Portaria da Diretoria Geral 2022

Portaria da Diretoria Geral Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 1017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa servidores, como primeiro e segunda substituto (a) legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 116ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispensa e designa servidora como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional.

PORTARIA Nº 996, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispensa servidora da condição de primeira substituta legal designa  servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral

PORTARIA Nº 957, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispensa substitutos (as) legais  dos (as) titulares da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres e da Seção de Orientação e de Processos Originários.

PORTARIA Nº 951, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa excepcionalmente substitutos (as) legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral - Palma de Monte Alto.

PORTARIA Nº 948, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista.

PORTARIA Nº 945, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa, excepcionalmente, segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 195ª Zona Eleitoral - Pilão Aracado.

PORTARIA Nº 942, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa substituto (a) (s) legal (is) do (a) Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres.

PORTARIA Nº 941, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera a Portaria do Diretor-Gerl nº 304, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Mudanças e dá outras providências.

PORTARIA Nº 934, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa, excepcionalmente, segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

PORTARIA Nº 928, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 137ª Zona Eleitoral - Itororó.

PORTARIA Nº 920, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa primeira e segundo substituta (o) legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 152ª Zona Eleitoral - Encruzilhada.

PORTARIA Nº 918, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama.

PORTARIA Nº 917, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 180ª Zona Eleitoral - Lauro de Freitas.

PORTARIA Nº 916, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral - Sento Sé.

PORTARIA Nº 912, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 189ª Zona Eleitoral - Guaratinga.

PORTARIA Nº 907, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

PORTARIA Nº 905, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 903, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa segunda substituta legal do (a) Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

PORTARIA Nº 899, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa, excepcionalmente, segunda  substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral - Caculé.

PORTARIA Nº 896, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispensa primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista.

PORTARIA Nº 889, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Veículos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA):

PORTARIA Nº 888, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa servidor como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Planejamento Estratégico, por prazo determinado, no período de 16/11/2022 a 23/11/2022.

PORTARIA Nº 886, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispensa e designa servidoras da condição de primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral - Ituaçu.

PORTARIA Nº 882, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispensa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 97ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Cássia /BA. Designa servidora requisitada, como primeira substituta legal.

PORTARIA Nº 878, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispensa servidores da condição de primeiro e segundo substitutos legais da(o) titular da Chefia do Cartório da 173ª Zona Eleitoral (Ibotirama - BA). Designa servidora para atuar como primeira substituta legal.

PORTARIA Nº 875, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa as servidoras e os servidores  para compor Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 874, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa, excepcionalmente, substitutos legais do (a) Chefe de Cartório (FC-6), da 148ª Zona Eleitoral - Itanhém/BA.

PORTARIA Nº 862, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa excepcionalmente os substitutos legais do  (a) Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral - Nazaré.

PORTARIA Nº 856, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral - Piatã.

PORTARIA Nº 852, DE 29 DE OUTUBRO DE 2022

Designa substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Benefícios.

PORTARIA Nº 839, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Santana.

PORTARIA Nº 837, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Designa substitutas legais do (a) Chefe da Seção de Protocolo e Expedição.

PORTARIA Nº 831, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Revoga Portaria da Diretoria-Geral nº 9/2021. Designa substitutos do(a) titular da Chefia de Cartório da 72ª Zona Eleitoral - Santa Maria da Vitória/BA.

PORTARIA Nº 830, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos.

PORTARIA Nº 829, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Designa pregoeiras e pregoeiros, para examinarem e julgarem todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações, na modalidade Pregão. Designa servidoras e os servidores para atuarem como agentes de contratação. Determina que convoquem integrantes da unidade demandante e/ou da unidade técnica, para auxiliar na análise de documentos e demais providências referentes à contratação. Revoga as Portarias  TRE- BA nº 46/2017, nº 18/2018, nº 71/19; nº 258/2019 e nº 45/2020.

PORTARIA Nº 828, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Institui Comissão de Licitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Revoga a Portaria nº 207/2021.

PORTARIA Nº 827, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022

Designa substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 190ª Zona Eleitoral - Serra Dourada.

PORTARIA Nº 826, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022

Revoga parcialmente a Portaria nº 165/2018. Designa segunda substituta do(a) titular da Chefia de Seção da SESTE.

PORTARIA Nº 825, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022

Designa substitutas legais do (a) Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores.

PORTARIA Nº 824, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022

Designa substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Infraestrutura Tecnológica.

PORTARIA Nº 823, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022

Designa segundo substituto legal do (a) Chefe da Seção de Análise e Aquisições.

PORTARIA Nº 817, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Designa substitutas legais do Chefe de Cartório da 186ª Zona Eleitoral - Dias D'Ávila.

PORTARIA Nº 815, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Designa segundo substituto do(a) titular da Chefia da Seção de Estatística (SESTAT).

PORTARIA Nº 812, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 152ª Zona Eleitoral - Encruzilhada.

PORTARIA Nº 811, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 153ª Zona Eleitoral - Medeiros Neto.

PORTARIA Nº 808, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Designa primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais.

PORTARIA Nº 807, DE 15 DE OUTUBRO DE 2022

Designa segundo substituto do(a) titular da Chefia de Cartório, da 73ª Zona Eleitoral -Ubaitaba- BA.

PORTARIA Nº 806, DE 15 DE OUTUBRO DE 2022

Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema.

PORTARIA Nº 793, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Designa substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte.

PORTARIA Nº 784, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Dispensa primeiro e segundo substituto da Chefia do Cartório e designa primeiro substituto da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 780, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

Dispensa primeira e segunda substitutas e designa segunda substituta legal, do titular da Chefia do Cartório da 44ª ZE

PORTARIA Nº 776, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

Designa servidora requisitada, como primeira substituta legal da Chefia do Cartório da 186ª Zona Eleitoral - Dias D'Ávila,

PORTARIA Nº 772, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Designa primeiro substituto legal do Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral (OUV).

PORTARIA Nº 768, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

Designa substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana.

PORTARIA Nº 762, DE 24 DE SETEMBRO DE 2022

Designa substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal.

PORTARIA Nº 725, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022

Dispensa e designa substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos (SEALIC).

PORTARIA N.º 721, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022

Dispensa e designa primeiro substituto legal do (a) Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos.

PORTARIA Nº 708, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

Dispensa e designa substitutas legais da titular da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 704, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

Designa servidora para atuar como gerente do Projeto Estratégico P.2 - INTERVENÇÕES PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE AO EDIFÍCIO SEDE DO TRE-BA.

PORTARIA Nº 703, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

Designa segundo substituto legal do Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição.

PORTARIA Nº 702, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

Dispensa e Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista.

PORTARIA Nº 699, DE 03 DE SETEMBRO DE 2022

Dispensa e designa substitutos legais da Chefia de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani.

PORTARIA Nº 688, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

Revoga em partes a Portaria nº 158/2022. Designa servidor como primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório  da 100ª Zona Eleitoral-São Desidério- BA.

PORTARIA Nº 680, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Portaria da Diretoria-Geral nº 244, de 19 de setembro de 2019, que estabelece o processo de Gerenciamento de Nível de Serviço, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 679, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Portaria da Diretoria-Geral nº 80, de 12 de abril de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Incidentes, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 677, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Portaria da Diretoria-Geral nº 78, de 12 de abril de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Cumprimento de Requisição e dá outras providências.

PORTARIA Nº 643, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Designa servidora como primeira substituta legal da titular da chefia de Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista. Revoga as Portarias do Diretor-Geral nº 9 e 19 de 2019.

PORTARIA Nº 636, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Revoga a Portaria da Diretoria-Geral nº 98, de 13 de junho de 2017. Designa servidora requisitada como segunda substituta da titular da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 145ª Zona Eleitoral (Santaluz - BA).

PORTARIA Nº 628, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a emissão de atestados de capacidade técnica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 625, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Dispensa  e designa servidores como primeiro e segunda substitutos legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade Analítica.

PORTARIA Nº 600, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

PORTARIA Nº 561, DE 1º DE AGOSTO DE 2022

Designa servidoras como primeira e segunda substituta da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC5), da Secretaria de Gestão Administrativa (SGA)

PORTARIA Nº 543, DE 27 DE JULHO DE 2022

Constitui Comissão com a finalidade de promover análise para instrução de processo destinado ao planejamento de contratação de serviços referentes à cerimônia de diplomação dos eleitos e das eleitas, nas Eleições Gerais 2022.

PORTARIA Nº 538, DE 26 DE JULHO DE 2022

Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria nº 268/22.

PORTARIA Nº 537, DE 26 DE JULHO DE 2022

Designar servidores para compor comissão de recebimento de materiais relativos ao Contrato TSE nº 5/2022.

PORTARIA Nº 529, DE 22 DE JULHO DE 2022*

Dispensa e designa servidora como primeira substituta legal da titular da chefia da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual (SECAU).

PORTARIA Nº 528, DE 22 DE JULHO DE 2022

Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral - Itagibá. Revoga parcialmente a Portaria do Diretor-Geral nº 120/21.

PORTARIA Nº 515, DE 21 DE JULHO DE 2022

Revoga o art. 2º, da Portaria nº 44/18 no que tange a designação de servidora como segunda substituta legal do titular da chefia de Cartório da 189ª Zona Eleitoral - Itabela.

PORTARIA Nº 510, DE 20 DE JULHO DE 2022

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos do titular da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 67ª Zona Eleitoral (Remanso - BA). Revoga parcialmente as Portarias nº 93/21 e nº 44/18.

PORTARIA Nº 492, DE 13 DE JULHO DE 2022

Designa servidor requisitado como primeiro substituto legal da titular da chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral - Nazaré.

PORTARIA Nº 487, DE 13 DE JULHO DE 2022

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da chefia da Seção de Planejamento Orçamentário.

PORTARIA Nº 485, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 129ª Zona Eleitoral/Catu.

PORTARIA Nº 461, DE 30 DE JUNHO DE 2022

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral/Caetité.

PORTARIA Nº 455, DE 29 DE JUNHO DE 2022

Dispensa e designa servidor como segundo substituto legal da Chefia da Seção de Apoio Administrativo.

PORTARIA Nº 451, DE 28 DE JUNHO DE 2022

Revoga o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 181/21, que designou servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

PORTARIA Nº 447, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Designa servidores efetivos para atuarem como titular e 1ª substituta da Conformidade de Registro de Gestão.

PORTARIA Nº 443, DE 22 DE JUNHO DE 2022

Designa servidores (as) como primeiro e segunda substitutos do titular da função comissionada de Chefe de Cartório, da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna.

PORTARIA Nº 441, DE 22 DE JUNHO DE 2022

Designa servidora requisitada, como primeira substituta legal do titular da chefia de Cartório da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus.

PORTARIA Nº 438, DE 22 DE JUNHO DE 2022

Designa  servidor como segundo substituto legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção ao Cliente.

PORTARIA Nº 435, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 268/22.

PORTARIA Nº 433, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Constitui Comissão com a finalidade de promover análise para instrução de processo destinado ao planejamento de contratação, por esta Justiça Especializada, de serviços referentes à cerimônia de diplomação dos eleitos e das eleitas, nas Eleições Gerais 2022.

PORTARIA Nº 432, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Revoga o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 249/22,  que designou servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia do Cartório da 98ª Zona Eleitoral/Cotegipe.

PORTARIA Nº 429, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Designa servidora como primeira substituta legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações.

PORTARIA Nº 427, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral (Amargosa- BA). Revoga o art. 1º da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/22.

PORTARIA Nº 423, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Designa servidores (as) requisitados (as), como primeiro e segunda substitutos legais do titular da Chefia de Cartório da 127ª Zona Eleitoral - Candeias. Revoga parcialmente o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 93/21 e o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 224/22.

