, DE 20 DE JULHO DE 2022 | Designa servidores como primeiro e segundo substitutos do titular da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 67ª Zona Eleitoral (Remanso - BA). Revoga parcialmente as Portarias nº 93/21 e nº 44/18. |
PORTARIA Nº 492, DE 13 DE JULHO DE 2022 | Designa servidor requisitado como primeiro substituto legal da titular da chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral - Nazaré. |
PORTARIA Nº 487, DE 13 DE JULHO DE 2022 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da chefia da Seção de Planejamento Orçamentário. |
PORTARIA Nº 485, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Designa servidora requisitada como segunda substituta legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 129ª Zona Eleitoral/Catu. |
PORTARIA Nº 461, DE 30 DE JUNHO DE 2022 | Designa servidor como segundo substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral/Caetité. |
PORTARIA Nº 455, DE 29 DE JUNHO DE 2022 | Dispensa e designa servidor como segundo substituto legal da Chefia da Seção de Apoio Administrativo. |
PORTARIA Nº 451, DE 28 DE JUNHO DE 2022 | Revoga o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 181/21, que designou servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. |
PORTARIA Nº 447, DE 27 DE JUNHO DE 2022 | Designa servidores efetivos para atuarem como titular e 1ª substituta da Conformidade de Registro de Gestão. |
PORTARIA Nº 443, DE 22 DE JUNHO DE 2022 | Designa servidores (as) como primeiro e segunda substitutos do titular da função comissionada de Chefe de Cartório, da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna. |
PORTARIA Nº 441, DE 22 DE JUNHO DE 2022 | Designa servidora requisitada, como primeira substituta legal do titular da chefia de Cartório da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus. |
PORTARIA Nº 438, DE 22 DE JUNHO DE 2022 | Designa servidor como segundo substituto legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção ao Cliente. |
PORTARIA Nº 435, DE 21 DE JUNHO DE 2022 | Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 268/22. |
PORTARIA Nº 433, DE 21 DE JUNHO DE 2022. | Constitui Comissão com a finalidade de promover análise para instrução de processo destinado ao planejamento de contratação, por esta Justiça Especializada, de serviços referentes à cerimônia de diplomação dos eleitos e das eleitas, nas Eleições Gerais 2022. |
PORTARIA Nº 432, DE 21 DE JUNHO DE 2022 | Revoga o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 249/22, que designou servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia do Cartório da 98ª Zona Eleitoral/Cotegipe. |
PORTARIA Nº 429, DE 21 DE JUNHO DE 2022 | Designa servidora como primeira substituta legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações. |
PORTARIA Nº 427, DE 20 DE JUNHO DE 2022 | Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral (Amargosa- BA). Revoga o art. 1º da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/22. |
PORTARIA Nº 423, DE 20 DE JUNHO DE 2022 | Designa servidores (as) requisitados (as), como primeiro e segunda substitutos legais do titular da Chefia de Cartório da 127ª Zona Eleitoral - Candeias. Revoga parcialmente o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 93/21 e o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 224/22. |
PORTARIA Nº 421, DE 17 DE JUNHO DE 2022 | Revoga parcialmente a Portaria da Diretoria-Geral nº 202/2021. |
PORTARIA Nº 403, DE 8 DE JUNHO DE 2022 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da chefia de Cartório da 10ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA Nº 402, DE 7 DE JUNHO DE 2022 | Designa servidores, como primeira e segundo substitutos legais do titular da chefia de Cartório da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora. Revoga o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 28/2020. |
PORTARIA Nº 393, DE 2 DE JUNHO DE 2022 | Dispensa e designa servidor para exercer a mesma função comissionada, qual seja, Assistente I (FC-1), da 146ª Zona Eleitoral (Iguaí - BA), ora como integrante do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). |
PORTARIA Nº 389, DE 31 DE MAIO DE 2022 | Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto P.8 PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO - vigência 2022.1 A 2026.2. |
PORTARIA Nº 376, DE 30 DE MAIO DE 2022 | Designa servidor requisitado como primeiro substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 115ª Zona Eleitoral (Saúde - BA). Revoga o art. 2º, da Portaria nº 44/2018, |
PORTARIA Nº 373, DE 27 DE MAIO DE 2022 | Designa servidor requisitado, como primeiro substituto legal da titular da chefia de cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte. Revoga o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 65/2020. |
PORTARIA Nº 365, DE 26 DE MAIO DE 2022 | Designa servidora requisitada, como primeira substituta legal do (a) titular da chefia de Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Mairi. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 168, de 4/11/2021. |
PORTARIA Nº 364, DE 26 DE MAIO DE 2022 | Designa servidora requisitada, como primeira substituta legal do titular da chefia de Cartório da 70ª Zona Eleitoral - Barreiras. |
PORTARIA Nº 348, DE 19 DE MAIO DE 2022 |
Revoga parcialmente o
artigo 1º, I, da Portaria n.º 261, de 21/10/2019.
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PORTARIA Nº 345, DE 18 DE MAIO DE 2022 | Revoga o art. 2º, da Portaria nº 291, de 3 de maio de 2022 em razão de erro material. |
PORTARIA Nº 340, DE 17 DE MAIO DE 2022 | Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Seção de Regularização de Situação de Eleitor. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 194, de 26/11/2021. |
PORTARIA Nº 339, DE 17 DE MAIO DE 2022 |
Revoga parcialmente a
Portaria nº 93, de 10 de junho de 2021.
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PORTARIA Nº 309, DE 05 DE MAIO DE 2022 | Designa servidoras para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico P.10 - CICLO DE OFICINAS DE DISCUSSÕES PARA O PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO - CIPO, VINCULADO AO PROQUALI (2022.1 a 2023.1). |
PORTARIA Nº 292, DE 3 DE MAIO DE 2022 | Designa servidora, como primeira substituta legal do (a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral - Jequié. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 55/2020. |
PORTARIA Nº 291, DE 3 DE MAIO DE 2022 | Designa servidor, como primeiro substituto legal do titular do cartório da 88ª Zona Eleitoral (Seabra - BA). Revoga parcialmente a Portaria 23/2021 |
PORTARIA Nº 287, DE 2 DE MAIO DE 2022 | Designa servidores, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da chefia de Cartório da 187ª Zona Eleitoral - Formosa do Rio Preto. Revogar a Portaria nº 93/2021. |
PORTARIA Nº 279, DE 27 DE ABRIL DE 2022 | Designar servidor, como segundo substituto legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 32/2022. |
PORTARIA Nº 268, DE 25 DE ABRIL DE 2022 | Constitui grupo de trabalho com a finalidade de concluir Manual de Procedimentos para a Formalização da Ocupação de Imóveis deste Regional. |
PORTARIA Nº 263, DE 23 DE ABRIL DE 2022 | Designa servidores, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da chefia de Cartório da 61ª Zona Eleitoral - Coribe. Revoga a Portaria nº 99/2022. |
PORTARIA Nº 261, DE 23 DE ABRIL DE 2022 | Designa servidor, como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu. |
PORTARIA Nº 253, DE 20 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre as Unidades de atendimento aos Eleitores (Zonas Eleitorais e Postos descentralizados vinculados às Zonas Eleitorais) para que realizem atendimento presencial ao público nas seguintes datas: 23/4/2022, 30/4/2022 e 01/05/2022. |
PORTARIA Nº 251, DE 20 DE ABRIL DE 2022 | Designa servidora, lotada na Seção de Informações Cadastrais (SEDIN), como primeira substituta legal da titular da chefia da referida unidade. Revoga o art. 1º da Portaria nº 62/2020. |
PORTARIA Nº 249, DE 20 DE ABRIL DE 2022 | Designa, servidor efetivo, como primeiro substituto legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral/Cotegipe. Revoga a Portaria nº 168/2019. |
PORTARIA Nº 245, DE 19 DE ABRIL DE 2022 | Designa servidor requisitado, lotado na 190ª Zona Eleitoral, com sede no município de Serra Dourada, como primeiro substituto legal do titular da chefia da referida unidade. Revoga o art. 1º da Portaria n.º 156/2021. |
PORTARIA Nº 241, DE 19 DE ABRIL DE 2022 | Designa servidora como segunda substituta legal da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos (SEALIC) . Revoga a Portaria da Diretoria-Geral nº 130/2019. |
PORTARIA Nº 237, DE 18 DE ABRIL DE 2022 | Designa, servidora efetiva, como primeira substituta legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana. Revoga a Portaria nº 184/2019. |
PORTARIA Nº 227, DE 11 DE ABRIL DE 2022. | Designa servidora, como primeira substituta legal do titular da chefia da Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF. Revoga parcialmente o artigo 1º, da Portaria nº 54/2022. |
PORTARIA Nº 222, DE 8 DE ABRIL DE 2022 | Designa servidor, como primeiro substituto legal da titular do cartório da 43ª Zona Eleitoral (Castro Alves - BA). |
