Dispensa primeiro e segundo substituto da Chefia do Cartório e designa primeiro substituto da 18ª Zona Eleitoral.

Designa servidores, como primeiro e segunda substituto (a) legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 116ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta legal designa  servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral

Dispensa substitutos (as) legais  dos (as) titulares da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres e da Seção de Orientação e de Processos Originários.

Designa excepcionalmente substitutos (as) legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral - Palma de Monte Alto.

Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista.

Designa, excepcionalmente, segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 195ª Zona Eleitoral - Pilão Aracado.

Designa substituto (a) (s) legal (is) do (a) Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres.

Altera a Portaria do Diretor-Gerl nº 304, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Mudanças e dá outras providências.

Designa, excepcionalmente, segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 137ª Zona Eleitoral - Itororó.

Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca.

Designa primeira e segundo substituta (o) legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 152ª Zona Eleitoral - Encruzilhada.

Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama.

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 180ª Zona Eleitoral - Lauro de Freitas.

Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral - Sento Sé.

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 189ª Zona Eleitoral - Guaratinga.

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral.

Designa segunda substituta legal do (a) Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral - Casa Nova.

Designa, excepcionalmente, segunda  substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral - Caculé.

Dispensa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista.

Designa servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Veículos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA):

Designa servidor como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Planejamento Estratégico, por prazo determinado, no período de 16/11/2022 a 23/11/2022.

Dispensa e designa servidoras da condição de primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral - Ituaçu.

Dispensa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 97ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Cássia /BA. Designa servidora requisitada, como primeira substituta legal.

Dispensa servidores da condição de primeiro e segundo substitutos legais da(o) titular da Chefia do Cartório da 173ª Zona Eleitoral (Ibotirama - BA). Designa servidora para atuar como primeira substituta legal.

Designa as servidoras e os servidores  para compor Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa, excepcionalmente, substitutos legais do (a) Chefe de Cartório (FC-6), da 148ª Zona Eleitoral - Itanhém/BA.

Designa excepcionalmente os substitutos legais do  (a) Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral - Nazaré.

Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral - Piatã.

Designa substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Benefícios.

Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Santana.

Designa substitutas legais do (a) Chefe da Seção de Protocolo e Expedição.

Revoga Portaria da Diretoria-Geral nº 9/2021. Designa substitutos do(a) titular da Chefia de Cartório da 72ª Zona Eleitoral - Santa Maria da Vitória/BA.

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos.

Designa pregoeiras e pregoeiros, para examinarem e julgarem todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações, na modalidade Pregão. Designa servidoras e os servidores para atuarem como agentes de contratação. Determina que convoquem integrantes da unidade demandante e/ou da unidade técnica, para auxiliar na análise de documentos e demais providências referentes à contratação. Revoga as Portarias  TRE- BA nº 46/2017, nº 18/2018, nº 71/19; nº 258/2019 e nº 45/2020.

Institui Comissão de Licitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Revoga a Portaria nº 207/2021.

Designa substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 190ª Zona Eleitoral - Serra Dourada.

Revoga parcialmente a Portaria nº 165/2018. Designa segunda substituta do(a) titular da Chefia de Seção da SESTE.

Designa substitutas legais do (a) Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores.

Designa substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Infraestrutura Tecnológica.

Designa segundo substituto legal do (a) Chefe da Seção de Análise e Aquisições.

Designa substitutas legais do Chefe de Cartório da 186ª Zona Eleitoral - Dias D'Ávila.

Designa segundo substituto do(a) titular da Chefia da Seção de Estatística (SESTAT).

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 152ª Zona Eleitoral - Encruzilhada.

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 153ª Zona Eleitoral - Medeiros Neto.

Designa primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais.

Designa segundo substituto do(a) titular da Chefia de Cartório, da 73ª Zona Eleitoral -Ubaitaba- BA.

Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema.

Designa primeira substituta legal do(a) titular da Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Salvador.

Designa segundo substituto legal do Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial (SECONGE).

Designa substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte.

Dispensa primeira e segunda substitutas e designa segunda substituta legal, do titular da Chefia do Cartório da 44ª ZE

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral - Amargosa.

Designa servidora requisitada, como primeira substituta legal da Chefia do Cartório da 186ª Zona Eleitoral - Dias D'Ávila,

Designa primeiro substituto legal do Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral (OUV).

Designa substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana.

Designa substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal.

