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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 224, DE 08 ABRIL DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0002098- 08.2022.6.05.8127,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, RAFAEL SOUZA ALMEIDA*, servidor requisitado, como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 127ª Zona Eleitoral - Candeias, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até sua devolução ao órgão de origem.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 216, de 2/9/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 161, edição de 4/9/2019, pág. 7, que designou Neyilton Sérgio Cardoso de Souza, servidor requisitado, como segundo substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 127ª Zona Eleitoral, com sede no município de Candeias, a partir da publicação desta portaria.

Salvador, 8 de abril de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 66, de 19/04/2022, p.15.