PORTARIA Nº 221, DE 08 DE ABRIL DE 2022 | Designa servidoras do quadro pessoal deste Tribunal, lotadas na Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SEJUPE, como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia da referida unidade. Revoga os artigos primeiro das Portarias 98 e 169 de 2021. |
PORTARIA Nº 214, DE 7 DE ABRIL DE 2022 |
Revoga o
art. 1º da Portaria nº 47, de 12 de maio de 2020.
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PORTARIA Nº 212, DE 7 DE ABRIL DE 2022. | Revoga o artigo 1º, IV, da Portaria n.º 23, de 4/3/2021, no que tange a designação da servidora como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 88ª Zona Eleitoral - Seabra |
PORTARIA Nº 207, DE 5 DE ABRIL DE 2022 | Designa servidora requisitada como segunda substituta legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 021ª Zona Eleitoral/Esplanada. Revoga a Portaria n.º 189, de 23/11/2017. |
PORTARIA Nº 190, DE 31 DE MARÇO DE 2022 | Designar servidora requisitada como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 177ª Zona Eleitoral - Tremedal. Revoga a Portaria nº 177/2016. |
PORTARIA Nº 173, DE 24 DE MARÇO DE 2022 | Torna pública a homologação do resultado definitivo da seleção dos candidatos inscritos no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu. |
PORTARIA Nº 168, DE 22 DE MARÇO DE 2022 | Designa servidora, como segunda substituta legal da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5). |
PORTARIA Nº 152, DE 17 DE MARÇO DE 2022 | Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do PROGRAMA PGR4 - RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO TRE-BA, no que tange às entregas relativas à realização de compras compartilhadas e revisão dos contratos e redução de despesas. |
PORTARIA Nº 151, DE 17 DE MARÇO DE 2022 | Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do PROGRAMA PGR4 - RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO TRE-BA, no que tange às entregas relativas à ampliação da instalação de usinas fotovoltaicas em unidades cartorárias do interior do Estado e ampliação da capacidade de captação e utilização de água de chuva. |
PORTARIA Nº 150, DE 17 DE MARÇO DE 2022 | Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do PROGRAMA PGR4 - RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO TRE-BA , no que tange às entregas relativas às compras compartilhadas e revisão dos contratos e redução de despesas |
PORTARIA Nº 149, DE 16 DE MARÇO DE 2022 | Designa servidoras para atuarem como gerente do PROGRAMA PGR3 - MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO TRE-BA e como suplente, durante os afastamentos legais da titular. |
PORTARIA Nº 133, DE 11 DE MARÇO DE 2022 | Revoga as portarias da Diretoria geral, 68/2018, 70/2018 e 74/2018. |
PORTARIA Nº 129, DE 10 DE MARÇO DE 2022 | Homologa e torna pública a ordem de precedência dos servidores inscritos e selecionados para concessão de auxílio-bolsa de estudos. Revoga a Portaria do TRE-BA nº 122, de 9 de março de 2022 . |
PORTARIA Nº 122, DE 9 DE MARÇO DE 2022 | Homologa e torna pública a ordem de precedência dos servidores inscritos e selecionados no Programa Auxílio-bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral. |
PORTARIA Nº 121, DE 9 DE MARÇO DE 2022 | Designa servidora, do quadro de pessoal deste Tribunal, como primeira substituta legal do titular da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres (SECOD). Revoga a Portaria da Diretoria-Geral nº 98/2021. |
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE MARÇO DE 2022 | Designa servidora, como primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 121ª Zona Eleitoral - Porto Seguro. Revoga o art. 1º, da Portaria n.º 93/2021. |