PORTARIA Nº 421, DE 17 DE JUNHO DE 2022

Revoga parcialmente a Portaria da Diretoria-Geral nº 202/2021.

PORTARIA Nº 403, DE 8 DE JUNHO DE 2022

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da chefia de Cartório da 10ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 402, DE 7 DE JUNHO DE 2022

Designa servidores, como primeira e segundo substitutos legais do titular da chefia de Cartório da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora. Revoga o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 28/2020.

PORTARIA Nº 393, DE 2 DE JUNHO DE 2022

Dispensa e designa servidor para exercer a mesma função comissionada, qual seja, Assistente I (FC-1), da 146ª Zona Eleitoral (Iguaí - BA), ora como integrante do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

PORTARIA Nº 389, DE 31 DE MAIO DE 2022

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do Projeto P.8 PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO - vigência 2022.1 A 2026.2.

PORTARIA Nº 376, DE 30 DE MAIO DE 2022

Designa servidor requisitado  como primeiro substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 115ª Zona Eleitoral (Saúde - BA). Revoga o art. 2º, da Portaria nº 44/2018,

PORTARIA Nº 373, DE 27 DE MAIO DE 2022

Designa servidor requisitado, como primeiro substituto legal da titular da chefia de cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte. Revoga o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 65/2020.

PORTARIA Nº 365, DE 26 DE MAIO DE 2022

Designa servidora requisitada, como primeira substituta legal do (a) titular da chefia de Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Mairi. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 168, de 4/11/2021.

PORTARIA Nº 364, DE 26 DE MAIO DE 2022

Designa servidora requisitada, como primeira substituta legal do titular da chefia de Cartório da 70ª Zona Eleitoral - Barreiras.

PORTARIA Nº 348, DE 19 DE MAIO DE 2022

Revoga parcialmente o artigo 1º, I, da Portaria n.º 261, de 21/10/2019.

PORTARIA Nº 345, DE 18 DE MAIO DE 2022

Revoga o art. 2º, da Portaria nº 291, de 3 de maio de 2022 em razão de erro material.

PORTARIA Nº 340, DE 17 DE MAIO DE 2022

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Seção de Regularização de Situação de Eleitor. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 194, de 26/11/2021.

PORTARIA Nº 339, DE 17 DE MAIO DE 2022

Revoga parcialmente a Portaria nº 93, de 10 de junho de 2021.

PORTARIA Nº 309, DE 05 DE MAIO DE 2022

Designa servidoras para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico P.10 - CICLO DE OFICINAS DE DISCUSSÕES PARA O PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO - CIPO, VINCULADO AO PROQUALI (2022.1 a 2023.1).

PORTARIA Nº 292, DE 3 DE MAIO DE 2022

Designa servidora, como primeira substituta legal do (a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral - Jequié. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 55/2020.

PORTARIA Nº 291, DE 3 DE MAIO DE 2022

Designa servidor, como primeiro substituto legal do titular do cartório da 88ª Zona Eleitoral (Seabra - BA). Revoga parcialmente a Portaria 23/2021

PORTARIA Nº 287, DE 2 DE MAIO DE 2022

Designa servidores, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da chefia de Cartório da 187ª Zona Eleitoral - Formosa do Rio Preto. Revogar a Portaria nº 93/2021.

PORTARIA Nº 279, DE 27 DE ABRIL DE 2022

Designar servidor, como segundo substituto legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 32/2022.

PORTARIA Nº 268, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de concluir Manual de Procedimentos para a Formalização da Ocupação de Imóveis deste Regional.

PORTARIA Nº 263, DE 23 DE ABRIL DE 2022

Designa servidores, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da chefia de Cartório da 61ª Zona Eleitoral - Coribe. Revoga a Portaria  nº 99/2022.

PORTARIA Nº 261, DE 23 DE ABRIL DE 2022

Designa servidor, como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu.

PORTARIA Nº 253, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre as Unidades de atendimento aos Eleitores (Zonas Eleitorais e Postos descentralizados vinculados às Zonas Eleitorais) para que realizem atendimento presencial ao público nas seguintes datas: 23/4/2022, 30/4/2022 e 01/05/2022.

PORTARIA Nº 251, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Designa servidora, lotada na Seção de Informações Cadastrais (SEDIN), como primeira substituta legal da titular da chefia da referida unidade. Revoga o art. 1º da Portaria nº 62/2020.

PORTARIA Nº 249, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Designa, servidor efetivo, como primeiro substituto legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral/Cotegipe. Revoga a Portaria nº 168/2019.

PORTARIA Nº 245, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Designa servidor requisitado, lotado na 190ª Zona Eleitoral, com sede no município de Serra Dourada, como primeiro substituto legal do titular da chefia da referida unidade. Revoga o art. 1º da Portaria n.º 156/2021.

PORTARIA Nº 241, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Designa servidora como segunda substituta legal da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos (SEALIC) . Revoga a Portaria da Diretoria-Geral nº 130/2019.

PORTARIA Nº 237, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Designa, servidora efetiva, como primeira substituta legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana. Revoga a Portaria nº 184/2019.

PORTARIA Nº 227, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Designa servidora, como primeira substituta legal do titular da chefia da Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF. Revoga parcialmente o artigo 1º, da Portaria nº 54/2022.

PORTARIA Nº 222, DE 8 DE ABRIL DE 2022

Designa servidor, como primeiro substituto legal da titular do cartório da 43ª Zona Eleitoral (Castro Alves - BA).

PORTARIA Nº 221, DE 08 DE ABRIL DE 2022

Designa servidoras do quadro pessoal deste Tribunal, lotadas na Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SEJUPE, como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia da referida unidade. Revoga os artigos primeiro das Portarias  98 e 169 de 2021.

PORTARIA Nº 214, DE 7 DE ABRIL DE 2022

Revoga o art. 1º da Portaria nº 47, de 12 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 212, DE 7 DE ABRIL DE 2022.

Revoga o artigo 1º, IV, da Portaria n.º 23, de 4/3/2021, no que tange a designação da servidora como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 88ª Zona Eleitoral - Seabra

PORTARIA Nº 207, DE 5 DE ABRIL DE 2022

Designa servidora requisitada como segunda substituta legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 021ª Zona Eleitoral/Esplanada. Revoga a Portaria n.º 189, de 23/11/2017.

PORTARIA Nº 190, DE 31 DE MARÇO DE 2022

Designar servidora requisitada como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 177ª Zona Eleitoral - Tremedal. Revoga a Portaria nº 177/2016.

PORTARIA Nº 173, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Torna pública a homologação do resultado definitivo da seleção dos candidatos inscritos no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

PORTARIA Nº 168, DE 22 DE MARÇO DE 2022

Designa servidora, como segunda substituta legal da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5).

PORTARIA Nº 152, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do PROGRAMA PGR4 - RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO TRE-BA, no que tange às entregas relativas à realização de compras compartilhadas e revisão dos contratos e redução de despesas.

PORTARIA Nº 151, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do PROGRAMA PGR4 - RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO TRE-BA, no que tange às entregas relativas à ampliação da instalação de usinas fotovoltaicas em unidades cartorárias do interior do Estado e ampliação da capacidade de captação e utilização de água de chuva.

PORTARIA Nº 150, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Designa servidores para atuarem como gerente e suplente do PROGRAMA PGR4 - RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO TRE-BA , no que tange às entregas relativas às compras compartilhadas e revisão dos contratos e redução de despesas

PORTARIA Nº 149, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Designa servidoras para atuarem como gerente do PROGRAMA PGR3 - MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO TRE-BA e como suplente, durante os afastamentos legais da titular.

PORTARIA Nº 133, DE 11 DE MARÇO DE 2022

Revoga as portarias da Diretoria geral, 68/2018, 70/2018 e 74/2018.