Dispõe sobre os procedimentos para a realização de pesquisa e estimativa de preços, e de instrução das contratações diretas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Dispensa e designa substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos (SEALIC).

Dispensa e designa primeiro substituto legal do (a) Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos.

Altera o MODELO DE CHECK LIST DE NOTA FISCAL.

Dispensa e designa substitutas legais da titular da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para atuar como gerente do Projeto Estratégico P.2 - INTERVENÇÕES PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE AO EDIFÍCIO SEDE DO TRE-BA.

Designa segundo substituto legal do Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição.

Dispensa e Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista.

Dispensa e designa substitutos legais da Chefia de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani.

Revoga parcialmente a Portaria nº 93/2021. Revoga a Portaria nº 177/2018. Designa servidora requisitada como primeira substituta da Chefia do Cartório da 110ª Zona Eleitoral- Ribeira do Pombal/Ba.

Revoga em partes a Portaria nº 158/2022. Designa servidor como primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório  da 100ª Zona Eleitoral-São Desidério- BA.

Altera a Portaria da Diretoria-Geral nº 244, de 19 de setembro de 2019, que estabelece o processo de Gerenciamento de Nível de Serviço, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências.

Altera a Portaria da Diretoria-Geral nº 80, de 12 de abril de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Incidentes, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências.

Altera a Portaria da Diretoria-Geral nº 79, de 12 de abril de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Problemas e dá outras providências.

Altera a Portaria da Diretoria-Geral nº 78, de 12 de abril de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Cumprimento de Requisição e dá outras providências.

Designa servidora como primeira substituta legal da titular da chefia de Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista. Revoga as Portarias do Diretor-Geral nº 9 e 19 de 2019.

Revoga a Portaria da Diretoria-Geral nº 98, de 13 de junho de 2017. Designa servidora requisitada como segunda substituta da titular da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 145ª Zona Eleitoral (Santaluz - BA).

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria nº 543, de 27 de julho de 2022.

Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a emissão de atestados de capacidade técnica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa  e designa servidores como primeiro e segunda substitutos legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade Analítica.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

Designa servidoras como primeira e segunda substituta da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC5), da Secretaria de Gestão Administrativa (SGA)

Constitui Comissão com a finalidade de promover análise para instrução de processo destinado ao planejamento de contratação de serviços referentes à cerimônia de diplomação dos eleitos e das eleitas, nas Eleições Gerais 2022.

Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria nº 268/22.

Designar servidores para compor comissão de recebimento de materiais relativos ao Contrato TSE nº 5/2022.

Dispensa e designa servidora como primeira substituta legal da titular da chefia da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual (SECAU).

Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral - Itagibá. Revoga parcialmente a Portaria do Diretor-Geral nº 120/21.

Revoga o art. 2º, da Portaria nº 44/18 no que tange a designação de servidora como segunda substituta legal do titular da chefia de Cartório da 189ª Zona Eleitoral - Itabela.

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos do titular da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 67ª Zona Eleitoral (Remanso - BA). Revoga parcialmente as Portarias nº 93/21 e nº 44/18.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 154ª Zona Eleitoral - Feira de Santana.

Designa servidor requisitado como primeiro substituto legal da titular da chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral - Nazaré.

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da chefia da Seção de Planejamento Orçamentário.

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 129ª Zona Eleitoral/Catu.

Dispensa e designa servidor efetivo como primeiro substituto da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral/Iguaí.

Designa servidores como primeira substituta do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Salvador e como segundo substituto do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Salvador

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral/Caetité.

Dispensa e designa servidor como segundo substituto legal da Chefia da Seção de Apoio Administrativo.

Altera o art. 4º da Portaria nº 433/22, que constituiu Comissão com a finalidade de promover a análise para instrução de processo destinado ao planejamento de contratação, por esta Justiça Especializada, de serviços referentes à cerimônia de diplomação dos eleitos e eleitas, nas Eleições Gerais 2022.

Revoga o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 181/21, que designou servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

Designa servidores efetivos para atuarem como titular e 1ª substituta da Conformidade de Registro de Gestão.

Designa servidores (as) como primeiro e segunda substitutos do titular da função comissionada de Chefe de Cartório, da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna.

Designa servidora requisitada, como primeira substituta legal do titular da chefia de Cartório da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus.

Designa  servidor como segundo substituto legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção ao Cliente.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 268/22.