PORTARIA Nº 117, DE 8 DE MARÇO DE 2022. | Designa servidora requisitada, como segunda substituta legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 188ª Zona Eleitoral/Eunápolis. |
PORTARIA Nº 108, DE 3 DE MARÇO DE 2022 | Designa, servidora requisitada, como segunda substituta legal do titular da chefia de Cartório da 83ª Zona Eleitoral - Uauá. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 252/2016 e o art. 1º, da Portaria nº 152/2021. |
PORTARIA Nº 106, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designa servidoras para atuarem como gerente do Projeto Estratégico p.4 - COMUNICAÇÃO INTEGRADA (2022.1 a 2023.2) e como suplente, durante os afastamentos legais da titular. |
PORTARIA Nº 105, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designa servidores para atuarem como gerente do Projeto Estratégico P.2 - INTERVENÇÕES PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE AO EDIFÍCIO SEDE DO TRE-BA e como suplente, durante os afastamentos legais do titular. |
PORTARIA Nº 99, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designa servidor, regularmente requisitado, como primeiro substituto legal do titular da chefia da 61ª Zona Eleitoral/Coribe, |
PORTARIA Nº 96, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designa servidoras para atuarem como gerente do Projeto Estratégico P.7 - INSTITUIÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR (2021.2 a 2024.1) e como suplente, durante os afastamentos legais da titular. |
PORTARIA Nº 94, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designa servidores como primeiro e segunda substitutos legais da titular da chefia de cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure. Revoga o art. 2º da Portaria 44/2018 e revoga a Portaria 178/2018. |
PORTARIA Nº 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designa servidores como primeira substituta da titular da função comissionada de Chefe de Cartório e como segunda substituta da titular da função comissionada de Chefe de Cartório, da 97ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Cássia. Revoga-se parcialmente as Portarias 93 e 174 de 2021. |
PORTARIA Nº 87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designa servidoras para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico p.9 QUALIFICAÇÃO DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO (2022.1 a 2023.1). |
PORTARIA Nº 87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designa servidoras, para atuar como gerente do Projeto Estratégico p.9 Qualificação do Planejamento e Execução do orçamento (2022.1 a 2023.1) e como suplente, durante os afastamentos legais da titular. |
PORTARIA Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designa servidor, como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 10ª Zona Eleitoral - Capital. Revoga a Portaria 16/2016 e o art. 1º da Portaria 93/2021. |
PORTARIA Nº 56, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 | Retificar o art. 2º da Portaria n.º 152/2021, publicada no DJE nº 202, edição de 19/10/2021. |
PORTARIA Nº 54, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designa servidoras do quadro pessoal deste Tribunal, lotadas na Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia da referida unidade. Revoga o art. 1º das Portarias 269/2019 e 26/2022 |
PORTARIA Nº 51, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designa servidores(as), como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama e como segundo substituto legal do titular da chefia de cartório da referida unidade. Revoga a Portaria nº 177, de 11 de Novembro de 2021. |
PORTARIA Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 | Designa servidores para atuar como gestores da conta depósito vinculada, bloqueada para movimentação, referente ao Contrato nº 122/2018 |
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 | Designa primeira substituta da chefia de Cartório da 74ª Zona Eleitoral - Irará. Revoga parcialmente a Portaria nº 93/2021. |
