Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 190, DE 31 DE MARÇO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0002587- 89.2022.6.05.8177,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, ELIZETE NOGUEIRA DA SILVA MARTINS, servidora requisitada, como segunda substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 177ª Zona Eleitoral - Tremedal, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até sua devolução ao órgão de origem.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 177, de 2/6/2016 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 096, edição de 6/6/2016, pág. 4, que designou Rogério dos Reis Rocha, servidor requisitado, como segundo substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 177ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tremedal, a partir de 24/1/2022, data de seu retorno ao órgão de origem.

Salvador, 31 de março de 2022.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 57, de 01/04/2022, p.9-10.