Constitui Comissão com a finalidade de promover análise para instrução de processo destinado ao planejamento de contratação, por esta Justiça Especializada, de serviços referentes à cerimônia de diplomação dos eleitos e das eleitas, nas Eleições Gerais 2022.

Revoga o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 249/22,  que designou servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia do Cartório da 98ª Zona Eleitoral/Cotegipe.

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da função de Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento, de Estratégia e de Eleições - GABSPL. Revoga o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 98/2021.

Designa servidora como primeira substituta legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações.

Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral (Amargosa- BA). Revoga o art. 1º da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/22.

Designa servidores (as) requisitados (as), como primeiro e segunda substitutos legais do titular da Chefia de Cartório da 127ª Zona Eleitoral - Candeias. Revoga parcialmente o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 93/21 e o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 224/22.

Revoga parcialmente a Portaria da Diretoria-Geral nº 202/2021.

Designa servidora requisitada  como primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 189ª Zona Eleitoral (Itabela - BA). Revoga, parcialmente,  o art. 2º, da Portaria do Diretor-Geral nº 44/18.

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da chefia de Cartório da 10ª Zona Eleitoral.

Designa servidores, como primeira e segundo substitutos legais do titular da chefia de Cartório da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora. Revoga o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 28/2020.

Dispensa e designa servidor para exercer a mesma função comissionada, qual seja, Assistente I (FC-1), da 146ª Zona Eleitoral (Iguaí - BA), ora como integrante do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto P.8 PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO - vigência 2022.1 A 2026.2.

Designa servidor requisitado  como primeiro substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 115ª Zona Eleitoral (Saúde - BA). Revoga o art. 2º, da Portaria nº 44/2018,

Designa servidor requisitado, como primeiro substituto legal da titular da chefia de cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte. Revoga o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 65/2020.

Designa servidora requisitada, como primeira substituta legal do (a) titular da chefia de Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Mairi. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 168, de 4/11/2021.

Designa servidora requisitada, como primeira substituta legal do titular da chefia de Cartório da 70ª Zona Eleitoral - Barreiras.

Dispensa servidora como primeira substituta do titular da Chefia de Cartório da 70ª Zona Eleitoral/Barreiras.

Revoga parcialmente o artigo 1º, I, da Portaria n.º 261, de 21/10/2019.

Revoga o art. 2º, da Portaria nº 291, de 3 de maio de 2022 em razão de erro material.

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Seção de Regularização de Situação de Eleitor. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 194, de 26/11/2021.

Revoga parcialmente a Portaria nº 93, de 10 de junho de 2021.

Designa servidoras para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico P.10 - CICLO DE OFICINAS DE DISCUSSÕES PARA O PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO - CIPO, VINCULADO AO PROQUALI (2022.1 a 2023.1).

Designa servidora, como primeira substituta legal do (a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral - Jequié. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 55/2020.

Designa servidor, como primeiro substituto legal do titular do cartório da 88ª Zona Eleitoral (Seabra - BA). Revoga parcialmente a Portaria 23/2021

Designa servidores, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da chefia de Cartório da 187ª Zona Eleitoral - Formosa do Rio Preto. Revogar a Portaria nº 93/2021.

Designar servidor, como segundo substituto legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 32/2022.

Designa, servidora requisitada, como segunda substituta nos afastamentos legais e ocasionais do(a) titular da Chefia de Cartório da 169ª Zona Eleitoral - Barra da Estiva. Revoga o art. 1º, V, da Portaria n.º 196/2019.

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de concluir Manual de Procedimentos para a Formalização da Ocupação de Imóveis deste Regional.

Designa servidora, como primeira substituta nos afastamentos legais e ocasionais do(a) titular da Chefia de Cartório da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso . Revoga o art. 1º da Portaria nº 17/2020.

Designa servidores, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da chefia de Cartório da 61ª Zona Eleitoral - Coribe. Revoga a Portaria  nº 99/2022.

Designa servidor, como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu.

Designa servidor, lotado na 68ª Zona Eleitoral - Xique-Xique, como primeiro substituto legal da titular da chefia da referida unidade. Revoga o art. 1º da Portaria nº 186/2021.

Dispõe sobre as Unidades de atendimento aos Eleitores (Zonas Eleitorais e Postos descentralizados vinculados às Zonas Eleitorais) para que realizem atendimento presencial ao público nas seguintes datas: 23/4/2022, 30/4/2022 e 01/05/2022.