PORTARIA Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 | Designa segundo substituto legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu. |
PORTARIA Nº 923, DE 24 NOVEMBRO DE 2022 | Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca. |
PORTARIA Nº 902, DE 17 NOVEMBRO DE 2022 | Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral - Casa Nova. |
PORTARIA Nº 796, DE 11 OUTUBRO DE 2022 | Designa primeira substituta legal do(a) titular da Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Salvador. |
PORTARIA Nº 794, DE 11 OUTUBRO DE 2022 | Designa segundo substituto legal do Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial (SECONGE). |
PORTARIA Nº 777, DE 01 OUTUBRO DE 2022 | Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral - Amargosa. |
PORTARIA Nº 742, DE 16 SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre os procedimentos para a realização de pesquisa e estimativa de preços, e de instrução das contratações diretas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia |
PORTARIA Nº 720, DE 10 SETEMBRO DE 2022 | Altera o MODELO DE CHECK LIST DE NOTA FISCAL. |
PORTARIA Nº 691, DE 2 SETEMBRO DE 2022 | Revoga parcialmente a Portaria nº 93/2021. Revoga a Portaria nº 177/2018. Designa servidora requisitada como primeira substituta da Chefia do Cartório da 110ª Zona Eleitoral- Ribeira do Pombal/Ba. |
PORTARIA Nº 678, 31 DE AGOSTO DE 2022 | Altera a Portaria da Diretoria-Geral nº 79, de 12 de abril de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Problemas e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 631, DE 23 AGOSTO DE 2022 | Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria nº 543, de 27 de julho de 2022. |
PORTARIA Nº 490, DE 13 JULHO DE 2022 | Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 154ª Zona Eleitoral - Feira de Santana. |
PORTARIA Nº 468, DE 05 JULHO DE 2022 | Dispensa e designa servidor efetivo como primeiro substituto da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral/Iguaí. |
PORTARIA Nº 463, DE 5 DE JULHO DE 20 | Designa servidores como primeira substituta do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Salvador e como segundo substituto do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Salvador |
PORTARIA Nº 452, DE 28 JUNHO DE 2022 | Altera o art. 4º da Portaria nº 433/22, que constituiu Comissão com a finalidade de promover a análise para instrução de processo destinado ao planejamento de contratação, por esta Justiça Especializada, de serviços referentes à cerimônia de diplomação dos eleitos e eleitas, nas Eleições Gerais 2022. |
PORTARIA Nº 430, DE 21 JUNHO DE 2022 | Designa servidora como segunda substituta legal do titular da função de Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento, de Estratégia e de Eleições - GABSPL. Revoga o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 98/2021. |
PORTARIA Nº 414, DE 14 JUNHO DE 2022 | Designa servidora requisitada como primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 189ª Zona Eleitoral (Itabela - BA). Revoga, parcialmente, o art. 2º, da Portaria do Diretor-Geral nº 44/18. |
PORTARIA Nº 359, DE 25 MAIO DE 2022 | Dispensa servidora como primeira substituta do titular da Chefia de Cartório da 70ª Zona Eleitoral/Barreiras. |
PORTARIA Nº 274, DE 26 ABRIL DE 2022 | Designa, servidora requisitada, como segunda substituta nos afastamentos legais e ocasionais do(a) titular da Chefia de Cartório da 169ª Zona Eleitoral - Barra da Estiva. Revoga o art. 1º, V, da Portaria n.º 196/2019. |
PORTARIA Nº 265, DE 25 ABRIL DE 2022 | Designa servidora, como primeira substituta nos afastamentos legais e ocasionais do(a) titular da Chefia de Cartório da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso . Revoga o art. 1º da Portaria nº 17/2020. |