PORTARIA Nº 129, DE 10 DE MARÇO DE 2022

Homologa e torna pública a ordem de precedência dos servidores inscritos e selecionados para concessão de auxílio-bolsa de estudos. Revoga a Portaria do TRE-BA nº 122, de 9 de março de 2022 .

PORTARIA Nº 122, DE 9 DE MARÇO DE 2022

Homologa e torna pública a ordem de precedência dos servidores inscritos e selecionados no Programa Auxílio-bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 121, DE 9 DE MARÇO DE 2022

Designa servidora, do quadro de pessoal deste Tribunal, como primeira substituta legal do titular da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres (SECOD). Revoga a Portaria da Diretoria-Geral nº 98/2021.

PORTARIA Nº 118, DE 8 DE MARÇO DE 2022

Designa servidora, como primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 121ª Zona Eleitoral - Porto Seguro. Revoga o art. 1º, da Portaria n.º 93/2021.

PORTARIA Nº 117, DE 8 DE MARÇO DE 2022.

Designa servidora requisitada, como segunda substituta legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 188ª Zona Eleitoral/Eunápolis.

PORTARIA Nº 108, DE 3 DE MARÇO DE 2022

Designa, servidora requisitada, como segunda substituta legal do titular da chefia de Cartório da 83ª Zona Eleitoral - Uauá. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 252/2016 e o art. 1º, da Portaria nº 152/2021.

PORTARIA Nº 106, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa servidoras para atuarem como gerente do Projeto Estratégico p.4 - COMUNICAÇÃO INTEGRADA (2022.1 a 2023.2) e como suplente, durante os afastamentos legais da titular.

PORTARIA Nº 105, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa servidores para atuarem como gerente do Projeto Estratégico P.2 - INTERVENÇÕES PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE AO EDIFÍCIO SEDE DO TRE-BA e como suplente, durante os afastamentos legais do titular.

PORTARIA Nº 99, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa servidor, regularmente requisitado, como primeiro substituto legal do titular da chefia da 61ª Zona Eleitoral/Coribe,

PORTARIA Nº 96, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa servidoras para atuarem como gerente do Projeto Estratégico P.7 - INSTITUIÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR (2021.2 a 2024.1) e como suplente, durante os afastamentos legais da titular.

PORTARIA Nº 94, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa servidores como primeiro e segunda substitutos legais da titular da chefia de cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure. Revoga o art. 2º da Portaria 44/2018 e revoga a Portaria 178/2018.

PORTARIA Nº 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa servidores como primeira substituta da titular da função comissionada de Chefe de Cartório e como segunda substituta da titular da função comissionada de Chefe de Cartório, da 97ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Cássia. Revoga-se parcialmente as Portarias 93 e 174 de 2021.

PORTARIA Nº 87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa servidoras para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico p.9 QUALIFICAÇÃO DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO (2022.1 a 2023.1).

PORTARIA Nº 87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa servidoras, para atuar como gerente do Projeto Estratégico p.9 Qualificação do Planejamento e Execução do orçamento (2022.1 a 2023.1) e como suplente, durante os afastamentos legais da titular.

PORTARIA Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa servidor, como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 10ª Zona Eleitoral - Capital. Revoga a Portaria 16/2016 e o art. 1º da Portaria 93/2021.

PORTARIA Nº 56, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

Retificar o art. 2º da Portaria n.º 152/2021, publicada no DJE nº 202, edição de 19/10/2021.

PORTARIA Nº 54, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa servidoras do quadro pessoal deste Tribunal, lotadas na Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia da referida unidade. Revoga o art. 1º das Portarias 269/2019 e 26/2022

PORTARIA Nº 51, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa servidores(as), como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama e como segundo substituto legal do titular da chefia de cartório da referida unidade. Revoga a Portaria nº 177, de 11 de Novembro de 2021.

PORTARIA Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

Designa servidores para atuar como gestores da conta depósito vinculada, bloqueada para movimentação, referente ao Contrato nº 122/2018

PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2022

Designa primeira substituta da chefia de Cartório da 74ª Zona Eleitoral - Irará. Revoga parcialmente a Portaria nº 93/2021.

PORTARIA Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2022

Designa segundo substituto legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu.

PORTARIA Nº 923, DE 24 NOVEMBRO DE 2022

Designa segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca.

PORTARIA Nº 902, DE 17 NOVEMBRO DE 2022

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral - Casa Nova.

PORTARIA Nº 796, DE 11 OUTUBRO DE 2022

Designa primeira substituta legal do(a) titular da Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 794, DE 11 OUTUBRO DE 2022

Designa segundo substituto legal do Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial (SECONGE).

PORTARIA Nº 777, DE 01 OUTUBRO DE 2022

Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral - Amargosa.

PORTARIA Nº 742, DE 16 SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre os procedimentos para a realização de pesquisa e estimativa de preços, e de instrução das contratações diretas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

PORTARIA Nº 720, DE 10 SETEMBRO DE 2022

Altera o MODELO DE CHECK LIST DE NOTA FISCAL.

PORTARIA Nº 691, DE 2 SETEMBRO DE 2022

Revoga parcialmente a Portaria nº 93/2021. Revoga a Portaria nº 177/2018. Designa servidora requisitada como primeira substituta da Chefia do Cartório da 110ª Zona Eleitoral- Ribeira do Pombal/Ba.

PORTARIA Nº 678, 31 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Portaria da Diretoria-Geral nº 79, de 12 de abril de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Problemas e dá outras providências.

PORTARIA Nº 631, DE 23 AGOSTO DE 2022

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria nº 543, de 27 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 490, DE 13 JULHO DE 2022

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 154ª Zona Eleitoral - Feira de Santana.

PORTARIA Nº 468, DE 05 JULHO DE 2022

Dispensa e designa servidor efetivo como primeiro substituto da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral/Iguaí.

PORTARIA Nº 463, DE 5 DE JULHO DE 20

Designa servidores como primeira substituta do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Salvador e como segundo substituto do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Salvador

PORTARIA Nº 452, DE 28 JUNHO DE 2022

Altera o art. 4º da Portaria nº 433/22, que constituiu Comissão com a finalidade de promover a análise para instrução de processo destinado ao planejamento de contratação, por esta Justiça Especializada, de serviços referentes à cerimônia de diplomação dos eleitos e eleitas, nas Eleições Gerais 2022.

PORTARIA Nº 430, DE 21 JUNHO DE 2022

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da função de Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento, de Estratégia e de Eleições - GABSPL. Revoga o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 98/2021.

PORTARIA Nº 414, DE 14 JUNHO DE 2022

Designa servidora requisitada  como primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 189ª Zona Eleitoral (Itabela - BA). Revoga, parcialmente,  o art. 2º, da Portaria do Diretor-Geral nº 44/18.

PORTARIA Nº 359, DE 25 MAIO DE 2022

Dispensa servidora como primeira substituta do titular da Chefia de Cartório da 70ª Zona Eleitoral/Barreiras.

PORTARIA Nº 274, DE 26 ABRIL DE 2022

Designa, servidora requisitada, como segunda substituta nos afastamentos legais e ocasionais do(a) titular da Chefia de Cartório da 169ª Zona Eleitoral - Barra da Estiva. Revoga o art. 1º, V, da Portaria n.º 196/2019.

PORTARIA Nº 265, DE 25 ABRIL DE 2022

Designa servidora, como primeira substituta nos afastamentos legais e ocasionais do(a) titular da Chefia de Cartório da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso . Revoga o art. 1º da Portaria nº 17/2020.

PORTARIA Nº 258, DE 22 ABRIL DE 2022

Designa servidor, lotado na 68ª Zona Eleitoral - Xique-Xique, como primeiro substituto legal da titular da chefia da referida unidade. Revoga o art. 1º da Portaria nº 186/2021.

PORTARIA Nº 246, DE 19 ABRIL DE 2022

Designa servidor, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio (SEGEP), como segundo substituto legal do titular da chefia da referida unidade. Revoga o art. 1º da Portaria nº 24/2021.