Designa servidora, lotada na Seção de Informações Cadastrais (SEDIN), como primeira substituta legal da titular da chefia da referida unidade. Revoga o art. 1º da Portaria nº 62/2020.

Designa, servidor efetivo, como primeiro substituto legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral/Cotegipe. Revoga a Portaria nº 168/2019.

Designa servidor, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio (SEGEP), como segundo substituto legal do titular da chefia da referida unidade. Revoga o art. 1º da Portaria nº 24/2021.

Designa servidor requisitado, lotado na 190ª Zona Eleitoral, com sede no município de Serra Dourada, como primeiro substituto legal do titular da chefia da referida unidade. Revoga o art. 1º da Portaria n.º 156/2021.

Designa, servidoras requisitadas, lotadas na 168ª Zona Eleitoral- Igaporã, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais do titular da Chefia do Cartório da 168ª Zona Eleitoral. Revoga o art. 1º da Portaria 198/2021.

Designa servidora como segunda substituta legal da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos (SEALIC) . Revoga a Portaria da Diretoria-Geral nº 130/2019.

Designa, servidora efetiva, como primeira substituta legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana. Revoga a Portaria nº 184/2019.

Homologa e torna pública a ordem de precedência dos servidores inscritos e selecionados no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE - BA), para cursos de pós-graduação lato sensu e strictu sensu em Direito Eleitoral, decorrente do Programa AuxílioBolsa de Estudos - Exercício 2022.

Designa servidora, como primeira substituta legal do titular da chefia da Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF. Revoga parcialmente o artigo 1º, da Portaria nº 54/2022.

Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 127ª Zona Eleitoral - Candeias. Revoga a Portaria n.º 216/2019.

Designa servidor, como primeiro substituto legal da titular do cartório da 43ª Zona Eleitoral (Castro Alves - BA).

Designa servidoras do quadro pessoal deste Tribunal, lotadas na Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SEJUPE, como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia da referida unidade. Revoga os artigos primeiro das Portarias  98 e 169 de 2021.

Revoga o art. 1º da Portaria nº 47, de 12 de maio de 2020.

Revoga o artigo 1º, IV, da Portaria n.º 23, de 4/3/2021, no que tange a designação da servidora como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 88ª Zona Eleitoral - Seabra

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 021ª Zona Eleitoral/Esplanada. Revoga a Portaria n.º 189, de 23/11/2017.

Designar servidora requisitada como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 177ª Zona Eleitoral - Tremedal. Revoga a Portaria nº 177/2016.

Torna pública a homologação do resultado definitivo da seleção dos candidatos inscritos no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

Designa servidora, como segunda substituta legal da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5).

Dispensa servidora da chefia dos cartórios da 10ª e 169ª ZE, respectivamente, nos afastamentos legais e ocasionais dos titulares.

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudo para elaboração do Guia de Contratações Sustentáveis deste Regional.

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do PROGRAMA PGR4 - RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO TRE-BA, no que tange às entregas relativas à realização de compras compartilhadas e revisão dos contratos e redução de despesas.

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do PROGRAMA PGR4 - RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO TRE-BA , no que tange às entregas relativas às compras compartilhadas e revisão dos contratos e redução de despesas

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do PROGRAMA PGR4 - RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO TRE-BA, no que tange às entregas relativas à ampliação da instalação de usinas fotovoltaicas em unidades cartorárias do interior do Estado e ampliação da capacidade de captação e utilização de água de chuva.

Designa servidoras para atuarem como gerente do PROGRAMA PGR3 - MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO TRE-BA e como suplente, durante os afastamentos legais da titular.

Revoga as portarias da Diretoria geral, 68/2018, 70/2018 e 74/2018.

Homologa e torna pública a ordem de precedência dos servidores inscritos e selecionados para concessão de auxílio-bolsa de estudos. Revoga a Portaria do TRE-BA nº 122, de 9 de março de 2022 .

Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito Eleitoral, oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2022, deste Tribunal.

Homologa e torna pública a ordem de precedência dos servidores inscritos e selecionados no Programa Auxílio-bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral.

Designa servidora, do quadro de pessoal deste Tribunal, como primeira substituta legal do titular da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres (SECOD). Revoga a Portaria da Diretoria-Geral nº 98/2021.

Designa servidora, como primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 121ª Zona Eleitoral - Porto Seguro. Revoga o art. 1º, da Portaria n.º 93/2021.