PORTARIA Nº 258, DE 22 ABRIL DE 2022 | Designa servidor, lotado na 68ª Zona Eleitoral - Xique-Xique, como primeiro substituto legal da titular da chefia da referida unidade. Revoga o art. 1º da Portaria nº 186/2021. |
PORTARIA Nº 246, DE 19 ABRIL DE 2022 | Designa servidor, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio (SEGEP), como segundo substituto legal do titular da chefia da referida unidade. Revoga o art. 1º da Portaria nº 24/2021. |
PORTARIA Nº 244, DE 19 ABRIL DE 2022 | Designa, servidoras requisitadas, lotadas na 168ª Zona Eleitoral- Igaporã, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais do titular da Chefia do Cartório da 168ª Zona Eleitoral. Revoga o art. 1º da Portaria 198/2021. |
PORTARIA Nº 235, DE 18 ABRIL DE 2022 | Homologa e torna pública a ordem de precedência dos servidores inscritos e selecionados no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE - BA), para cursos de pós-graduação lato sensu e strictu sensu em Direito Eleitoral, decorrente do Programa AuxílioBolsa de Estudos - Exercício 2022. |
PORTARIA Nº 224, DE 08 ABRIL DE 2022 | Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 127ª Zona Eleitoral - Candeias. Revoga a Portaria n.º 216/2019. |
PORTARIA Nº 159, DE 18 MARÇO DE 2022 | Dispensa servidora da chefia dos cartórios da 10ª e 169ª ZE, respectivamente, nos afastamentos legais e ocasionais dos titulares. |
PORTARIA Nº 156, DE 18 MARÇO DE 2022 | Constitui grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudo para elaboração do Guia de Contratações Sustentáveis deste Regional. |
PORTARIA Nº 128, DE 10 MARÇO DE 2022 | Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito Eleitoral, oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2022, deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 45, DE 1º FEVEREIRO DE 2022 | Torna pública a suspensão do pagamento dos proventos de pensão, a partir da folha de pagamento do mês subsequente ao da publicação desta Portaria, em razão de ausência de recadastramento anual obrigatório. |
PORTARIA Nº 37, DE 27 JANEIRO DE 2022 | |
PORTARIA Nº 31, DE 25 JANEIRO DE 2022 | Designa servidores do quadro pessoal deste Tribunal, lotados na Seção de Logística de Eleições - SELOG, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da referida unidade. Revoga o art. 1º da Portaria nº 98/2021. |
PORTARIA Nº 32, DE 25 JANEIRO DE 2022 | Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Seção de Contabilidade Gerencial - SECONGE. Revoga o art. 1º da Portaria nº 187/2021. |
PORTARIA Nº 28, DE 21 JANEIRO DE 2022 | Designar servidores requisitados, como primeiro e segunda substitutos legais da titular da chefia de cartório da 119ª Zona Eleitoral - Andaraí. Revoga o art. 1º da Portaria nº 164/2021. |
PORTARIA Nº 26, DE 21 JANEIRO DE 2022 | Designa segunda substituta da titular da Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF. Revoga o art. 1º da Portaria 131/2021. |
PORTARIA Nº 25, DE 21 JANEIRO DE 2022 | |
PORTARIA Nº 22, DE 19 JANEIRO DE 2022 | Revoga o art. 1º da Portaria nº 125/2021. |
PORTARIA Nº 20, DE 19 JANEIRO DE 2022 | Institui Comissão com a finalidade de realizar recebimento provisório de bens, no âmbito deste Regional, para os Contratos TSE n.os 76/2020, 105/2020 e 8/2021. |
PORTARIA Nº 19, DE 18 JANEIRO DE 2022 | Institui Comissão com a finalidade de realizar recebimento definitivo dos bens e materiais, no âmbito deste Regional, para os Contratos TSE n.os 76/2020, 105/2020 e 8/2021. |
PORTARIA Nº 18, DE 18 JANEIRO DE 2022 | Designa primeiro substituto legal da Chefia de Cartório da 33ªZE - Simões Filho. Revoga art. 1º da Portaria 93/2021. |
PORTARIA Nº 16, DE 17 JANEIRO DE 2022 | Institui Comissão com a finalidade de realizar recebimento provisório dos materiais, no âmbito deste Regional, para os Contratos TSE n.os 76/2020, 105/2020 e 8/2021. |