PORTARIA Nº 244, DE 19 ABRIL DE 2022

Designa, servidoras requisitadas, lotadas na 168ª Zona Eleitoral- Igaporã, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais do titular da Chefia do Cartório da 168ª Zona Eleitoral. Revoga o art. 1º da Portaria 198/2021.

PORTARIA Nº 235, DE 18 ABRIL DE 2022

Homologa e torna pública a ordem de precedência dos servidores inscritos e selecionados no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE - BA), para cursos de pós-graduação lato sensu e strictu sensu em Direito Eleitoral, decorrente do Programa AuxílioBolsa de Estudos - Exercício 2022.

PORTARIA Nº 224, DE 08 ABRIL DE 2022

Designa servidor requisitado como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 127ª Zona Eleitoral - Candeias. Revoga a Portaria n.º 216/2019.

PORTARIA Nº 159, DE 18 MARÇO DE 2022

Dispensa servidora da chefia dos cartórios da 10ª e 169ª ZE, respectivamente, nos afastamentos legais e ocasionais dos titulares.

PORTARIA Nº 156, DE 18 MARÇO DE 2022

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudo para elaboração do Guia de Contratações Sustentáveis deste Regional.

PORTARIA Nº 128, DE 10 MARÇO DE 2022

Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito Eleitoral, oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2022, deste Tribunal.

PORTARIA Nº 45, DE 1º FEVEREIRO DE 2022

Torna pública a suspensão do pagamento dos proventos de pensão, a partir da folha de pagamento do mês subsequente ao da publicação desta Portaria, em razão de ausência de recadastramento anual obrigatório.

PORTARIA Nº 37, DE 27 JANEIRO DE 2022

Revoga o art. 1º da Portaria 102, de 29 de junho de 2021.

PORTARIA Nº 31, DE 25 JANEIRO DE 2022

Designa servidores do quadro pessoal deste Tribunal, lotados na Seção de Logística de Eleições - SELOG, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da referida unidade. Revoga o art. 1º da Portaria nº 98/2021.

PORTARIA Nº 32, DE 25 JANEIRO DE 2022

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Seção de Contabilidade Gerencial - SECONGE. Revoga o art. 1º da Portaria nº 187/2021.

PORTARIA Nº 28, DE 21 JANEIRO DE 2022

Designar servidores requisitados, como primeiro e segunda substitutos legais da titular da chefia de cartório da 119ª Zona Eleitoral - Andaraí. Revoga o art. 1º da Portaria nº 164/2021.

PORTARIA Nº 26, DE 21 JANEIRO DE 2022

Designa segunda substituta da titular da Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF. Revoga o art. 1º da Portaria 131/2021.

PORTARIA Nº 25, DE 21 JANEIRO DE 2022

Revoga o art. 1º da Portaria 98/2021.

PORTARIA Nº 22, DE 19 JANEIRO DE 2022

Revoga o art. 1º da Portaria nº 125/2021.

PORTARIA Nº 20, DE 19 JANEIRO DE 2022

Institui Comissão com a finalidade de realizar recebimento provisório de bens, no âmbito deste Regional, para os Contratos TSE n.os 76/2020, 105/2020 e 8/2021.

PORTARIA Nº 19, DE 18 JANEIRO DE 2022

Institui Comissão com a finalidade de realizar recebimento definitivo dos bens e materiais, no âmbito deste Regional, para os Contratos TSE n.os 76/2020, 105/2020 e 8/2021.

PORTARIA Nº 18, DE 18 JANEIRO DE 2022

Designa primeiro substituto legal da Chefia de Cartório da 33ªZE - Simões Filho. Revoga art. 1º da Portaria 93/2021.

PORTARIA Nº 16, DE 17 JANEIRO DE 2022

Institui Comissão com a finalidade de realizar recebimento provisório dos materiais, no âmbito deste Regional, para os Contratos TSE n.os 76/2020, 105/2020 e 8/2021.