Designa servidora requisitada, como segunda substituta legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 188ª Zona Eleitoral/Eunápolis.

Designa, servidora requisitada, como segunda substituta legal do titular da chefia de Cartório da 83ª Zona Eleitoral - Uauá. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 252/2016 e o art. 1º, da Portaria nº 152/2021.

Designa servidoras para atuarem como gerente do Projeto Estratégico p.4 - COMUNICAÇÃO INTEGRADA (2022.1 a 2023.2) e como suplente, durante os afastamentos legais da titular.

Designa servidores para atuarem como gerente do Projeto Estratégico P.2 - INTERVENÇÕES PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE AO EDIFÍCIO SEDE DO TRE-BA e como suplente, durante os afastamentos legais do titular.

Designa servidor, regularmente requisitado, como primeiro substituto legal do titular da chefia da 61ª Zona Eleitoral/Coribe,

Designa servidoras para atuarem como gerente do Projeto Estratégico P.7 - INSTITUIÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR (2021.2 a 2024.1) e como suplente, durante os afastamentos legais da titular.

Designa servidores como primeiro e segunda substitutos legais da titular da chefia de cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure. Revoga o art. 2º da Portaria 44/2018 e revoga a Portaria 178/2018.

Designa servidores como primeira substituta da titular da função comissionada de Chefe de Cartório e como segunda substituta da titular da função comissionada de Chefe de Cartório, da 97ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Cássia. Revoga-se parcialmente as Portarias 93 e 174 de 2021.

Designa servidoras para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico p.9 QUALIFICAÇÃO DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO (2022.1 a 2023.1).

Designa servidoras, para atuar como gerente do Projeto Estratégico p.9 Qualificação do Planejamento e Execução do orçamento (2022.1 a 2023.1) e como suplente, durante os afastamentos legais da titular.

Designa servidor, como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 10ª Zona Eleitoral - Capital. Revoga a Portaria 16/2016 e o art. 1º da Portaria 93/2021.

Retificar o art. 2º da Portaria n.º 152/2021, publicada no DJE nº 202, edição de 19/10/2021.

Designa servidoras do quadro pessoal deste Tribunal, lotadas na Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia da referida unidade. Revoga o art. 1º das Portarias 269/2019 e 26/2022

Designa servidores(as), como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama e como segundo substituto legal do titular da chefia de cartório da referida unidade. Revoga a Portaria nº 177, de 11 de Novembro de 2021.

Torna pública a suspensão do pagamento dos proventos de pensão, a partir da folha de pagamento do mês subsequente ao da publicação desta Portaria, em razão de ausência de recadastramento anual obrigatório.

Designa servidores para atuar como gestores da conta depósito vinculada, bloqueada para movimentação, referente ao Contrato nº 122/2018

Revoga o art. 1º da Portaria 102, de 29 de junho de 2021.

Designa servidores do quadro pessoal deste Tribunal, lotados na Seção de Logística de Eleições - SELOG, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da referida unidade. Revoga o art. 1º da Portaria nº 98/2021.

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Seção de Contabilidade Gerencial - SECONGE. Revoga o art. 1º da Portaria nº 187/2021.

Designar servidores requisitados, como primeiro e segunda substitutos legais da titular da chefia de cartório da 119ª Zona Eleitoral - Andaraí. Revoga o art. 1º da Portaria nº 164/2021.

Designa segunda substituta da titular da Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF. Revoga o art. 1º da Portaria 131/2021.

Revoga o art. 1º da Portaria 98/2021.

Revoga o art. 1º da Portaria nº 125/2021.

Institui Comissão com a finalidade de realizar recebimento provisório de bens, no âmbito deste Regional, para os Contratos TSE n.os 76/2020, 105/2020 e 8/2021.

Institui Comissão com a finalidade de realizar recebimento definitivo dos bens e materiais, no âmbito deste Regional, para os Contratos TSE n.os 76/2020, 105/2020 e 8/2021.

Designa primeiro substituto legal da Chefia de Cartório da 33ªZE - Simões Filho. Revoga art. 1º da Portaria 93/2021.

Institui Comissão com a finalidade de realizar recebimento provisório dos materiais, no âmbito deste Regional, para os Contratos TSE n.os 76/2020, 105/2020 e 8/2021.

Designa primeira substituta da chefia de Cartório da 74ª Zona Eleitoral - Irará. Revoga parcialmente a Portaria nº 93/2021.

Designa segundo substituto legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu.