Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 249, DE 20 DE ABRIL DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, com fulcro no art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI Nº 0001768-98.2022.6.05.8098,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Cleber do Sacramento Pinto, servidor efetivo, como primeiro substituto legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral/Cotegipe, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria . ( Revogado pela Portaria 432/22 )

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 168, de 28/06/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 118, edição de 08/07/2019, pág. 3, apenas no que tange a que designação de Allane Pereira de Queiroz Silva Hevangelista, servidora requisitada, como primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 98ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cotegipe, a partir da publicação desta portaria.

Salvador, 20 de abril de 2022.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, 70, de 26/04/2022, p.8.