PORTARIA Nº 1017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0022189- 55.2022.6.05.8116,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Lêda Alves de Souza e Ramon Andrade de Souza, nesta ordem, da condição de primeira e segundo substituto (a) legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 116ª Zona Eleitoral, designados por meio da Portaria do Diretor-Geral n.º 152, de 5/6/2019 (DJE n.º 102, de 7/6/2019, pág. 9), a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, RAMON ANDRADE DE SOUZA, servidor requisitado, e LÊDA ALVES DE SOUZA, servidora requisitada, respectivamente, como primeiro e segunda substituto (a) legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 116ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem.

Salvador, 28 de dezembro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral